sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Afinal, quem manda?!?!?!

As guerras entre Jerónimo de Sousa e Luísa Mesquita , no PCP, estão, para mal dos “pecados” do primeiro, a tornar-se impiedosas para um partido que fala do povo e da liberdade, mas que, aparentemente, impõe regras demasiado rigorosas aos seus deputados.

O resultado das permanentes discórdias está à vista de todos:
com alteração do estatuto de Luísa Mesquita para “deputada não inscrita”, o grupo parlamentar que integra o PCP passará de 3ª para 4ª força politica mais representativa na AR.

Sem querer detalhar, até porque não sou conhecedor da vida interna do PCP (julgo que ninguém o é), este acontecimento suscita alguns problemas éticos sobre a vida parlamentar de todos os partidos políticos:

Os deputados, sendo militantes ou independentes, são eleitos em listas dos partidos políticos. O mínimo que se pode esperar é que algumas regras de gestão parlamentar lhes sejam impostas à partida pelas direcções desses mesmos partidos político. Só assim faz sentido a palavra “organização” e se pode construir uma alternativa ao governo, ou no caso actual do partido socialista, apoiar o governo.

Por outro lado, as listas são organizadas por distritos, regiões autónomas etc.. Quem vota nas listas, vota, em alguns casos, nas pessoas que as integram. Este facto dá, de certa forma, autonomia aos eleitos para defender os interesses de quem os elege, esquecendo deste modo que têm de “prestar serviço” à força politica “proprietária” da lista que integram…

Aqui é que está o verdadeiro problema do sistema político: afinal quem “manda” em quem???

Quando os interesses dos partidos colidem com os da região que elege, quem é que o deputado deve render?

Lembram-se do “deputado do queijo Limiano ”?
Além deste episódio, são vários os temas polémicos: portagens, maternidades, escolas, regionalização (boa dica Tânia) e tantos outros que certamente cada um de nós tem presente.

Na minha opinião (sem experiência parlamentar), para o sistema politico funcionar, o deputado deve dar (sempre) “voz” a quem o elege… só assim se pode considerar uma assembleia representativa.

Este é um assunto de pura ética politica, no entanto quer o analisemos de uma forma ou outra, temos sempre boas razões para apoiar qualquer um dos lados…

5 comentários:

templario disse...


É um tema interessante, oportuno. Para discuti-lo seria necessário:
1º. - Que nas reuniões partidárias se discutisse política do país para o país. Ora isso não acontece, nas reuniões partidárias concentra-se a atenção na actuação do militante, se ele dá mostras de carácter próprio, de iniciativa própria, de capacidades individuais que possam pôr em causa o lugar e ambições de alguém, de um grupo.
2º. - Que os militantes não se armem em anjinhos, aproveitando as maquinações e traições internas para ascenderem nas listas e depois apresentarem-se como vítimas na mira de vir a cair nas listas de outro partido.
3º. - Que os chamados secretariados políticos dos partidos (normalmente de 7 a 10 membros), não fumentassem feroz controlo à vida dos militantes e não fossem, como são, directórios ditatoriais, transformamdo em falanges todas as organizaões dos partidos, lideradas por um cacique interno.

E por aí adiante.

Mas não tenhamos ilusões. Esta prática não é só do PCP, está generalizada a todos os outros.

Os actuais partidos (devemos defender o sistema partidário) só se revolucionarão culturalmente com forte pressão exterior, com as organizações e associações civis e líderes de opinião a debaterem publicamente os problemas da localidade, do concelho, da região e do país, e também perguntando às organizações locais partidárias o que sabem elas destes problemas, o que discutem nas suas reuniões.

Não é por acaso que se fecham quanto podem a novas adesões. Processam-nas à sucapa do povo e dos próprios militantes dos seus partidos.

A discussão tem que ser pública para abalar estas organizações de gurus.

templario disse...

Onde se lê "fumentassem" deve ler-se "fomentassem".

Tânia Morais disse...

Acreditando que a conduta da Luísa Mesquita não atentou contra a entidade que representa, debruço-me sobre o papel de cada deputado perante o seu círculo eleitoral: é verdade, João, que depositamos nos "nossos deputados" as vontades e exigências da região e não parece coerente um partido encostar na prateleira qualquer um deles (aparentemente, porque sim) dado o carácter da representatividade. Isto leva-me a ponderar novamente duas das bandeiras do PSD:
-redução do número de parlamentares e as legislativas a partir de listas uninominais - no meu ver, dando palco aos deputados e aproximando-os de facto do eleitorado.
Talvez (sublinhando o talvez) fosse uma boa nova para a clarificação da relação legislado/partido/legislador.*

Gonçalo Capitão disse...

Caro João Pedro

Escolheste "apenas" um dos temas que mais reflexões tem motivado na ciência política.

Vamos partes:lendo a Constituição, fica-se com a ideia de que cada deputado representa todos os portugueses; ou seja, não representa apenas os de Coimbra ou Porto, nem está a "torcer" por comunistas, socialistas ou "palermistas" (há muitos...).
Se fossemos por aqui, diria que Luísa Mesquita tem razão.

Porém, o facto é que o nosso sistema eleitoral é de representação proporcional, segundo o método da média mais alta de Hondt. Dito de outro modo, os deputados são eleitos em listas propostas por partidos.
O eleitor, a mais de eleger na prática (embora não na letra da Lei) quem quer para Primeiro-Ministro, não escolhe entre A, B e C, antes votando no "seu" partido ou contra o Governo.

Depois, há que ver que o sistema de partidos é a forma que temos para assegurar a representação popular (outra coisa é sabermos se a tecnologia não permitiria mais democracia directa, algo que não interessa aos partidos...).

Vendo isto, o PCP pode ter vantagem teórica.

Não sei se alguém terá 100% de razão, neste caso. Sabemos que o PCP está longe de ser internamente democrático, mas também posso afirmar que o pedido de "disponibilidade para ir dar uma curva" não é exclusivo dos comunistas.

No limite diria que, não apoiando a maneira de actuar do PCP, custa-me ver a surpresa de uma Deputada que conheço e que sei que está longe de ser ingénua.

Maneira de resolver: um sistema maioritário (conhecido pelos circulos uninominais)ou misto. Todavia, olhando a política portuguesa, abrir-se-ia outra caixa de Pandora.

JAbreu disse...

Compreendo que a história vai estando tão coberta pelo pó que faz esquecer certos pormenores, mesmo aos mais perspicazes.
Quem é que disse que o PCP é um partido democrático?
A história dos partidos comunistas, e o português não é excepção, não disse, não diz e nem dirá que estas organizações partidárias possam ser algum dia democráticas.