quinta-feira, 30 de agosto de 2012

O território vai encolher?

A Reforma da Administração Local é de uma “violência” reformista sem precedentes que toca em todos os aspetos do modelo organizacional da gestão local. Bastará atentar nos diplomas legais que irão ser alvo de revisão, cerca de treze, de acordo com o Documento Verde.

Aparte o juízo pessoal de admitir que os portugueses estão concordantes quanto ao seu objetivo, que visa o reforço da prestação do serviço público, temos contudo lido e ouvido muitas críticas, especialmente no eixo que diz respeito à organização do território. 

Existem atualmente 308 municípios e 4.259 freguesias em Portugal. Segundo os censos de 2011, cerca de 3.085 freguesias perderam população e existem 1.418 com menos de 500 habitantes! 

Ou seja, as conclusões são evidentes: há muitas freguesias sem escala, inclusive urbanas, e outras que, tendo-a, os seus níveis populacionais em alguns casos são 7 ou 8 vezes mais que alguns concelhos. Veja-se o exemplo do distrito de Coimbra, que dos seus 17 concelhos, apenas a Figueira da Foz tem uma população residente superior à freguesia de Santo António dos Olivais. 

Depois, demandemos, fará sentido haver freguesias urbanas com menos de 1.000 habitantes, como há em muitos concelhos? 

Reconhecendo a pertinência de algumas críticas e da necessidade de salvaguardar as questões relacionadas com a interioridade, convém contudo atender que o nosso mapa administrativo data de finais do século XIX e que houve realidades que se alteraram desde então, nomeadamente a distribuição geográfica da população. 

Importa também realçar que, a confiar no que tem dito o Governo, nenhum recurso público será perdido com a agregação de freguesias. Manter-se-ão todos. 

Depois, poderão os respetivos autarcas de cada concelho, através da sua Assembleia Municipal, definir a sua própria organização do território, desde que respeitando os parâmetros da Lei. 

Concorde-se ou não com a Reforma, já se percebeu que é mesmo para avançar, não fosse ela um caderno de encargos do contrato de empréstimo celebrado com a Troika e o Governo PS, em representação do Estado português. 

Agora, convém fazer com que seja efetivada como uma alavanca à competitividade, não esquecendo, claro está, o contributo de todos, a começar nas populações e nos seus legítimos representantes. 

Portanto, o que se pede é uma Reforma que promova ganhos em termos de eficiência e eficácia. O processo poderá até nem ser do agrado de todos, mas ao menos, haja o consolo em saber que o território não vai encolher, vai continuar a ser precisamente o mesmo, ou seja, não estamos a ser alvo de uma qualquer invasão ainda por enxergar.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Elas mandam..!


O próximo número da Forbes só sai no próximo dia 10 de Setembro mas a lista das 100 mulheres mais influentes do Mundo foi já revelada. A capa é feita com a terceira classificada, Dilma Roussef, que fica apenas atrás da chanceler Alemã (no topo pela 5ª vez em 7 anos) e de Hillary Clinton, tal como sucedeu no ano transacto. Ou seja, não parece haver grandes mudanças no top das mulheres poderosas. 

Porém, há alguma entradas curiosas, como o caso de Lady Gaga, que é a mais jovem de todas as mulheres incluídas e ocupa o 14º lugar, não muito longe de Michelle Obama ou Christine Lagarde e à frente da Rainha de Inglaterra, que surge em 26º lugar. 

Portugal fica em branco neste ranking, nada que nos estranhe, enquanto o país-irmão leva, além de uma «medalha de bronze», um 20º lugar para a CEO da Petrobras e ainda um lugar para a supermodelo Gisele Bündchen. 

Gisele é, aliás, a única modelo a figurar ali, sendo que do mundo da moda apenas mais duas mulheres ali se destacam: a editora da Vogue Anna Wintour e a criadora Diane Von Fustenberg. Quanto a artistas, contamos ainda com Jennifer Lopez, Shakira, Beyoncé, Angelina Jolie ou Sofia Vergara. Já o mundo da literatura apenas oferece lugar para a mãe da saga Harry Potter, a escritora J.K. Rowling.

De resto, as mulheres que entram no ranking são sobretudo as que ocupam cargos de liderança à frente de grandes empresas como Sony, Avon, HP, General Motors, Oracle, HTC, etc. E, claro, mulheres com cargos políticos, como as primeiras 3 da lista e ainda a primeira ministra australiana, Julia Gillard, a primeira ministra tailandesa, Yingluck Shinawatra ou Ellen Johnson Sirleaf, a presidente da Libéria. E ainda cabe ali a birmanesa e Nobel da Paz Aung San Su Kyi. 

Os critérios que a Forbes usa para elaborar esta lista passam pela riqueza pessoal, pelo poder de intervenção e ainda - sinais dos tempos - pelo número de seguidores nas redes sociais. Eis a receita para apurar as mais influentes mulheres da actualidade. 

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

A Burguesia de Ontem e de Hoje

Acabo de passar uns dias em Dinard, na Bretanha. Aprecio o ar do grande oceano. Faz-me lembrar o meu, o da Póvoa de Varzim, dos anos da juventude, antes do grande salto por cima dos Pirinéus, em busca da liberdade e doutra vida. 

Na cervejaria da esplanada, ao meu lado, frente ao mar, um veraneante lê “La Comédie Humaine” de Balzac. Viemos à conversa porque também aprecio este autor. Disse-lhe que conhecia um escritor português que, talvez influenciado por Balzac – ele viveu em Paris e na Inglaterra - tinha escrito um livro muito interessante, na mesma veia do que estava a ler, sobre a burguesia portuguesa: “Os Maias”, agora traduzido em Francês. 

Balzac conta a historia da grandeza e da decadência da burguesia montante do 19° século, no momento preciso em que a burguesia de negócios, estupefacta, toma o poder, naturalmente! Devorando a aristocracia! Os valores, que eram os do trabalho e da economia familiar, vão ceder o lugar às necessidades da alta finança que se prepara a governar a vida de milhões de homens, e que vão criar uma nova moral! E que moral! O capitalismo espreita! Expliquei-lhe que nos “Maias”, Eça de Queiroz, põe na boca dum personagem, da terceira geração, um tal Carlos: "não vale a pena correr para nada" e que tudo na vida é ilusão e sofrimento!

Não importa, o dinheiro e a sede inextinguível do dinheiro vão dominar o mundo! Derrubando todos os valores, sacrificando no altar da ambição a honra, e trazendo à superfície da lama os mais abjectos seres da sociedade. 

Disse-lhe também, que Eça tinha um amigo que pertencia, como ele, a um clube, Os Vencidos da Vida! Esta foi a centelha que nos levou a falar dum outro escritor francês, a sombra do qual paira por cima de Dinard: Marcel Proust, que foi cliente desta vila simpática durante longos anos. 

Interessante coincidência! O autor de “A la Recherche du Temps Perdu” é de novo lido pela juventude, talvez porque Proust é um guia espiritual, um mestre da vida... Não fosse ele que escreveu: “Os nossos grandes receios, como as nossas grandes esperanças não estão acima das nossas forças, e podemos acabar por dominar uns e realizar as outras”

Que seja para a juventude portuguesa ou para não importa qual outra, e sobretudo para aqueles que acham que este mundo é insuportável, feio e vulgar, e eles são legião, a angustia nunca foi tão grande. Este mal estar não é causado unicamente pela situação económica e social. Acho, pessoalmente, que existe algo de mais profundo, ou seja uma perda de confiança no futuro que cada um pode ressentir e partilhar. 

Proust, na sua época, era um deles. Li-o frequentemente. Duas coisas importantes, nos diz Proust: A primeira: ninguém nos diz a verdade, é preciso procurá-la, sozinho. 

A segunda: Não confundir ter êxito na vida, o que é bom, mesmo magnifico, com conseguir viver, com sucesso, a vida. Proust que dizia ainda: Não é o caminho que é difícil, é a dificuldade que faz o caminho! 

Ao meu lado, um jovem mergulhava os olhos em Heidegger! Estudante de filo, de certeza! Minha esposa, entretanto, continuava a devorar Albert Camus. Um livro recente, um manuscrito encontrado por acaso pela irmã! Um grande livro: “ Le premier Homme”. Aconselho a leitura. Como Eça, Camus encetou mal a vida: Eça só conheceu o Pai, legalmente, que quando tinha 4 anos. Anacronismo da burguesia da época. E portanto, que grande escritor! Camus, Prémio Nobel de Literatura, filho duma argelina analfabeta e deficiente mental! Mais longe, alguém lia “Paris Match”! Que tempo perdido! Mas, “c’est la liberté”

Freitas Pereira

Guarda pretoriana a gasóleo III

Devo dizer-vos – ironia do destino – que dificilmente haveria melhor semana para despoletar este (demasiado) rosário de reflexões sobre os lucros da Galp e o preço dos combustíveis.

De facto, em destaque, afirmava, ontem, o Correio da Manhã: “Combustíveis: Gasolina e gasóleo estão a tocar máximos históricos - Aumentam o dobro do petróleo - CM fez as contas de um ano e concluiu que o aumento do preço da gasolina e do gasóleo é substancialmente maior que a subida do preço do petróleo.”. O que, aliás, nem deixa de entroncar nas explicações oficiais da empresa que diz deverem-se os lucros de quase 57% ao sucesso no estrangeiro e à melhoria das margens de refinação.

Como também sabeis, tenho andado em aceso diálogo com um zeloso amigo que trabalha naquele grupo e de que cito mais algumas afirmações: “a falta de altruísmo da Galp ainda vai ser a nossa salvação”. “Sei que ainda vamos beneficiar muito com certos investimentos que Galp está a fazer...”. E eis que se me levanta a primeira dúvida… Segundo esta carga de cavalaria verbal, parece que a ideia é deixar que lucrem o que for preciso a expensas dos portugueses, pois um dia chegaremos ao pote de ouro que está no fim do arco-íris… Ora bem, não só já se me falha a crendice de idades mais tenras para acreditar em finais felizes ditados pela fada dos mercados, como não percebo como poderemos esperar uma redistribuição do que a cornucópia jorrar, quando agora que estamos necessitados e as vacas petrolíferas não emagrecem, se não vislumbra a generosidade prometida.

Mais diz o meu interlocutor de ocasião que “não é pelo preço do combustível que o país está como está. E tu sabes bem ao que me refiro. A podridão de certos corruptos, a mentalidade da riqueza a qualquer custo, o rendimento mínimo sem fiscalização são bem mais nefastos.” E se tivermos uma fuga de água na cozinha, não devemos tapar o buraco no telhado?! Isto é: admitindo que há outros males a combater, poderemos dizer que a gasolina desenfreadamente a caminho dos dois euros não é um problema para os portugueses que não são todos malandros, nem andam todos a passear com “bombas” sobre rodas (como a prosa parece implicar)?!

Mas chega então o epílogo: “por agora a Galp como empresa PRIVADA que é não deve ajudar ninguém! Muito menos uma sociedade e um estado que não sabe gerir ... Os estados não tem capacidade financeira para manter as empresas lucrativas e depois querem ir buscar os lucros das mesmas?”. Este é realmente o ponto crucial: em primeiro lugar, eu não advoguei que a forma de solidarização da Galp fosse fiscal e, sem segundo lugar, não sou adepto de nacionalizações e não me esqueço de que falamos de propriedade privada. O que eu advoguei num rodapé publicado há quatro textos atrás foi que a Galp, de modo voluntário, pudesse encurtar a sua margem de lucro para ajudar um povo que passa por dificuldades evidentes. Seria uma decisão solidária que apenas diminuiria um pouco o que ganham os acionistas e que, estou seguro, colacaria a empresa no coração de gente que, na sua maioria, não é malandra, não viola a lei e nem sequer controla decisões políticas pontuais que possam fixar maus rumos.

Era só isso e nada mais… Percebemos agora que há mil e uma desculpas para o que nunca disse ser ilegítimo: lucrar o mais possível, independentemente do que sofra quem não tem alternativa senão comprar…

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Posso entrar, Senhor Guarda?

Peço a permissão de entrar porque a discussão parece não ter ainda terminado entre os dois amigos! Curiosamente, dois membros do mesmo partido, debatem à volta do problema crucial dos nossos tempos: justiça e economia. Duas sensibilidades afrontam-se ao mesmo tempo. Interessante! 

São legião aqueles que defendem a ideia dominante segundo a qual a crise seria devida à irresponsabilidade dos que pedem dinheiro emprestado para comprar tudo o que a sociedade de consumo lhes oferece, através duma publicidade violenta e perniciosa. 

Esquecendo à passagem que esta suposta “irresponsabilidade” serviu largamente os interesses do capitalismo mercantil e que mesmo a divida dos Estados é um grande negocio para os detentores de capitais. Historicamente e economicamente, o endividamento é a vontade dos que emprestam!

Mecânica infalível! Senão vejamos: O Orçamento do Estado em França é de 250 mil milhões de euros. Os ágios da divida são 50 mil milhões! Todos os anos! Bom negocio, não?

Este sistema serviu e serve para enriquecer uma minoria da população – acumulação de dinheiro no cume da estrutura social- (problema: como reutilizar este maná! Especular na divida dos Estados? ) e empobrecer uma grande maioria dos cidadãos. 

Esta sociedade, na qual o sistema educativo produziu e produz ainda mais diplomados anualmente que nas gerações precedentes, criou uma vasta classe média superior , com rendas em plena erosão, quando tem um emprego. Foram eles que compraram os i-Pod e outras maravilhas “oferecidas” pelo mercado. São estes jovens diplomados que foram sacrificados pelo sistema económico. E serão estes porventura que um dia poderão criar incidentes sociais e políticos graves.

Acho curioso que um membro da elite dominante ( não é funcionário da GALP quem quer!) acuse de irresponsabilidade aqueles que sucumbiram às sirenes do crédito, enquanto foram os anglo-saxãos que apostaram no crédito e no endividamento como sistema de expansão do mercado. E que todos os países seguiram.

A crise vem de longe e não é só a consequência das subprimes; ela começou quando o nível de vida tinha já baixado, e foi a queda do poder de compra e da procura que conduziu à crise. A intervenção das populações a baixos salários do ex-Terceiro Mundo, na China, na Índia e além, comprimiu as rendas dos trabalhadores, provocou a estagnação ou mesmo a baixa dos salários foram o acelerador da crise actual. 

Claro que falta saber como inverter o vapor!

Penso que falta gente capaz para efectuar a manobra. Os políticos são impotentes. A irresponsabilidade das elites, que aceitou a livre-troca, as deslocalizações e a abertura cega das fronteiras e um Estado que se meteu ao serviço dos interesses dos grandes grupos privados sejam eles nacionais ou estrangeiros (Bruxelas), leva a um sentimento de desespero nunca visto antes.

As políticas de austeridade que se generalizam na Europa são incompatíveis com a necessidade de relançamento da actividade. Isto só pode salvar a nossa sociedade. 

A sociedade é um contrato tácito mutuamente avantajoso onde cada um troca serviços com o seu vizinho de maneira que a soma dos bens trocados seja superior àquela que seria produzida por cada indivíduo isolado na ausência dum mercado. 

Hoje, o ”mutuamente avantajoso” cedeu o lugar ao egoísmo absoluto. Os i-Pod’s não são para todos! Mesmo a crédito! 

Por um lado, assegura-se às classes privilegiadas a conservação do estatuto e dos seus privilégios. Por outro lado, recusa-se a ordem social em troca da gestão política da mais valia acrescentada! Na Volkswagen há muito que isso existe! 

“Chez nous”, o compromisso não existe. A arbitragem entre interesses divergentes deveria ser o Estado. Mas não é. Simplesmente porque ele está ausente! A mais valia dos accionistas (shareholders) vai para os grupos de interesses (stakeholders) e daí, para a especulação e os paraísos fiscais! Regressará mais tarde através da especulação da divida dos Estados, para auferir taxas de 7% e mais!  

Ao ler o diálogo entre os dois amigos do PSD, penso que o modelo social-democrata foi muito mal pensado pelos intelectuais. Como se a alternativa anterior entre capitalismo e comunismo estava ainda tão fortemente ancorado nos nossos espíritos que nos parece impossível de pensar para lá desta oposição. 

O nosso Amigo e Companheiro do Lodo ultrapassou nitidamente essa fronteira. E ainda bem! 

Freitas Pereira

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Guarda pretoriana a gasóleo II

Continuo hoje a minha visão sobre um assunto que gerou debate na sociedade portuguesa: os lucros da Galp, que rondaram os 57%, em tempo de crise.


Os que tiveram a gentileza de ler o meu texto precedente terão visto que encetei um interessante debate com um amigo que trabalha naquele grupo económico e que, zelosa e inteligentemente, defendeu a sua “dama”.


Entre outras coisas disse o ilustre cavaleiro dos petróleos que a minha opinião se cifrava em “tirar aos que trabalham e sabem gerir o seu dinheiro para dar aos que nada fazem e tudo gastam”. De seguida, com ironia, pergunta se desejo que a Galp ajude “os ‘tugas’ que compram o Ipad, o Iphone e o Ipod” ou “as empresas que pagam mal aos seus funcionários para os donos comprarem carros de alta cilindrada”.


Começo por estas tiradas demagógicas, básicas e até um pouco patéticas, reservando o fillet mignon da argumentação do meu amigo e da Galp para o final. Assim e desde logo, se é possível reconhecer que todos – pessoas, empresas e Estado – vivemos acima das nossas possibilidades, o problema existe, tal como existe o irritante e cretino vício português de procurar dissecar por tempo infinito o passado e de ficar a apontar o dedo, em lugar de, feito o diagnóstico, avançar para a solução de problema. No caso vertente, o povo português está em claro sofrimento e esforço, de nada servindo, agora, lembrar-lhes as férias tropicais que não deviam ter gozado ou as trocas de carro e telemóveis que deveriam ter ignorado; todos o sabem e é o cidadão comum que sofre, já que me não consta que os políticos, que não fizeram a pedagogia adequada sobre a probidade a ter (há honrosas excepções, ocorrendo-me, nomeadamente, a Dra. Manuela Ferreira Leite), estejam desempregados ou em sérias dificuldades.


De passagem, digo ainda que me parece de um populismo de inspiração corporativista insinuar que maioria dos portugueses tem Ipad e Iphone… Entendo; havia que criar uma cortina de fumo na argumentação… Veja-se, porém, que muitos dos que têm essas inovações tecnológicas – que, em si, são excelentes progressos no domínio da comunicação e do lazer – também chegaram até elas mercê de infindáveis e hipnotizadoras promoções dos operadores de telecomunicações; ou seja, o caminho até à crise, digo eu, tem muito de responsabilidade partilhada pelos consumidores/trabalhadores, empresas e Estado.


Já os empresários que gastam nas “bombas” sobre rodas – o nosso iconográfico “pato bravo” – sei, até por conhecimento pessoal, que ainda existem sujeitos inconscientes que mantém as empresas com equipamento arcaico e pessoal mal remunerado para ostentar riqueza. Não creio (ou não quero crer), todavia, que a sua dimensão económica possa explicar a falta de vigor da nossa economia, a mais de me parecer que o género está condenado à extinção progressiva, exactamente pela sofisticação tecnológica a que os mercados ocidentais obrigam.


E, como a conversa (mesmo escrita) é assim, só na próxima semana a terminaremos.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Guarda pretoriana a gasóleo I

No meu último artigo inclui um post-scriptum sobre os lucros da Galp que rezava assim: “o que deveria ter indignado esquerda, centro e direita foi o filme pornográfico que vi na RTP sobre os lucros da Galp, que parecem ter crescido 56,7% (cifrando-se em 178 milhões de euros), no primeiro semestre de 2012. Isto só mostra que, se fosse solidária com o esforço dos portugueses, a empresa poderia encurtar as suas margens, assumindo parte dos dantescos aumentos dos combustíveis. É uma vergonha que parece não seduzir tanto a esquerda como o folclore político…”.

A esse respeito, um antigo colega de trabalho e, hoje, ilustre funcionário do grupo Galp (cuja identidade, evidentemente, salvaguardo) fez-me o favor de ler e comentar o apontamento supra citado.

Desde logo, esgrime o argumento ideológico, dizendo que não é meu armar-me em Robin Hood (palavras minhas), defendendo que se tire “aos ricos para dar aos pobres”. Comecemos, então, por aqui… Se alguma vez dei a impressão de que era um estouvado liberal ou um fanático do “laissez faire, laissez passer”, sinceras desculpas pela míngua de predicados próprios… Sou um reformista, com o que quero dizer que não sou um social-democrata “puro”, pois não só não conservo a sociedade sem classes sequer como utopia, como acredito que a economia de mercado é a que melhor promove a regulação de necessidades e desejos. Não deixo, contudo, de reservar para o Estado um papel regulador activo. Entendo, por isso, que será de perceber quem pode ser convocado a ajudar numa situação extraordinária e em que todos os “pobres” (para usar a demagógica expressão de que fui destinatário”) estão já em taxa de esforço máximo. É isso que compete ao Estado e que deve marcar a distância entre o povo que dizemos ser e a amálgama de cidadãos isolados e desprezados que, aí sim, deu quartel às mentiras e revoluções comunistas, no passado (no caso sei que foi apenas memória curta)! Faria bem o meu amigo “pregador” em comprar e ver com atenção o filme Metropolis de Fritz Lang (já que tanto aprecia o dinheiro, escuso de lho emprestar, já que, assim, poderá alimentar o mercado que tanto adula)…

Diz-me, depois, o meu interlocutor que usei “versos de rima fácil e popularucha” quando me referi à Galp. Percebo e aprecio o zelo pretoriano, mas defendo que o mesmo é bom para o rateio dos prémios anuais (que, graças ao bem amado mercado, serão cerca de um milésimo daqueles que vão receber os seus administradores…), mas não para um mundo em que a comunicação, a mais de livre (talvez tal desagrade às grandes corporações, mas paciência…), deve ser clara e acessível a todos e provida de emoção. Nada me enfada mais do que o discurso hermético e cinzento que caracteriza alguns políticos e empresários. Aliás, houvesse outros comunicadores “lá em casa” e talvez a Galp tivesse mais sucesso a explicar o quase inexplicável…

Continuaremos esta semana, sublinhando eu que apreciei genuinamente a oportunidade de debate com o amigo que venho citando e que nada, mas mesmo nada, me move contra a Galp. Faço apenas um comentário de actualidade e considero o grupo em causa um importante pilar da nossa economia.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Um «post» com muito respeitinho

A recessão aperta...

... em França como no resto da Europa e ameaça a própria Alemanha. Entretanto ....

             *ALLONS... ENFANTS DE LA PATRIE!!! BRAVO!!!*


*Isto é o que fez o François Hollande (não palavras mas... actos) em 56 dias de governo e no cargo de Presidente. Tal facto tem sido escondido pela imprensa portuguesa por orientação do ministro da propaganda, Relvas, e com a cumplicidade do próprio Passos, que não faz qualquer referência para que os portugueses não façam comparações entre o que é feito como prometido pelos socialistas franceses, e com o que este regime passista não faz, apesar da exaustiva promessa eleitoral em que iria abater as "gorduras", entre outras mentiras. Os dados que aqui constam são oficiais, e foram traduzidos do Le Monde:*****


 ****

- Suprimiu 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados; os rendimentos destinam-se ao Fundo da Previdência e destina-se a ser distribuído pelas regiões com maior número de centros urbanos com os subúrbios mais ruinosos.

- Tornou a enviar um documento (doze linhas) para todos os órgãos estatais que dependem do governo central em que comunicou a abolição do "carro da empresa" provocativa e desafiadora, quase a insultar os altos funcionários, com frases como "*se um executivo que ganha € 650.000/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto. A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras* ". Fora os Peugeot e os Citroen. 345 milhões de euros foram salvos imediatamente e transferidos para criar (a abrir em
15 agosto 2012) 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, assumindo o emprego de 2560 desempregados jovens cientistas "para aumentar a competitividade e produtividade da nação."

- Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido "*socialmente imoral") e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de *75% em impostos* para todas as famílias, líquidas, que *ganham mais de
5 milhões de euros/ano.* Com esse dinheiro (mantendo assim o pacto fiscal) sem afetar um euro do orçamento, contratou 59.870 diplomados desempregados, dos quais 6.900 a partir de 1 de julho de 2012, e depois outros 12.500 em
01 de setembro, como professores na educação pública.

- Privou a Igreja de *subsídios estatais* no valor de *2,3 milhões de euros*que financiavam exclusivas escolas privadas, e pôs em marcha (com esse
dinheiro) um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o investimento em infra-estrutura nacional.

- Estabeleceu um "bónus-cultura" presidencial, um mecanismo que permite a qualquer pessoa pagar zero de impostos se se estabelece como uma cooperativa e abrir uma livraria independente contratando, pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados, a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o relançamento de novas posições sociais.

- Aboliu todos os subsídios do governo para revistas, fundações e editoras, substituindo-os por comissões de "empreendedores estatais" que financiam acções de actividades culturais com base na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de marketing avançados.

- Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma escolha (sem
impostos): Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens recebe benefícios fiscais, e quem oferece instrumentos financeiros paga uma taxa adicional: é pegar ou largar.

- Reduzido em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de € 800.000 por ano. Com essa quantidade (cerca de 4 mil milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para "mães solteiras" em difíceis condições financeiras que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança vá à escola primária, e três anos se a criança é mais velha. Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento.

Resultado: Olhem que SURPRESA!!!

O spread com títulos alemães caiu, por magia.

A inflação não aumentou.

A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de Junho, pela primeira vez nos últimos três anos.****

*Portanto, as promessas eleitorais estão a ser cumpridas na íntegra, passo a passo. E é assim que tem de ser, mas só possível com gente de carácter e que honra a sua palavra dada ao povo antes do dia das eleições. * Vamos a ver se continua. Seria bom para a politica e para a democracia.

*Nem vou comparar os 56 DIAS de François Hollande com o que se tem feito em Portugal....*
Isto nao agrada a toda a gente!

Freitas Pereira 

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Reformas estruturais, é agora ou nunca

Quem já não ouviu vezes sem conta, comentadores e oposição criticarem o governo pela lentidão com que se estão a processar as reformas estruturais?

Daquilo que me apercebo, leio ou ouço, também me junto a esse coro de vozes que acha que as reformas estruturais tardam ou que mais uma vez não vão tão longe como deveriam ir. Estou convencido de que se ultrapassarmos este periodo da nossa história em que a proposito da Troika quase tudo se pode fazer, se não houver empenho e espirito de missão, estaremos condenados a mais tarde ter que passar por um processo idêntico. Porquê sofrer duas vezes, se temos a hipotese de sofrer só uma?

Por outro lado, estou convicto de que a maioria das grandes reformas estruturais, não implicam perda de direitos e regalias do cidadão comum, mas sim, da classe política, das ordens, das corporações e dos grupos de interesse que actuam normalmente na penumbra.

Os partidos ditos do arco da governação, PSD, PS e CDS, tem uma oportunidade única para mostrar que verdadeiramente existem para servir o POVO e não para servir as suas clientelas.

O politicamente correcto pelo qual quase todos os partidos tem pautado a sua acção, tem que ser algo do passado e a verdade tem que imperar. Defender o estado social e nada fazer para o preservar, querer combater a corrupção e chumbar a lei do enriquecimento ilícito, moralizar a vida publica e proteger autarcas e governantes desonestos, defender o interesse publico e assinar contratos de concessão ruinosos para as gerações vindouras (PPP's e rendas excessivas) e fico-me por aqui para não dar a impressão de que tudo é mau, mas vamos por partes:

O PSD e o seu establishment condenam todas estas atrocidades, mas não estão disponíveis para aprovar uma lei que proíba todo o suspeito, arguido ou condenado, de integrar listas a Assembleia da Republica, às Autarquias ou a quaisquer órgãos ou listas a organismos e empresas públicas

O CDS acredita que a melhor forma de defender o capital e os capitalistas é não inverter o ónus da prova na questão do enriquecimento ilícito

O PS por sua vez para além das duas anteriores, acha que a constituição é um documento imutável, uma obra divina ao alcance de poucos e sem a qual o Povo Português  estaria condenado. Aliás, a inspiracao vem de algum lado, Mário Soares  tambem se acha divino, único e omnisciente

O recente episódio protagonizado pelo Tribunal  Constitucional, é a prova de que as corporações são na maior parte das vezes o problema e não a solução. A última decisão e fundamentação apresentada, não é mais do que a defesa de regalias ou não fossem os Juízes também funcionários públicos e como tal, afectados por esta medida. Nao sou licenciado em direito e a licenciatura que tenho não teve por base qualquer equivalência,  mas das poucas cadeiras de direito que tive a oportunidade de frequentar e ter aproveitamento, ensinaram-me que não era curial ou até licito, ser juiz num processo em que possa obter ganhos de causa. Seguindo a mesma lógica, não entendo como é que o Tribunal Constitucional, ainda não se pronunciou sobre o facto de numa mesma repartição pública, a efectuarem a mesma função, possam coexistir dois tipos de situação tão dispares como: O funcionário mais antigo tem ADSE e condições de reforma pela CGA com todas as benesses que isso acarreta e o mais recente, está ao abrigo da Segurança Social, com todos os handicaps que isso representa. É caso para perguntar , anda distraído o Trubunal Constitucional? A resposta é obvia, os Juizes do tribunal constitucional estão na primeira categoria, a das benesses e se alguêm tem dúvidas, consulte o sitio da CGA e veja as simpáticas reformas com que estes Senhores se deleitam.

Voltemos então à questão das reformas estruturais e citarei apenas algumas e como elas afectam muito mais os políticos, corporações e grupos de interesse, do que o cidadão comum.

- reforma profunda na produção legislativa (leis mais simples, entendíveis, aplicáveis, que produzam consequencias e sem duplas interpretações)
Principais prejudicados com a reforma: Poder político e/ou económico

- Legislação do ambiente (fundamentalista e muito restritiva, um dos entraves ao investimento e desenvolvimento económico)
Principais prejudicados com a reforma: Autarcas, poder político e económico

- Equiparação da legislação laboral da função pública ao sector privado
Principais prejudicados com a reforma: Funcionários públicos e políticos de carreira

- Limitação e o fim das reformas acumuladas ao abrigo dos sistemas públicos
Principais prejudicados com a reforma: Políticos em geral

- O fim do pagamento de 14 meses  para reformas superiores a 2.000€ e a redistribuição de parte das poupanças pelas reformas mais baixas
Principais beneficiários: Quadros médios e superiores da função pública e políticos de carreira

- O fim do ADSE, ADME e outros sistemas públicos, por reforço de um sistema  único, a “Segurança Social”
Principais prejudicados com a reforma:  Funcionários públicos e políticos de carreira

- Promover a redução de Camaras Municipais  e não tanto de Juntas de Freguesia.
Principais prejudicados com a reforma:  Autarcas e poder político

- Extinção e/ou fusão de fundações, empresas publicas e institutos
Principais prejudicados com a reforma: poder político, grupos de interesse, etc...

- Mais isenção e mais poder para os reguladores. À justiça o que é da justiça e aos políticos o que é da política. Não podemos continuar a assistir aos tribunais a tomar decisões políticas e aos políticos a comentarem e a condicionarem decisões dos tribunais
Principais prejudicados com a reforma: políticos e grupos de interesse

Não sou naífe ao ponto de pensar que todas estas reformas poderiam ser executadas na sua plenitude, com o alcance desejado e produzindo os efeitos planeados, mas, sonhar e imaginar que um dia poderemos vir a ter um País mais justo, onde a igualdade de oportunidades possa ser uma realidade, é um direito inalienável.

A propósito da ultima edição do Expresso, creio ser de toda a justiça,  que todas as fundações sem cariz social, como os casos da família Soares, Standley Ho etc..., percam todos ou praticamente todos os apoios de que gozam, neste momento em que os  sacrifícios  pedidos aqueles que menos podem é uma realidade. Estes são os tais grupos de interesse a quem menos interessa um País mais justo

O tempo é bom conselheiro e o nosso Primeiro Ministro, podia aproveitar este período de férias bem merecidas, para relaxar e para esboçar um plano ou um conjunto de medidas que nos levem a acreditar que o País tem futuro, um futuro mais justo e com mais equidade.

Não me canso de repetir, que uma das principais características de um LÍDER é governar em prol de todos e não só de alguns. Tomar medidas fáceis, mesmo que impopulares atingindo os mais desprotegidos é uma prática banal, a que os nossos governantes nos habituaram nos últimos anos.

Acredito e continuo a acreditar, que Pedro Passos Coelho é esse LÍDER, em quem devemos confiar e depositar as nossas esperanças.

Esqueçamos por momentos as dificuldades e gozemos com especial prazer estas tão desejadas férias.

sábado, 4 de agosto de 2012

O Espírito Olímpico, please...

Já escrevi num «blog» amigo – “Depois Falamos”-, o que penso da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, do hastear da bandeira olímpica, bandeira dos cinco anéis, símbolo da paz, por 16 militares britânicos, heróis dos massacres do Iraque, Afeganistão, Líbia e Balcãs, e do custo exagerado desta “festa” do desporto que pôs a Grécia na falência.

Os principais sponsors dos Jogos Olímpicos, as grandes marcas do desporto e muitas outras firmas internacionais são também os principais coveiros dos direitos do homem.

Estas sociedades que deslocalisam por causa de “competitividade” (compreenda-se competição entre duas misérias de nível diferente), e de rentabilidade são as causas maiores do não-respeito dos direitos do homem nos países onde elas instalam a produção.

Mão de obra baratíssima significa, entre outros, baixos salários, direito do trabalho e direito social inexistentes, direito da infância desprezado, etc., etc.

Nike e Adidas são, entre as marcas mais modernas, apontados pela exploração das crianças pelos seus fornecedores. Por outro lado, as duas sociedades preparam-se já a transferir a produção para outros paraísos de exploração abjecta mais acolhedores que a China, onde, segundo parece, o governo chinês pensaria criar um espécie de salário mínimo fixado pelo Estado, o qual, seria inaceitável para Nike e Adidas.

Pessoalmente, decidi boicotar estas duas marcas. E talvez tenha um “look” menos “in” quando faço o meu jogging, mas pelo menos tenho a consciência tranquila e será por uma boa causa. Porque são estas empresas, que através as “oficinas” dedicadas, como a OMC, O Banco Mundial e o FMI que instauram esta ordem do mundo que tanto detesto.

Ah os sponsors! Que, todos sob o mesmo espirito olímpico, verdadeiros arautos do liberalismo corrompido e corruptor, tiveram o direito de enviar os seus representantes para correr com o facho olímpica até ao estádio!

Dow Chemicals, fornecedor do agente laranja e do napalm que deixou o Vietname num estado lastimoso, com milhares de crianças deformadas, mesmo ainda hoje. Recordam-se de Bhopal, na Índia em 1984 – 2000 mortos, envenenados pelo dioxido! Thank you Dow!

British Petroleum, a maré negra do Golfo do México e a exploração do betume no Alasca!
E Arcelor Mittal, o monstro indiano do aço, que despede neste momento 70.000 trabalhadores! Foi o filho do proprietário que desfilou com o facho nos bairros burgueses de Kensington e Chelsea!

Numa outra ordem de ideias, pergunto a mim mesmo qual é o valor simbólico dos Jogos quando realizados graças a esta batalha do dinheiro sob todas as formas, (Nike investiu 200 milhões de $ e Adidas o mesmo no sponsoring dos atletas, do Comité Olímpico, etc.) e quando para assegurar a organização dos jogos se mobilizaram 40.000 soldados de Sua Majestade, especialistas de tiro nos sítios estratégicos, navios de guerra no Tamisa, lança-missiles sobre o telhado dos imóveis, aviões de combate, helicópteros de ataque...etc. Como diz o PM britânico David Cameron “nunca visto em tempo de paz”!

Estive há algumas semanas em Olímpia. E ao contemplar este sitio disse cá comigo, que os mesmos eram capazes de sponsorizar Zeus, para comprarem a sua alma!

Freitas Pereira

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A Lei que compromete

Recentemente, o gabinete de estatísticas da União Europeia  (UE) veio dizer que a dívida pública portuguesa é a terceira mais elevada da UE em termos percentuais, apenas  superada pela Grécia e a Itália. Ou seja, o país está endividado até à medula dos ossos (vulgo tutano).

Endividaram-se as gerações futuras com a justificação que estas também deveriam pagar por investimentos que viessem a usufruir, aplicando o chamado princípio da equidade intergeracional, que poderá ser utilizado como case study da má gestão da coisa pública.
Face ao descontrolo e à falta de “cautela” na gestão das finanças públicas tornou-se imperativo travar a fundo, algo que este Governo fez com a chamada Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), trazendo assim um conjunto de desafios a toda a administração pública.

Enquadrando a Lei num ângulo mais local, o das autarquias, a revolução será enorme e vai obrigar a práticas diferentes em muitos concelhos, a começar no empolamento das receitas ou as falsas expetativas orçamentais.
Os orçamentos tenderão a caminhar para a chamada “base zero”, devendo assegurar excedentes orçamentais no pior cenário e ser capaz de aproveitar as oportunidades que os melhores cenários poderão proporcionar.

Vai obrigar a escolhas fundamentadas. Haverá o chamado custo de oportunidade, que é o que acontece a quem tem apenas 20€ e quer ir jantar fora e descer o rio mondego de canoa. Terá de escolher porque os 20€ não darão para fazer as duas coisas. Quanto ao QREN, terão que ter uma visão além das taxas de comparticipação e analisar de forma cuidadosa a real necessidade dos investimentos. A despesa vai ter de diminuir.
Há naturalmente quem concorde e o seu inverso. Aparte disso, convém perceber que esta Lei não compromete nada, desde as festas da cidade de Penacova como noticiado num jornal local, até a aquisição de X ou o subsídio a Y.

O que compromete, isso sim, é a falta de dinheiro. Aliás, foi precisamente a falta de dinheiro que esteve na origem desta Lei.

Que se lixe a hipocrisia

Ando pasmado com a hipócrita indignação da esquerda em torno da expressão do Primeiro-Ministro “que se lixem as eleições” (como sabeis, dita por contraposição à possibilidade de, com medidas impopulares, resgatar o País da situação actual)…

Antes de nos condoermos com o facto de os partidos da oposição perderem tempo com coisas secundaríssimas num tempo tão sombrio, vejamos, ab initio, que se trata de uma questão de estilo coloquial que o Pedro Passos Coelho sempre adoptou com visível sucesso comunicativo. Ninguém poderá esquecer que, na mesma altura e brincando com comentários preocupados, o nosso Premier disse que estava magro apenas porque fazia dieta. Sei bem o que são estas “falsas virgens pudicas” da nossa esquerda, pois o meu estilo de expressão sempre me deu algumas gostosas dores de cabeça, inclusive na defesa da minha tese de mestrado (“Telecomandos, ratos e votos”).

Ainda mais boquiaberto me quedo quando vejo acusações de populismo ou desrespeito pela democracia por parte do PCP e do Bloco de Esquerda! Estaremos a falar dos partidos que empurram sindicalistas para enxovalhar governantes em qualquer lugar onde estes se desloquem, pretendendo que os cidadãos comuns pensem tratar-se de genuínas erupções populares de indignação?! Tenham juízo e decoro!...

Deixem-me, aliás, dizer-vos que se a forma de expressão pagasse imposto de cada vez que a língua portuguesa é vilipendiada ou que a vontade de dormir ataca qualquer ouvinte que tenha acabado de beber um café ou um Red Bull, creio que a colecta fiscal de 80% dos nossos parlamentares (incluindo a esquerda) pagaria grande parte do défice.

Dito o isto, sublinho ainda que os nossos parlamentares vivem na era do Twitter, que subscreveram um lamentável Acordo Ortográfico que aponta no sentido de uma simplificação desbragada e que os costumes evoluem! Será que ainda se levantam quando a Presidente da Assembleia da República entra na sala? De onde vem tanto choque a não ser, aqui sim, de um populismo idiota?

Se a memória me não falha, foi Shimon Peres que disse que era preferível lutar por uma causa do que ganhar eleições. Eu continuo a concordar com essa ideia e fico tranquilo por saber (algo que não me surpreende) que Passos Coelho afina pelo mesmo diapasão.



Post-scriptum: o que deveria ter indignado esquerda, centro e direita foi o filme pornográfico que vi na RTP sobre os lucros da Galp, que parecem ter crescido 56,7% (cifrando-se em 178 milhões de euros), no primeiro semestre de 2012. Isto só mostra que, se fosse solidária com o esforço dos portugueses, a empresa poderia encurtar as suas margens, assumindo parte dos dantescos aumentos dos combustíveis. É uma vergonha que parece não seduzir tanto a esquerda como o folclore político…