Culpa e independência

          Procurando fugir à repetição do que outros fizeram com uma qualidade que não poderia alcançar, sobre as eleições autárquicas procurarei, desde logo, transmitir sensações que me foram percorrendo ao longo de uma jornada feita de RTP Internacional e outras fontes na Internet.

Desde logo, sobretudo do lado do PSD pareceu-me, embora digno individualmente, colectivamente “de faca e alguidar” o afã de muitos derrotados em assumirem a título pessoal as respectivas desfeitas… Não só era evidente o castigo ao Governo (o Primeiro-Ministro reconheceu-o, com a sua honestidade habitual) – assim tornando, no mínimo, os oradores em maus analistas políticos – como o rasgar de vestes faria sentido em muitas outras coisas erradas que há na política hodierna, categoria em que uma derrota democrática, seguramente, não cabe.

Aliás, creio que algumas vitórias independentes também têm a ver com essa decadência ética da vida pública, sobre a qual venho falando. Creio, porém, que o fenómeno de rejeição partidária não explicará tudo sobre o crescimento de listas independentes; entendo que “a coisa” se não faria sem que houvesse uma clara apreciação das propostas e dos candidatos em casos como Matosinhos, Portalegre ou Porto. Já no caso de Oeiras, como o vencedor com a humildade que devem ter os que ganham reconheceu, terá havido um interessante fenómeno de vitória por procuração, o que também diz bastante sobre a apreciação da obra feita e sobre a lealdade do eleitorado aos que sente como seus.

Dentro da latitude de opinião que posso ter, diria sobre a vertente partidária e em primeiro lugar, que houve, mormente no PSD, cuja realidade ainda vou conhecendo, e sobretudo ao nível local, uma caça aos que pensavam por si próprios e que não dependiam de qualquer aparelho para ter uma carreira profissional. Consequentemente, pese embora se tenham partidos mais tranquilos, o debate de ideias está empobrecido, como o está a auscultação fidedigna do que pensam as nossas gentes.

Depois, creio que a tal culpa voltará a ser coisa em estado gasoso que se esfumará em pouco tempo. Sem ponta de comoção assisti a muitos discursos de derrota que sei que vão pertencendo a muitos que lá continuarão a carregar com essa cruz que é estar no Parlamento ou outros lugares políticos, continuando a impedir o rejuvenescimento de protagonistas.

No distrito de Coimbra, a evidência falará por mim, excepto, creio, numa verdade que tenho como tal, mas a que muitos se encarregarão de fazer vista grossa: creio que, daqui a quatro anos, o candidato à capital de distrito já está no terreno de jogo e que é chegada a sua hora (com o meu aplauso frenético); assim o próprio tenha método, paciência e ambição, já que a devoção a Coimbra ninguém pode negar-lhe.

Ficamos assim...

Embora com a devida moderação, não havia como não romper o silêncio sobre a vida política portuguesa.

Estando ainda “a bola a correr”, o que aqui se diga pode ficar desactualizado ao minuto. Todavia, algumas observações (repito, não tão acutilantes como desejaria) posso já fazer:

1 – À distância, fico com a impressão de que nunca se criou uma relação de confiança pessoal ou sequer de empatia entre Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se é certo, como dizia um rival que tive na JSD, que “não precisamos de ser amigos para trabalharmos juntos”, a verdade é que, em não raras ocasiões, um bom entendimento ajuda.

Na minha modesta opinião, havia que ter posto em lugares charneira pessoas que pudessem fazer pontes e limar arestas entre os dois partidos. Fico, ao invés, com a sensação de que cada uma das forças coligadas nomeou os seus como se de uma sociedade por acções se tratasse.

Talvez Mourinho pudesse, melhor que eu, falar sobre a importância do espírito de equipa, mesmo pelo lado negativo da sua ausência, se pensarmos na experiência em Madrid…

Em todo o caso, a ser verdade o que se ouve, mais vale tarde do que nunca.

2 – Dizem as “últimas” que o CDS poderá negociar a manutenção na coligação, com alterações no elenco. A esse respeito, admitamos que o seu líder podia ter razão ao desejar maior grau de informação sobre as nomeações para a equipa. Todavia, voltamos ao mesmo ponto: será que o mesmo grau de consulta existiu nas nomeações dos titulares das pastas que cabiam àquele partido (para além da necessária e constitucional informação ao Primeiro-Ministro)?

O que foi mal calculado – beneficio da dúvida concedido, sem o que as palavras teriam que ser mais amargas – foi o efeito de uma decisão que, ainda que eventualmente profícua na defesa da auto-estima pessoal e colectiva (CDS), teve uma série de efeitos imediatos devastadores, com consequências que chegaram ao plano internacional.

“Que farias tu?” – perguntariam alguns leitores. Nestas coisas da política, creio que o País está sempre primeiro. Por muitas eventuais tropelias com que nos dificultem a vida, os objectivos do mandato conferido têm que estar primeiro (a uma escala ínfima, sei o que é ter um grupo interno a sabotar – e estou certo que nem por sombras se passou algo assim na coligação – e não desmobilizar até completar a missão). Por outras palavras, mesmo que admitamos que Portas tinha razões de queixa, creio que, inquestionável patriota que é e sempre foi, deveria ter sopesado melhor os resultados da sua consternação e, talvez, aumentado a sua capacidade de sofrimento ou, em alternativa, lograr os mesmos resultados através de uma negociação discreta.

Em suma e em matéria de cenários, creio que a manutenção renegociada da coligação é o cenário preferível (tacticamente, até para António José Seguro), seguindo-se nas opções defensáveis um eventual elenco resultante de esforços presidenciais (os governos de iniciativa presidencial estão fora do seu alcance), embora não acredite que tal encaixe no perfil do nosso Presidente. Os custos de um acto eleitoral iriam muito além da organização do escrutínio.

Falar depressa e sem paneleirices

Leio em alguma imprensa de hoje que PSD e CDS admitem discutir recuo na lei do aborto e do casamento gay!

Se isto for verdade, é prova que a mediocridade está instalada.

Que pouca vergonha, quanta ignorância... o país a saque, as pessoas sem dinheiro para se alimentarem em condições... e querem discutir paneleirices...

Como dizer grandes verdades

 em poucas palavras.

Como faltam mais de sessenta dias...

Como faltam mais de sessenta dias para o próximo acto eleitoral, creio que posso escrever este artigo…

Com base nessa premissa, começo por dizer que há lições que o PSD não aprende. Desde logo, quem, como eu, tenha seguido com atenção o Congresso de Mafra, no último fim-de-semana, terá visto a razão de os conclaves do PSD continuarem a ser um acepipe para a avidez da comunicação social, pela razão de que a gestão dos trabalhos, seja qual for o elenco que compõe a Mesa, conseguir a proeza de alinhar a horas decentes todos os notáveis e detentores de cargos, ao passo que o militante desconhecido tem sempre o “azar dos Távoras” de falar a altas horas da madrugada e para meia dúzia de gatos pingados… Eis a primeira pérola da democracia laranja.

A segunda tem a ver com a aprovação da medida já denominada como “lei da rolha”, que penaliza como infracção grave a crítica a orientações da direcção, nos sessenta dias anteriores a um acto eleitoral. E nem vale a pena perder muito tempo com a medida em si, por duas ordens de razão: por um lado, a crítica é legítima, constitucional e sempre fez parte do acervo histórico do PSD (Sá Carneiro viveu com ela, se bem li os relatos históricos). Por outro lado, é certo que um “clube” tem a possibilidade de estabelecer as suas regras, mesmo que os que as votam se estejam nas tintas para o que estão, na realidade, a aprovar, que aposto ser o que se passou.

A medida em causa é penhor, por isso e em minha opinião, de mais engulhos do ponto de vista da sua aplicabilidade, oportunidade e necessidade. Quanto à aplicabilidade, creio que serão mais os problemas do que as vantagens quando procurar averiguar-se o que é uma crítica grave e quando se pensar na disparidade potencial das consequências para um militante que critique o “politburo” a 61 dias de eleições e outro que o faça a 60… Acresce que fica por perceber qual a razão do prazo; por que não 120, 45 ou 30 dias ou mesmo 36 horas e 45 minutos?!...

Aliás, quando é tida por necessária uma expulsão, mesmo em massa, estão aí os dirigentes do PSD de Coimbra para atestar que já não eram precisas mais normas, pois, ao que sei, várias pessoas que terão concorrido contra as listas do partido enfrentaram ou enfrentarão esse destino.

O que contesto é, em conclusão, a oportunidade de uma norma destas, numa altura em que o PSD (mesmo em Coimbra) deveria procurara a reconciliação (mantendo os debates no campo da argumentação pura, sem purgas) e não oferecer o flanco a um PS que, ferido, aproveitará qualquer oportunidade para aliviar a pressão.

Acresce que tanto me faz que os estatutos do PS vão pelo mesmo caminho, pois com o mal dos outros posso eu bem...

Tenho pena que a sugestão partisse de Pedro Santana Lopes, que sempre beneficiou de tolerância e respeito por parte da generalidade do PSD, assim como lamento que tenha dito que, ao invés das palavras que lhe haviam sido atribuídas, não mudara de ideia quanto à eleição directa do presidente do partido.

Directas só aos sábados à noite…

Dando o devido desconto a afirmações que não aparecem em discurso directo, li com agrado as notícias que falam da alegada intenção de mitigar o método de voto universal (vulgo “directas”) na eleição do presidente do PSD (abrindo a votação, apenas depois do congresso), por parte de Pedro Santana Lopes.

Como se sabe, foi Santana Lopes o primeiro grande defensor das eleições directas, no Congresso de Viseu, em 2000. Tive, nessa ocasião, o privilégio de participar na fundamentação teórica da moção que defendia a bondade da adopção da eleição directa do líder e de colaborar directamente com o seu autor. As razões da minha luta eram várias, a mais da que advinha do facto de apoiar aquele: por um lado, a matriz democrática da proposta; “um militante, um voto” era um lema que correspondia ao grau máximo de abertura de uma entidade partidária, num sistema democrático. Pensava, ademais, que as resistências à sua adopção tinham a ver com o afã de algumas individualidades em conservarem o nicho de opinião ou que se tratava do receio que, ao longo da História, sempre se manifestou, quando se alargou o universo de votantes (fosse a negros, mulheres ou cidadãos com baixo rendimento).

Cria ainda que rejeitar as “directas” era enjeitar a modernidade, que era necessário dar novo ímpeto a um partido que me parecia saudosista, parado no tempo…

Por fim e resumindo, pensava que o problema maior do PSD era o seu elitismo; ou se pertencia a uma “casta” superior e, de preferência, fundadora, ou não se tinha justo título para determinar o rumo a seguir.

Havia, assim, que fazer a experiência, com a noção de que os avanços no sentido da abertura são dificilmente reversíveis.

Contudo, de algum tempo a esta parte, venho adquirindo a ideia de que optei por um pensamento teórico bem estruturado, mas desligado da realidade sociológica portuguesa e do PSD, em particular. Olhei apenas à teoria política, esquecendo a ciência política, diria.

O facto é que as “directas” não democratizaram o PSD. Promoveram, isso sim, o poder do dinheiro e o pagamento de quotas em catadupa, por vezes, com apoiantes de facções diversas a preencherem vales postais à mesma mesa, ao que se diz. Por outro lado, demoliu-se o espaço tribunício dos congressos, em que os grandes oradores podiam fazer tal diferença, que havia marcações homem a homem, quase como no futebol; onde a retórica podia desequilibrar a balança(os directos televisivos duravam horas), mandam, agora, os caciques e os sindicatos de votos. Obrigar à realização prévia (ainda que por horas) de um congresso, devolve algum espaço à argumentação.

Em terceiro lugar, o que era para ser modernidade redundou em mera automatização de militantes que, satisfeitos com o noticiário nacional, votam localmente sem exigir mais debate e explicações sobre o destino intermédio do seu voto (a quem se dá poder no concelho ou no distrito).

Por fim, agravou-se a miséria franciscana de um País sempre deficitário em matéria de elites.

Quem tenha uma carreira profissional e interesses diversificados na vida não pode competir com máquinas e angariadores profissionais. No entanto, a experiência de quem não viveu uma vida à sombra de lugares de poder e que, por isso, tem uma mundividência realista e informada é essencial ao debate, sob pena de distanciarmos a perder de vista os partidos das pessoas.

Portugal liberal?!

Diz-se que o PSD precisa de se tornar um partido liberal ou, numa hipótese mais moderada, que o putativo vencedor da próxima eleição interna (Pedro Passos Coelho) poderá imprimir um cunho mais liberal às propostas políticas do PSD.

Desde logo, começo por sublinhar que me parece errado abandonar o espaço social-democrata (se quisermos, o centro e o centro-esquerda), por razões de ordem substantiva e de ordem táctica.

As primeiras têm a ver com o facto de eu entender que o Estado deve ter um papel regulador (o que faria de nós um partido reformista) ou mesmo proponente em certos domínios cruciais como sejam a segurança social, a saúde, a educação e a cultura. Mesmo nos E.U.A., onde o ideário é muitíssimo mais liberal, a grande batalha de Obama tem sido travada em redor da saúde e da necessidade de assegurar que o mercado não exclui da rede de cuidados médicos os mais desfavorecidos ou mesmo os remediados (um internamento de poucos dias pode bem custar milhares de dólares, além-mar).

O mesmo pode dizer-se na educação, área na qual se acentuaria cada vez mais o fosso entre as escolas de elite e as que serviriam para atribuir alegadas competências sob a forma de papel passado, caso optássemos pelo “Estado mínimo”. Isto, evidentemente, desistindo de imaginar o que seria uma cultura exclusivamente deixada ao sabor do lucro… Por certo, agradaríamos às massas, mas não cumpriríamos o desígnio último da política cultural que é, a meu ver, o de contribuir para o nosso desenvolvimento integral enquanto seres humanos e o de contribuir para o cimentar de patamares culturais e de uma identidade colectiva.

Já as objecções a que chamei tácticas ao abandono do centro político prendem-se com a concessão definitiva ao PS do espaço onde, em Portugal, se ganham eleições. Penso que o nosso eleitorado flutuante é de índole política moderada e aprecia reformas introduzidas com conta, peso e medida. Virar radicalmente à direita seria confinar a disputa eleitoral a um espaço mais pequeno e no qual o CDS-PP tem vindo a afirmar-se com a maestria de Paulo Portas. Pior ainda: se os populares souberem institucionalizar o seu ganho partidário é de temer que parte dos votos que “roubaram” ao PSD nas últimas eleições possam não voltar.

Com o que chegamos ao último ponto deste texto: não só este espaço ideológico já tem inquilino, como haveria que o definir. Ab initio, falamos de um modelo ideológico que pressupõe uma sociedade civil vibrante, que aceite as normas escritas e não escritas pela sua bondade intrínseca, com células intermédias (partidos, famílias, associações, clubes, igrejas e por aí fora) fortes e empreendedoras, com um sector empresarial que fuja da mendicidade junto do Estado e com um sector académico e sociedades de advogados que não vivam tanto de pareceres a grupos económicos de capitais públicos ou de consultorias e, sobretudo, substanciada por um povo que preze a sua independência individual, a sua liberdade, acima de uma qualquer cultura assistencial. Numa sociedade liberal o apoio público resume-se a uma rede de cuidados que configurem o mínimo de dignidade abaixo do qual se não deve deixar cair quem quer que seja.

Está o PSD preparado para isto? Mesmo que haja massa crítica suficiente (tenho reservas), teríamos que mudar de povo e de idiossincrasia.

Gripe laranja

Continuando o meu “diagnóstico” pessoal (mais um pouco e teremos que escrever “autópsia”…) sobre o PSD, entendo que há dois pólos claros de responsabilidade: a “corrupção activa” e a “corrupção passiva” (para usar termos da nossa triste moda…) da missão de um partido político democrático e a venda a pataco da ideologia social-democrata (para o efeito poderia tratar-se de qualquer outra, aliás).

Do lado activo, destaco dois focos de infecção: por um lado, a já debatida conversão das distritais e concelhias em sociedades anónimas de votos, com distribuição de cadeiras proporcional aos votos cacicados. Contudo, aqui chegados, não me interpretem mal: sei bem que as vitórias, mesmo as de figuras conceituadas, sempre se fizeram com a inclusão de caciques nas campanhas e com a mobilização em massa de grupos de militantes. O que contesto é o atraso na forma – Obama utilizou as novas tecnologias como meio de quebrar os custos de intermediação e de dar mais poder a cada apoiante, individualmente considerado – e o soldo que hoje é devido a estes “fantasmas” cujo nome nem se chega a saber, mesmo quando se arrastam pelo Parlamento, pelas câmaras municipais ou por quaisquer outros “abrigos” de luxo. Ganhar a liderança do PSD é, hoje e quase só, uma questão de regateio.

Por outro lado, contesto também o relativo aroma a naftalina que exala a presença de algum baronato. Sempre entendi que as elites do PSD eram preciosas e que o sucesso do partido vinha, em larga medida, do seu propalado interclassismo. Aprendi muito com nomes consagrados da política e da academia e ainda hoje agradeço esse privilégio, de que muitas das gerações mais recentes não desfrutaram, mercê da agonia da vida e do debate interno que percorriam as sedes partidárias até à segunda metade dos anos noventa.

Todavia, entendo que muitas das verdadeiras elites já se retiraram de cena, permanecendo um misto de algumas que assumem um papel de “senhorias” do partido e de pessoas que pretendem tomar os lugares que, entretanto, vagaram no camarote laranja. O maior problema é que toda esta gente – que continua a ter o seu relevo, já que condeno qualquer forma de populismo – terá que perceber que, guardando os ensinamentos de Sá Carneiro e a saudade do sucesso de Cavaco Silva, os tempos são outros, os temas em debate mudaram, a vida das pessoas está submetida a uma forma de ditadura bem mais opressiva e imperceptível do que a do Estado Novo (falo da voragem financeira e da vertigem consumista actuais) e a próprio receptor da mensagem política mudou, enquanto ser humano (a concentração e o interesse são menores e forma de comunicar pelos media tem que ser cirúrgica).

Resta falar da responsabilidade dos próprios militantes e simpatizantes, algo a que voltarei.

O lato conceito de «vitória»

A julgar pelas manchetes da imprensa de hoje e pelo que leio pela blogosfera fora, devo ser das poucas que considera que o PSD perdeu as eleições de ontem. Sei bem que arrecadou mais Câmaras que o PS, que conquistou Faro e que "arrumou" com Fátima Felgueiras, mas que dizer das derrotas em bastiões como Barcelos, Leiria e Figueira? Já para não falar da derrota na Capital, ainda que renhida, reconheça-se. No total, o PS 'roubou' 27 (sim, vinte sete) Câmaras ao PSD. E chamam a isto "vitória"?

E que dizer dos resultados a nu? Sozinho, o PS arrecadou 131 Câmaras, contra 117 do PSD nas mesmas condições (sem coligações). Quanto a Juntas de Freguesia, o partido do Governo venceu em1580 contra 1525 do PSD.

Um partido como o PSD, que tinha nas eleições autárquicas uma espécie de bálsamo quando as demais batalhas eleitorais não corriam pelo melhor (como sucedeu nas últimas legislativas) viu-se ontem fragilizado e logrou números sintomáticos do estado de desacreditação em que se encontra. Não estou em crer que isso se deva única e exclusivamente à sua líder. Bem pelo contrário, tenho para mim que o problema do PSD é centrípeto. Parte das células concelhias e distritais e vai atacando, paulatinamente, em direcção ao centro. Temo-nos concentrado em "lavar a cara", mas isto não se resolve com a eleição de um novo líder, desenganem-se os mais ingénuos.

O regresso do bolo rei II

A prova de que a demissão de Fernando Lima contende com a campanha do PSD já começou a ser feita: por um lado, Pacheco Pereira (cabeça de lista por Santarém) já veio dizer o mesmo, com o significado que isso tem, vindo de uma aposta pessoal de Manuela Ferreira Leite.

Por outro lado, a Líder do PSD declarou hoje que não se mete nesses assuntos da Presidência, quando no comício de Aveiro, sexta-feira, cavalgara a onde, dizendo que as escutas ao director do Público (já desmentidas pelo próprio) eram um exemplo de asfixia democrática.

Como profissão de fé, fui hoje pagar as quotas, à sede do PSD. Sim, porque a mim nenhum cacique as pagará jamais!... Já me bastou a rolha a que me obrigaram em tempos muito recentes (falaremos mais tarde sobre isto).

O regresso do bolo rei

Já desde o mutismo dos anos noventa - quando, na campanha presidencial, optou por comer bolo rei, em vez de responder aos jornalistas - que um silêncio do Professor Cavaco Silva não era tão eloquente.

Falo, obviamente, da recusa do Presidente da República em pronunciar-se sobre as alegadas escutas a assessores do Presidente e à também alegada tentativa de infiltração de um assessor do Primeiro-Ministro nos segredos de Belém.

Na sexta-feira, o Diário de Notícias tornou pública a tentativa por parte de Fernando Lima, eterno assessor de Cavaco Silva, de "vender" a história. O jornal publicou mesmo correspondência electrónica entre jornalistas do Público (o jornal escolhido), na qual se mencionava o facto de Fernando Lima ter dito estar a mando do Presidente e se confessava que haviam escolhido o correspondente na Madeira para encobrir a pista de Belém, enquanto fonte de informação. Mais se dizia no DN que a história tinha meses, que o jornalista escolhido concluira tratar-se de um rumor e que, mesmo assim, o Público escolhera avançar com a "notícia".

Nessa altura, dada a indelével conotação do Presidente com o PSD e em face da sua proximidade à Dra. Manuela Ferreira Leite, achei que o Eng. Sócrates passara o dia escondido na dispensa, a rir à gargalhada...

Hoje, a demissão de Fernando Lima, ainda para mais "por decisão do Presidente" (segundo fonte de Belém citada pelas edições electrónicas dos jornais), piora a situação...

Desde logo, porque continuamos sem um necessário esclarecimento cabal por parte do Presidente da República. O assunto é muito sério e a campanha eleitoral nunca serviu de desculpa para algo que é próprio de uma república das bananas! Façamos a revisão da acusação: o Palácio de Belém estaria a ser espiado a partir de São Bento ou, não sendo assim, estaria em causa uma intriga da Presidência da República para manchar a conduta do Primeiro-Ministro; do ponto de vista constitucional, qualquer uma das duas hipóteses é gravíssima e demonstra o estado de degradação da política portuguesa, pondo a nu pontos de corrosão numa de duas das mais importantes instituições nacionais (Presidente e Governo) ou, se quisermos, em dois dos quatro órgãos de soberania. Ou seja, olhando o edifício constitucional de 1976, a infiltração é mesmo nas fundações...

Em segundo lugar, mesmo que o DN não revelasse os e-mails do Público, toda a gente informada sabe que Fernando Lima jamais daria um "ai" sem autorização do Professor. Suspeito até que antes de qualquer eructação pós-almoço de Fernando Lima é precedida de decreto presidencial habilitante... É claro que, diz o povo, há sempre uma primeira vez para tudo, mas, mesmo aí, o caminho bifurca: ou o Presidente explicava, de imediato, a culpa de Fernando Lima, ou optava por ser responsável pelas suas escolhas políticas (na minha terra, chamamos a isso "solidariedade"), pedindo desculpa pelo trapalhão simulacro de intriga.

Mesmo nesta última hipótese e fosse como fosse, teríamos um bode expiatório, o que não fica bem a quem manda. Nixon tentou fugir, mas acabou por pagar as favas, com ou sem responsabilidade. No caso, como disse, bastava que o Presidente (em quem sempre votei, em todas as eleições, e que admiro) assumisse a defesa intransigente do assessor ou, em alternativa, explicasse (embora já não chegasse cedo ao "jogo") o que se passa.

Se o início da história enublava o PSD, injustamente, diga-se em quarto lugar, o fecho do seu primeiro capítulo faz temer atrapalhação nas hostes.

Resumindo: este acto (que substitui, inabilmente, as palavras que o Presidente se recusou a proferir) iliba o PS, como Sócrates sempre defendera. Dito de outro modo, Sócrates sai com ar de vítima de uma conspiração originada na Presidência (gravíssimo!!!) e o Presidente da República (ex-Presidente do PSD) bloqueia qualquer comentário por parte de Manuela Ferreira Leite que, deste modo, não pode defender-se da conotação implícita, por muito absurda que seja na realidade.

A mais de tudo isto, Cavaco Silva era a pessoa que ninguém de bom senso esperava, por muito remotamente que fosse, ver ligada a uma confusão destas; quando muito, podia recear-se uma "rasteira" destas nos consulados de Mário Soares. Ironia do destino: Cavaco Silva vê-se, agora, envolvido numa daquelas penumbras de que o PSD acusava Soares, a famosa "força de bloqueio"!... Resta-me fazer figas e ir votar...