quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Mistério da Insegurança Interna

Tenho a sensação de que, nos dias que correm, acordamos com o noticiário, tendo uma única dúvida: quantos postos de gasolina assaltados, quantas dependências bancárias pilhadas, quantos carros roubados aos condutores (carjacking) ou quantos casos de corrupção insinuados ou divulgados?…

Seja em relação à integridade física ou em relação ao património, o receio apodera-se dos portugueses, e com razão.

A abordagem mais comezinha, mas nem por isso inteiramente descabelada, é a que responsabiliza os media pelo alarmismo crescente. O conflito de valores é, à partida, interessante: de um lado a missão da comunicação social, que é informar; do outro, a necessidade de paz social e a de não empolar fenómenos criminosos, o que, a mais de glorificar o acto ilícito, pode gerar imitação.
Porém, como para tudo na vida, também aqui pode encontrar-se um meio-termo, aceitando-se a primazia noticiosa, mas apelando aos directores e proprietários dos media que não se cinjam a vender informação como uma qualquer mercadoria, explorando as emoções mais básicas dos cidadãos (já bem basta o escabroso e nojento programa “Momento da Verdade” apresentado por Teresa Guilherme, na SIC, que compra a intimidade mais recôndita dos espíritos fracos que aceitam participar; porém, a este tema viremos mais tarde...).

O segundo pensamento que me aflora a este respeito tem a ver com as forças de segurança, que, em Portugal, são sempre o vértice mais vulnerável do triângulo criminoso-vítima-autoridades. De facto, muito fazem as nossas polícias e a GNR, se virmos que sofrem de sub-equipamento crónico e recebem salários magros, se comparados com o risco que correm. Acresce que, mercê de um sistema penal “macio”, não são raros os relatos de agentes da autoridade a acabarem de preencher formulários num qualquer tribunal e a terem que aturar o escárnio de delinquentes que recebem ordem de soltura quase instantânea… Bastava ler o editorial do Público, ontem, que mencionava três casos eloquentes: na Guarda, o do sujeito a quem foram apreendidos 42 detonadores, 6 cartuchos de explosivos, armas de fogo, munições e fio condutor lento. Em Portimão, o do indivíduo que entrou numa esquadra para balear outro. E ainda um terceiro caso sobre um ladrão de automóveis que chegou a alvejar o carro da GNR que o perseguia.

Se a coisa parece malparada, deixem-me que vos diga que o primeiro ficou sujeito a mera apresentação às autoridades, de dois em dois dias. O segundo também teve que carregar com essa cruz que foi ser libertado e ao terceiro coube a árdua pena de apresentação diária...
Isto é mau, e agrava-se quando, em face da necessidade do uso legítimo da força, aparece um qualquer Louçã desta vida a falar de violência policial, mesmo sem curar de saber da proporcionalidade da mesma.

Por fim, creio que, com um ou outro caso de imigração descompassada e indevidamente tolerada, a vaga de crimes também reflecte o sub-insvestimento na segurança interna e um explosivo cocktail de miséria e de pobreza envergonhada (tenho testemunhado vários casos) que o nosso ingovernável País começa a albergar, diante da ineficácia de uma classe política a quem não falta farta mesa e dinheiro para pagar a casa. O problema é que, atrás desta grave míngua, vêm outros problemas, como a da tentação medieval de justiça popular, como, ainda ontem, sucedeu na Moite, em face de um ataque a jovens do concelho, por parte de um bando estimado em 30 marginais.

A solução é óbvia e dúplice: combater as causas sociais de exclusão e reforçar o ordenamento jurídico e securitário. Todavia, fica a incógnita: estaremos preparados para a perda de privacidade e para a contracção de direitos que esse aumento de autoridade do Estado e de violência autorizada implicam?... Também aqui, não há bela sem senão…

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