quinta-feira, 1 de março de 2012

Os "Decisófilos"

O debate em torno da Reforma Administrativa do Poder Local prova que somos um país de “decisófilos”. Falamos muito, discutimos ainda mais, fazemos grandes análises mas depois, quando chega a hora de implementar, ou há coragem política ou então a montanha tende a parir um rato.

Já por aqui o disse. Trata-se de uma violência reformista sem precedentes e que toca em todos os aspectos do modelo organizacional da gestão local. Mexe nas empresas do Sector Empresarial Local; na Gestão Municipal e Inter-Municipal e seu Modelo de Financiamento; nas suas Leis Eleitorais e naquele que é o eixo mais mediático, o Ordenamento do Território.

Por tudo isto, a agitação política e mediática que temos assistido em torno da Reforma é natural. Anormal seria o oposto! Mas se tivermos atenção, notamos dois epicentros críticos. Um, composto por autarcas, especialmente presidentes de juntas, cujas freguesias deixarão de ter o actual figurino e outro, organizado pela ala esquerda da arena política portuguesa.

Se para os primeiros, mesmo que discordem (e têm toda a legitimidade para o fazer) é sempre mais fácil dizerem às suas populações que nada têm que ver com a Reforma, para os “canhotos” mais não é do que o aproveitamento de uma lei que, a não ser consensual, provoca desgaste a quem a subscreve.

Mas convém não esquecer que, mesmo que indirectamente, cerca de 80% dos portugueses votaram nesta Reforma, ao exararem o seu voto no PSD, CDS e PS, ou seja, os três partidos que subscreveram o acordo com a Troika. Depois, e aqui é apenas um juízo pessoal, creio que a maioria dos portugueses concorda, na generalidade com a Reforma e que não querem, mais uma vez, ver o assunto adiado.

Surpreendentemente, ou talvez não, é que apesar de assentar em 4 eixos, todos eles de elevada importância, só se fala do Ordenamento do Território, como se de um momento para o outro o território português, alvo de uma qualquer invasão ainda por enxergar, fosse encolher.

Seguramente que todos já ouvimos alguém comentar, seja na TV, na imprensa escrita ou mesmo no café da rua, que o modelo de organização administrativa em Portugal está desactualizado e que não faz qualquer sentido haver juntas de freguesia com trinta e tal mil eleitores, enquanto outras têm pouco mais de cinco centenas. Ou então, que não se compreende que num território com a dimensão do português haja 4.259 freguesias!

Pois bem, e se o ouvimos é porque é perfeitamente normal que se coloque em causa um modelo de organização administrativa que data de finais do século XIX.

E temos de entender o seguinte: ou mantemos tudo como está e adiamos mais uma vez o que já devia ter sido feito há muito e os resultados serão precisamente os mesmos; ou então, desta vez, deixamos a “decisófilia” e vamos mesmo em frente numa Reforma que, até que me provem o contrário, acredito que venha a tornar o nosso modelo de organização administrativa mais eficiente.

1 comentário:

Tania Sofia Morais disse...

também grave é o que se está a passar no distrito de setúbal, ricardo: aqueles que andaram a fazer campanha pela politica do povo andam a arrastar cidadaos para pequenas manifestaçoes recorrendo a absolutas falsidades sobre o teor da reforma, em campanha absoluta para as proximas autarquicas com o argumento de que o governo quer com a extinçao de freguesias afastar os cidadaos da democracia. esquecendo-se, claro, de que o mesmo documento preve a manutençao dos serviços de proximidade e pretende transferir competencias da administraçao central para os agregados intermunicipais, destes para os municipios e dos ultimos para as freguesias... é uma vergonha. ainda para mais quando há eleitos do ps a votar de acordo com a desinformaçao do pcp.

concordo em absoluto contigo :)