quinta-feira, 24 de julho de 2008

Em Roma, sê cigano!

E a propósito de gipsy kings e limpeza étnica, que dizer da polémica medida aprovada recentemente pelo Governo italiano que determina a recolha de impressões digitais dos ciganos para processo de identificação? Uma espécie de censo que coloca de um lado os que consideram aceitável a medida e os que a repudiam veementemente, posicionamento este no qual se encontra o Parlamento Europeu, que acabou de aprovar uma moção pedindo a suspensão daquela medida política.

A questão não é fácil: num país em que vivem 150 mil ciganos, a maioria dos quais em situação ilegal e onde os números e a realidade sociológica ligam a etnia cigana a certo tipo de crimes, esta medida parece ser um meio inevitável no âmbito do plano do governo contra a mendicidade, a criminalidade e a imigração ilegal. Cabe sublinhar que são os próprios autóctones a pressionar os governos (desde os tempos idos de Romano Prodi) para que lidem de alguma maneira com a população cigana e as problemáticas que lhe são inerentes.

Esta medida vem confirmar a severidade da política contra imigrantes de Berlusconi, sim. Mas não me parece que configure discriminação étnica. Até que ponto a recolha de dados para identificação viola direitos fundamentais? Afinal, todos nós, cidadãos, somos sujeitos à recolha de elementos individualizadores (impressão digital incluída) para estabelecimento da nossa identidade civil. Algum de nós ousou dizer que o BI é um instrumento discriminatório?

E vem o Parlamento Europeu alegar que o objectivo invocado pelo governo italiano viola direitos fundamentais. O mesmo Parlamento Europeu que aprovou recentemente a Directiva de Retorno, que aperta o cerco aos imigrantes ilegais mas não garante em absoluto a protecção dos menores, como oportunamente focou a Tânia, aqui .

Ora, clara violação de direitos fundamentais é a mendicidade, prática corrente no seio daquela etnia, sobretudo com a exploração de crianças. Ser conivente (ou vá lá, negligente) com esta e outras práticas ilícitas levadas a cabo por certas minorias não me parece o caminho.

Se aquelas reclamam igualdade no tratamento e o mesmo acesso à educação, à habitação e à assistência sanitária concedido aos autóctones, convém lembrar-lhes que se lhes exige postura de compreensão face às necessárias políticas de inclusão e de integração.

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