terça-feira, 20 de novembro de 2012

Passado, Presente e Futuro

Esta coligação está ferida desde o primeiro dia quando aceitou coligar-se com o CDS sem a presença do PS. O CDS é predominantemente um partido populista, tal como o BE ou o PCP, se bem que em campos opostos e defendendo políticas diametralmente opostas, mas sua base de apoio é muito frágil e volátil e por isso muita adverso a medidas impopulares.
 
Com este ponto de partida, o governo até começou bem, apresentando um plano de reformas ambicioso, um caminho para ultrapassar as dificuldades existentes, um compromisso forte relativamente ao cumprimento do memorando da Troika e uma estratégia para reganhar a credibilidade externa, o que o fez, com muito sucesso.
 
Com mais ou menos percalços, o governo foi cumprindo, não seria o facto das primeiras reformas serem da responsabilidade de um Ministro com telhados de vidro, refiro-me a Miguel Relvas e a reformas como o fim dos Governos civis, a fusão/extinção de municipios e freguesias e a reestruturação do sector público de comunicação social, com especial destaque para a “vaca sagrada RTP”.
 
Este para mim foi o segundo erro do governo, a opção Miguel Relvas. Com dossiers tão importantes, esta pasta pedia alguém como Paulo Macedo, intocável, com créditos firmados, e com uma estratégia clara como temos visto na pasta da Saúde.
 
No verão do ano passado, num artigo que escrevi para este blog e a propósito deste tema, terminava a desejar que o período de férias fosse bom conselheiro e que na rentrée, Miguel Relvas já não fizesse parte do governo. Mais um vez o governo confundiu, autoridade, perseverança e linha de rumo, com fragilidade. Demitir Miguel Relvas nunca seria entendido como um sinal de fraqueza , mas sim uma correcção de trajectória, o reforço da autoridade e da coesão do governo e finalmente um sinal importante para Portugueses, mostrando uma forma diferente de fazer política.
 
Como sabemos não foi nada disto que aconteceu, a grande reforma autárquica ficou-se pelo elo mais fraco, as freguesias e no caso da RTP, tudo indica que a montanha pariu um rato.
 
Terceiro erro ou inabilidade, a comunicação. Sabíamos à partida, que a tarefa seria difícil, que a corrida contra o tempo seria um dos factores chave e que qualquer reforma contra-cíclica seria ostracizada e destruída pelos interesses instalados, pelas corporações e finalmente pelas lógicas partidárias.
 
Para o sucesso do programa de ajustamento e consequente reforma das funções do Estado, teria sido importante contar com um PS forte, seguro e cooperante. Convém neste caso, perceber porque é que o PS e António José Seguro, aparentemente fizeram tudo ao contrário. Recordemo-nos, que quando António José Seguro ganha as eleições internas, encontra um partido completamente fragmentado, Soaristas, Alegres, Socratistas e finalmente alguns Seguristas que na falta de uma alternativa melhor, lhe deram a vitória. Ora, é sabido também, que António José Seguro e Pedro Passos Coelho para além de serem da mesma geração, partilham convicções idênticas, tinham um boa relação pessoal e por isso tudo indicava que um ciclo de cooperação entre os dois mais importantes partidos da democracia Portuguesa pudesse ter sido uma realidade.
 
O que é que aconteceu então? Nada fora do habitual, apenas a velha forma de fazer política e porquê?
 
Desta vez a culpa não foi de Pedro Passos Coelho nem do PSD, foi da lógica partidária, que mais uma vez imperou sobre o interesse Nacional. Recordemo-nos que AJS ganhou as eleições não porque fosse o líder desejado, mas porque foi o único que se mostrou disponível e dadas as circunstâncias de partida, qual poderia ser a estratégia para unir o PS e afirmar a liderança ? Vem nos livros, encontrar um denominador comum, um inimigo contra quem todos se identifiquem, elaborar um discurso e uma retórica de ataque por forma a branquear o passado, reciclando assim, muitos dos responsáveis que levaram o País à bancarrota.
 
Perante esta estratégia irresponsável do ponto de vista do interesse Nacional, mas lógica do ponto de vista partidário, quem poderia substituir o PS nesta cooperação tão desejada? Apenas o Presidente da República, mas como também já escrevi, de Cavaco Silva pouco ou nada podemos esperar, pois a interpretação que faz dos poderes que na realidade tem, é minimalista, pequena e confinada à magistratura de influência. O silêncio tem sido o “modus operandis” e a verdadeira função, que era a de obrigar os partidos do arco da governação a um entendimento e à consensualização de um documento estratégico Nacional para a próxima década, tarda e nunca será uma realidade.
 
Com mais ou menos sucesso, passámos com nota positiva a 6ª avaliação da Troika, mas mais do que nunca, chegou o momento crucial para demonstrar aos nossos credores e parceiros internacionais, que Portugal cumpriu, com sangue suor e lágrimas, mas que os resultados estão muito aquém do esperado. Porquê? Porque as condições de partida estavam viciadas, o défice não era de 6% mas de quase 10%, porque a desorçamentação em quase todos os Ministérios era uma prática que uma vez reconhecida representaria grosso modo mais 1% do défice, que o BPN, RTP e Empresas públicas de transportes agravariam o défice, que a previsão quanto ao ambiente macro-económico falhou nomeadamente nos países da Zona Euro, afectando assim as exportações Portuguesas, etc, etc...
 
Portanto e perante estes factos, volto à questão do Presidente da República como um dos pilares da democracia Portuguesa.
 
Não tenho dúvida, de que ficaria na historia e prestaria um enorme serviço ao País e aos Portugueses, se conseguisse obrigar PSD, PS, CDS, UGT, CPP, etc..., a um entendimento, vertendo num documento estratégico para a próxima década, questões como, a revisão do memorando de entendimento, uma política de crescimento económico e emprego, a competitividade, a justiça, a revisão constitucional e finalmente a definição do estado social que o País tem capacidade para suportar.
 
Se bem que esta discussão deveria ser alargada à sociedade Portuguesa, pois trata-se de contratualizar um política para o futuro, a descrição e a reserva durante o processo negocial deveria ser mandatória e só no fim e depois de assinado por todos, deveria ser convocado um referendo, para o legitimar.
 
Só depois deste processo é que os partidos estavam autorizados a voltar à lógica partidária, à demagogia, à mentira e ao ilusionismo.

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