terça-feira, 31 de maio de 2005

Talvez sim ou talvez não

A rejeição referendária da chamada “Constituição Europeia” (CE), a mais de razões internas gaulesas, traz dois pontos à colação que, embora não fulcrais para o futuro da União Europeia como tal, devem merecer alguma ponderação.

Em primeiro lugar, o uso dos referendos que, a meu ver, ao repercutirem muito do que são questões exteriores à pergunta impressa – todos dizem que foi uma punição a Chirac e ao governo por ele nomeado – traduzem algo que o mundo mediático vem estimulando: a necessidade que os cidadãos têm de serem escutados mais vezes do que as que proporcionam as eleições da praxe.

Hoje, via Internet ou canais noticiosos de televisão ou rádio, estamos permanentemente a par do que se passa em qualquer parte do globo. Ao invés do que sucedia há alguns anos, sabemos ao minuto o que diz o Primeiro-Ministro, os líderes da oposição, o Presidente dos EUA, uma celebridade da música, um terrorista, ou mesmo um cidadão comum que participe nos programas de debate tão sintomaticamente em voga.

“Sabemos tanto e decidimos tão pouco” poderia ser o mote do cidadão actual que, mercê ainda da falência dos sistemas sociais europeus, se sente cada vez mais impotente para influir num regime que deveria ser seu (a democracia), optando pelo alheamento ou, em alternativa, pela pressão para que o ouçam com mais atenção (algo que creio que pode ter sucedido em França).
Ou seja, embora não haja (os avanços no sentido da democracia directa só podem conter-se por via autoritária, incompatível com aquele regime) nem deva haver recuo, o facto é que os referendos são uma arma cuja mira pode necessitar de focagem, já que, como se viu, o tiro pode atingir um alvo ao lado do cerne da questão, ainda que lateralmente.

Mas o que me parece ainda mais sério, por outro lado, é a questão doméstica. Li, há não muitos dias, que os deputados portugueses, na sua esmagadora maioria não haviam ainda lido o bendito tratado.

O facto, em si, traduz, desde logo, um incumprimento sério dos deveres de representantes de uma soberania que está claramente em equação com a ratificação a fazer – nem que fosse por recreação, qualquer eleito deveria dominar minimamente as alterações a introduzir.

Mas mais relevante é a descontracção com que se prepara a aprovação de um referendo tão importante. Se as 230 almas que podem mudar os mapas políticos não “pescam” nada do assunto, como podem esperar que os cidadãos, ainda para mais a braços com graves problemas económicos, se pronunciem avisadamente?!

Desconfio que, mesmo que se começasse agora, já não há tempo de tornar “tragável” assunto tão hermético, mas, mesmo assim, a Assembleia da República, ao mesmo passo que se envolve em discussões bizantinas sobre prazos, podia já ter patrocinado a edição de um folheto explicativo das grandes questões da CE.

Será assim tão difícil explicar às pessoas que há algo mais do que os fundos, por sinal cada vez mais magros?

Creio que mais do que comentar os “sins” e os “nãos”, algo para que temos comentadores bem mais apelativos, os partidos podiam era começar a explicar bem o que querem que votemos, para que o “sim” não seja “porque não” e o “não” não seja “porque sim”.

segunda-feira, 23 de maio de 2005

Virados para a Lua

Se há tipos com sorte, os do Governo parecem ter alguma.
Cá por mim, se fosse governante, numa semana em que à revelação do défice teria de juntar as amaríssimas medidas para o domar, não me lembraria de mais nada para pedir à divina providência do que um título para o Benfica.
Sabe quem me conhece sabe que o meu sangue é preto (a Briosa é intangível nas minhas preferências), mas também conhece o meu afecto pelo SLB. Portanto é sem ironia que teorizo por aqui.
Não sei quantos milhões são, mas o Benfica é o clube português com mais adeptos, em Portugal e fora de portas, o que, aliado ao jejum de uma década, faz com que as ondas de choque da conquista, a eminência de ganhar ainda a Taça e os sempre cómicos rumores sobre a nova época resultem numa anestesia que amainará o mar revolto que, de outro modo, assolaria o Governo.
E nem sequer ponho em causa o brio da oposição, mas o facto é que temos aqui mais um balão de oxigénio que espero que o Executivo use para uma governação patriótica, por muitos custos de popularidade que isso venha a ter.

sexta-feira, 20 de maio de 2005

De Karimov lavada

O que se passa no Usbequistão pode, à vista desarmada, parecer que nada tem a ver com o jardim à beira-mar plantado.Porém, como se diz na América, look closer...
Enquanto no Ocidente nos indignamos, e bem, com o morticínio ordenado pelo Presidente Karimov, esquecemos que foi a mesma emotividade romântica que nos fez esquecer de perguntar a George W. se havia pensado no pós-guerra, no Iraque.
Repito que nada justifica a desproporção da força que empregaram as forças oficiais uzbeques, mas o problema é que, embora nada pague o direito democrático de escolher, o Afeganistão e o Iraque podiam ter beneficiado de transições menos sangrentas.
Desde logo, no primeiro caso, não fosse a ideologia "Rambo" (veja-se a propaganda anti-soviética no terceiro filme da série) e os "estudantes de teologia" nunca teriam chegado a dizimar e oprimir milhares e milhares de pessoas.
Não aceito qualquer atropelo aos direitos humanos, mas sabemos que a sua violação é uma praga na política internacional, que é por natureza cínica. Dito isto, a verdade é que, sob este prisma, uma das poucas realizações aceitáveis da URSS foi mesmo a laicização da Ásia Central, impedindo que ali se instalassem regimes fundamentalistas.
É por isso que me pergunto se a onda de condenação do regime de Tashkent não seria mais útil aos próprios cidadãos usbeques se fosse direccionada para uma transição planeada e negociada para um regime mais democrático...

quinta-feira, 19 de maio de 2005

Agri-Cultura

Na mesma edição do "Indy" mostrava-se o desolador definhar da aprendizagem do português, em Goa, não obstante o esforço da Fundação Oriente.
Constrangimentos do regime indiano à parte, também em Malaca e Myanmar temos vestígios que ameaçam esfumar-se se as autoridades culturais portuguesas não vencerem o terceiro-mundismo orçamental que nos tolhe, na cultura.
A verdade é que os políticos portugueses consideram a cultura um "despesismo", não percebendo que só ela pode defender a nossa identidade numa Europa alargada e num mundo globalizado.
O PSD, reconheça-se, também não deixou muitas saudades, apesar de ter empunhado o estandarte da democratização da cultura (por oposição ao abjecto elitismo própria de parte da esquerda), e o farisaísmo parece estar para durar. Em declarações à "Visão" (edição de hoje), Miguel Beleza propõe como medida de saneamento das finanças, entre outras coisas, "mais rigor nas despesas supérfluas, como, por exemplo, na atriubuição de alguns subsídios à Cultura". Dito só assim não me parece boa coisa...
Enquanto se não perceber (PSD, PS e CDS ainda não deram provas de o ter feito, na justa dimensão do problema) que a Cultura é estratégica e reprodutiva, seremos uma sombra do que fomos e do que poderiamos ser.

Morde aqui, a ver se eu deixo

Li no "independente" desta semana que entre Oxford e Cambridge se criou uma organização que propicia aos estudantes uma forma de pagarem as propinas (é o que diz o manager): paga-se uma jóia de inscrição (a receita da Oxbridge Escorts que, ainda alegadamente, não cobra comissão) e por um mínimo recomendado de 75 € pode conviver-se algum tempo com um ou uma estudante.
Diz quem sabe que o propósito não envolve sexo, mas que isso depende do ou da acompanhante.
Não seria melhor repensar o financiamento do ensino superior e a acção social?!
Cá por mim, digo-vos que cheira a esturro, mas...
Se a moda pega (espero que não), os vips dos "elefantes" já podem dizer que foram só conversar...

terça-feira, 17 de maio de 2005

O regresso de Calimero

Agora que estou em "fora de jogo", começo a ficar preocupado com o que leio e ouço.
Não é segredo que me dediquei aos assuntos constitucionais, sociedade da informação, educação, cultura e ciência, como áreas preferenciais, pelo que os temas financeiros e económicos me escaparam em larga medida.
Todavia, convenci-me de que me falavam a verdade, em primeiro, quanto à consolidação orçamental e, em segundo, quando se falou em fim das restrições.
Fala o surpreso Governador do Banco de Portugal num défice que pode chegar aos 7%. Aqui, o que surpreende é mesmo o espanto. Não devia conhecer com rigor o que se passava?
Já quanto ao Governo, uma de duas: ou comprova que PSD e CDS mentiram descaradamente ao País, e, aí, temos que ver o que se passou - o DN de hoje fala em receitas extraordinárias que davam para 4 pontes Vasco da Gama e mais troços de auto-estradas - ou não deve refugiar-se nas contas públicas para mascarar a impossibilidade de cumprir a cornucópia de promessas que fez nas eleições.
Com franqueza, é insuportável a ideia de que os Governos não mais governarão, preferindo um estatuto "calimeriano" em relação aos antecessores.
Ou se assume a ingovernabilidade de Portugal - o que requer pactos abrangentes - ou se governa, fazendo prova cabal (e não retórica) de erros grosseiros anteriores.
De todo o modo, mais do que contra-atacar, gostava de ver o Presidente do PSD comprovar que seguimos o caminho certo, no poder.

Druidas

Já a 29 de Março escrevia aqui no blog que, pelas razões ecológicas, saudara a decisão tomada de parar o processo de abate de sobreiros em Benavente. Estava longe, confesso, de imaginar o rol de implicações que viriam a ser alegadas – nada ainda provado, sublinhe-se – e ainda mais distante de pensar que, em Belmonte também se aprovara algo a “mata cavalos”.

Da ligação entre dirigentes do CDS e administradores do Banco Espírito Santo nada sei, e este é o primeiro ponto de análise. É que todos nós já sabemos mais do que devíamos saber. O segredo de justiça continua a ser mal tratado, por cá. Neste caso, como é que sabemos que Abel Pinheiro foi escutado durante cinco meses, milhares de vezes?! Que é feito da preservação da privacidade dos presumíveis inocentes?!

Se me parece soberbo que comecem a “rolar cabeças”, sempre que as mãos hajam sido metidas na “massa”, a verdade é que duas coisas não podem suceder: a primeira é que permaneçam impunes os agentes judiciais que devassam a vida de cidadãos, muitas vezes inocentados, mais tarde, permitindo grosseiras fugas de informação. A segunda é que se façam duas ou três purgas mediáticas e se deixem sobreviver as linhas intermédias dos partidos que, embora o diga por mera intuição, terão, em muitos casos, dificuldade em explicar o seu património com base na declaração de IRS…

Há anos que ouço falar em “bloco central de interesses” e outros fantasmas que, a bem da credibilidade da política, é bom que se dissipem quer haja apenas fumo, ou mesmo fogo.
Este é um fenómeno de subdesenvolvimento, como outros que vão alimentando a sociedade portuguesa.

Por outro lado, temos o prisma político das questões (Benavente e Belmonte), sem que, para não incorrer no erro que critiquei, aborde o caso concreto. Manda o bom senso que, no período de gestão dos governos, se despachem situações pendentes que não possam esperar mais, em nome do interesse público.

E não se pense que me refiro à resolução de alguns casos individuais – que pode suscitar apreensão em alguns casos, mas que, sob apreciação casuística, pode justificar-se, até em homenagem à prestação de serviço público (para não fugir ao tema, não me parece nada grave que, quando haja mérito, quem prestou relevante serviço público num gabinete, possa ser recompensado com uma reintegração compatível). Penso, isso sim, na adjudicação de contratos vultuosos e decisões estruturais, em diversos sectores; a prudência obriga a que nenhum executivo, qualquer que seja a sua cor partidária, condicione fortemente a acção dos seus sucessores.

Penso que esclarecer dúvidas – desde que se não descortinem razões de ajuste de contas – ainda mais justifica que se pare este e outros processos, com duas advertências, porém: por um lado, quando se esclarece que os processos estão isentos de crime, deve repor-se o status ante para não ferir as expectativas envolvidas.

Por outro lado, é bom que quem desata agora a apedrejar o telhado antigo não use vidro na construção do novo.

Todos, sobretudo na política, já ouvimos “histórias” que não podemos provar. O sistema judicial, querendo, pode…

terça-feira, 10 de maio de 2005

O Zé, segundo Francisco

O Bloco de Esquerda, decididamente, já não engana quem quer que seja, sendo magnífica a leitura de José Estaline, pelos olhos de Francisco Louçã.
Antes, era ver a roupinha de marca nas reuniões, e o trapo estratégico na Assembleia.
Agora, deixam-se, progressivamente, da basófia trotskista, e assumem o estalinismo que lhes corre nas veias. Basta ver, a este respeito, que da inicial forma quase inorgânica com que conceberam o BE, já passaram à sovietização, fazendo eleger um coordenador da comissão política (um premier para o politburo bloquista, que só podia ser o camarada Louçã, pois claro), um líder parlamentar (Luís Fazenda) e um (ir)responsável pelas relações internacionais (Portas - o que não é amigo do Rumsfeld, como é óbvio).
Finalmente, a nomenklatura assume-se, e ficamos a saber que manda quem pode, e obedece quem deve, num remake estalinista do "se soubesseis o que custa governar, obedeceríeis toda a vossa vida".
Para quem tenha dúvidas, basta ver que se consagrou nos estatutos a inédita (no BE) pena de exclusão.
Não é que não tenham direito de se organizar a seu bel-prazer, mas irrita o cinismo com que ainda tentam dar lições de moral ao centro e à direita.
Venha de lá o PCP que, pelo menos, é genuíno e politicamente honesto.

Um pouco de memória

Sabemos que o lugar também faz o interesse da pessoa (cá por mim, a pacatez actual da minha vida, pese embora a saudade dos "filmes de acção", serviu para me tornar esquecido de alguns/algumas rastejantes), mas há momentos em que cumpre apontar a crueldade de alguns actores políticos.
Estou a lembrar-me do massacre a que Santana Lopes foi sujeito pelos media.
Aqui chegados, dirão alguns: "ele também se pôs a jeito".
Se é verdade, a meu ver, que o mayor cessante de Lisboa não foi lesto a resguardar-se, não é menos factual a circunstância de, assim que caiu, ter cessado o interesse na sua vida particular.
Isto é, descontado o decréscimo natural de interesse, devido ao abandono de S. Bento, se a voracidade mediática não fosse mesmo destinada a derrubar Santana Lopes, era natural que se continuasse a falar dos temas do costume.
Em conclusão, vamos concluindo que alguma comunicação social merecia nomear ministros, já que também ganhou eleições, em Fevereiro.

sábado, 7 de maio de 2005

X-Files, 2nd season

Ora bem... Nem por encomenda...
Parece que o critério decisório do impasse "Isaltino-Valentim-Damasceno" foi político, nada tendo a ver com presunções de inocência ou com qualquer outro ditame jurídico.
Em boa verdade, não sei que diga quanto ao resultado final, mas louvo o dr. Marques Mendes pela coragem de assumir uma linha e de personalizar as suas responsabilidades.
O PSD há muito que vivia com a desculpa e que as coisas aconteciam por causa do "sistema" ou do "aparelho", cujo rosto se desconhecia.
O homem veio mesmo para ficar,já que as opções, gostemos ou não, passam a ter autor.

sexta-feira, 6 de maio de 2005

X-Files

Numa sociedade altamente mediatizada, uma vez noticiado um assunto relevante, a explicação não deve tardar, pelo menos para os da "casa" que, como os seus concidadãos, são consumidores da informação veículada pelos media.

Vem isto a propósito do veto às recandidaturas de Isaltino Morais e Valentim Loureiro, e do agrément a Isabel Damasceno.

Não discuto os casos ou as pessoas - terá de ser lobo quem quis vestir-lhe a pele... - mas se, por um lado, concordo que não pode cobrar-se tudo a Marques Mendes, por enquanto, é certo, por outro lado, que será bom que o PSD não se regenere apenas decapitando dois ou três notáveis, sem que se olhe a quem tenta submergir, para, daqui a 4 anos, voltar a aparecer de mão estendida…

E, além do mais, o critério no eixo Isaltino-Valentim-Damasceno carece de explicação, uma vez que qualquer arguido beneficia da presunção de inocência, até trânsito em julgado da sentença condenatória, seja qual for o grau de suspeição. Acresce que, não estou seguro de o primeiro ter sido acusado, embora também não seja menos certo que o Presidente em funções se chama Teresa Zambujo, e não Isaltino Morais.

Não pretendo defender ou atacar quem quer que seja, e acredito que o Presidente do PSD esteja a seguir um critério ético que consiga defender com a mestria do costume, mas não me parece defensável que se mantenham os militantes em black-out, por muito mais tempo.

No PSD, não havendo Mulder e Scully, também não pode haver ficheiros secretos.

quarta-feira, 4 de maio de 2005

Cento e dezassete

Segundo dados do Banco de Portugal, o endividamento das famílias portuguesas atingiu, em 2004, 117% do rendimento disponível!...
Para um social-democrata (reformista, para corrigirmos o tiro) é inaceitável que o Estado, já que o preconizo enquanto regulador, continue sem fazer uma pedagogia eficaz.
Acresce que, defendendo a economia de mercado, não sou adepto do liberalismo infrene, pelo que me consterna o facto de se criarem autênticos direitos de propriedade sobre sujeitos.
Os padrões de consumo modernos são aliciantes, mas induzem-se as pessoas a comprar tudo (mesmo o que não precisamos), com uma obsolescência de curto prazo (o telemóvel é antiquado no próximo mês, o computador e o carro passam de moda, e já nem o frigorífico é para a vida...).
Volto à casa de partida: ou nos precatamos ou acabamos por dar razão ao Karl Marx. Credo!...

terça-feira, 3 de maio de 2005

Quem vier depois que feche a porta

O nosso Presidente anda "em grande festa"!...
Agora, disse que não haverá referendo sobre o aborto, porque não estavam garantidas as condições desejáveis de participação .
Por seu turno, o PS devia candidatar-se ao Nobel da amnésia, uma vez que, agora, já aplaude a proposta do dr. Sampaio, no sentido de rever a Constituição para assim permitir fazer coincidir as datas dos referendos com as de actos eleitorais. Tudo andaria bem se não fosse volvido tão pouco tempo, desde que, na Comissão de Revisão Constitucional, o mesmo PS rejeitou tal hipótese avançada pelo PSD, a propósito do referendo "europeu".
Ou seja, bem vistas as coisas, o PS continua na política táctica, e o Presidente continua a reinar na nossa república.
Esta mais recente decisão é, todavia, ambivalente: por um lado, é acertada, enquanto previne outro fracasso participativo, que, por certo, arruinaria a credibilidade do referendo, por muitos e bons anos.
Por outro lado, mostra o dr. Sampaio no seu melhor, procurando evitar confusões para a sua banda, e remetendo o assunto para os nossos impagáveis deputados e para o seu sucessor (entenda-se, Cavaco Silva).
No fim de contas, o que vai continuar por resolver é mesmo o mais importante: a IVG.

segunda-feira, 2 de maio de 2005

Uma camisa para o dr. Jorge

O Presidente da República foi fiscalizar o tráfego com a Brigada de Trânsito da GNR, e fez bem, no essencial.
Porém, como não bastava a dissolução da Assembleia da República, quando teve um problema com o Governo, o nosso Presidente voltou a falhar o alvo, desta vez em matéria rodoviária.
De facto, ao recomendar que os agentes que guiam carros descaracterizados passem a andar à paisana [alegadamente, porque muitos automobilistas "abrandavam pois reconheciam 'as camisas azuis da GNR'" (segundo o DN de hoje)], o dr. Sampaio esqueceu um pequeno detalhe: a quantidade de criminalidade que já acontece nas estradas.
Dito de outra forma: que impedirá os gangs, que já hoje assaltam nas auto-estradas, de porem uma luz azul e nos mandarem parar? Tenciona parar?! E em tribunal não vingará a incerteza sobre a identidade dos interceptores?!
Falar depressa, nem sempre é falar bem, e se, a fazer fé no que se leu e se disse, algumas declarações do dr. Santana indispuseram o dr. Sampaio, que tal uma auto-dissolução?...

domingo, 1 de maio de 2005

1º de Maio (edição não vermelha)

Passa mais um 1º de Maio, e continuamos sem ver discursos arrojados que atribuam sensatez à prosápia das extremas-esquerdas (a jurássica e a alucinada).
É altura de o centro e a direita começarem a dizer que o seu âmago humanista as obriga a descruzar os braços e a chamar a atenção para o facto de o trabalho nas grandes empresas e através das novas tecnologias está a conduzir a formas adocicadas mas violentas de escravatura.
Sem qualidade de vida não há intelecto... Sem intelecto não há ser humano... Sem ser humano há autómato...
Ou acordamos (PSD e CDS) ou acabamos por aumentar os amigos de Marx, Trostsky (ainda pior) ou mesmo (numa versão light) de Fritz Lang (quem não viu, que veja o filme da década de vinte do século passado, "Metropolis").
O dia 1 de Maio não devia servir só para os comícios de esquerda.