terça-feira, 6 de novembro de 2007

Lê-se

“(...) O novo tratado deveria ser referendado no mesmo dia em todos os 27 países da União. Uma tal opção teria, a meu ver, três grandes vantagens: a de impedir a contaminação da consulta popular europeia por temas nacionais. A de atenuar o défice democrático cada vez mais fortemente sentido e denunciado pelos cidadãos europeus. E a de contribuir para a instituição política do "povo europeu".

(Manuel Maria Carrilho in DN – edição de hoje)

De uma forma objectiva e sucinta, Manuel Maria Carrilho trouxe aquele “bocadinho assim” que faltava para convencer-me que, numa Europa que apregoa democracia, a via referendária deveria ser consentida pelos seus líderes. Nos parâmetros indicados por Carrilho – referendo simultâneo em todos os 27- são claras, pelo menos, três vantagens. Tudo leva a crer que, não sendo aquele o desfecho provável, seria, sem dúvida, o mais desejável a esta Europa do séc. XXI.

2 comentários:

Gonçalo Capitão disse...

Dulce

Bom tema!

Embora por solidariedade com os conselheiros nacionais da nossa lista - e mormente com o nosso nº1 - votei contra o referendo, por razões pragmáticas.

1 - Porque temos uma liderança nova que fez cavalo de batalha da ratificação parlamentar. Valeria a pena começar já a receber o rótulo de opositor (abramos os olhos, pois o partido ainda funciona assim) interno?

2 - A história dos nossos referendos revela que a partipação é baixa. Ora se mesmo no aborto, tema apaixonante, não tivemos uma consulta vinculativa, que teriamos no tratado europeu, sendo que as próprias eleições para o Parlamento Europeu têm alta abstenção?!

Acresce que, nesta ocasião, menos do que uma participação como houve nos Estados Bálticos (entre 80 e 90%) seria uma vergonha, já que tratamos do "Tratado de Lisboa".

3 - Depois, é verdade que há um grande défice de informação sobre o assunto. Pena é que os políticos não assumam as culpas que têm e, pior, não comecem a informar as pessoas.

A favor do referendo:

1 - Tudo o que seja aproximação à democracia directa é favorável.

2 - Se as pessoas não estão informadas, a solução não é retirar-lhes poder, mas informá-las.

3 - Portugal nunca referendou a Europa e devia fazê-lo, celebrando um pacto entre representantes e eleitores.

Tudo somado, não o faria agora, mas guardava a hipótese para a altura de um acto eleitoral europeu (por exemplo, 2009). Sou adepto dos referendos, mas tenho pena que a maioria dos nossos concidadãos abdique do seu poder de decidir.

Dulce Alves disse...

Gonçalo,

Pese embora possa dizer que sou a favor do referendo, reconheço que não será a opção mais viável... pelo menos neste nosso pequeno país, que é igualmente pequeno no que às questões europeias diz respeito.
As razões com que justificas a tua posição são em muito idênticas às razões que já referi aqui

http://lodonocais.blogspot.com/2007/10/tratado-de-lisboa-porreiro-p.html

e que me levam a ter algumas reservas quanto à exequibilidade do referendo.

De igual forma, foquei as enormes taxas de abstenção nas eleições europeias, que estão inevitavelmente relacionadas com a desinformação e desinteresse dos povo português no que toca à Europa.
Informação é poder, e enquanto os portugueses não se aperceberem disto, nada feito.
Era (e continua a ser...) este o único “senão” que me deixa relutante face à via referendária.

Contudo, ontem ao ler a opinião de MMC, pareceu-me prodigiosa a sugestão do referendo como acto colectivo de todos os europeus, a ser levado a cabo num só dia.

Creio que, mais do que o simbolismo, seria a única forma de evitar o desvirtuar do acto referendário, dissuadindo o povo europeu de levar até à urna um voto imbuído num fundamento e num sentimento alheio à UE.