sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Tratado de Lisboa? "Porreiro, pá!"

Conforme aqui já previra, a Presidência portuguesa da UE soma e segue. O Tratado de Lisboa é já uma realidade, anunciada na passada madrugada por José Sócrates (que finalizou o anúncio com um desairoso “Porreiro, pá!”) e, imagine-se, com direito a fogo de artificio e até champanhe Murganheira..!

Festividades à parte, a verdade é que se soube dar a volta aos membros da UE mais ‘inconformados’ (leia-se: Itália e Polónia) e lograr com êxito este acordo histórico para a UE e, particularmente, para Portugal. O mérito, esse, cabe sobretudo a Durão Barroso, que graças à sua perseverança, optimismo e diplomacia, obteve com o auxílio da presidência portuguesa, o ansiado consenso.

Portugal fica, deste modo, na história da UE pelo contributo que deu em mais um capítulo da história da União.
As vantagens que decorrem deste Tratado passam, sobretudo - e a meu ver -, pela introdução da figura do Presidente do Conselho Europeu e o reforço da cooperação judicial a nível de matéria penal, particularmente em matérias como terrorismo, xenofobia, corrupção, tráfico, etc… Também de relevar a atribuição de personalidade jurídica única à UE e o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais.

Agora, aguarda-se a ratificação pelos 27, via Parlamento ou Referendo. Nalguns países esta última via é obrigatória. Em Portugal não é o caso... e parece que os líderes lusos também não estão muito "para aí virados", passo a expressão.

No entanto, fica a questão no ar: numa Europa livre, até que ponto rejeitar a via referendária não é subestimar a voz dos cidadãos?...

*foto LUSA

5 comentários:

Gonçalo Capitão disse...

Temos de estar felizes por Governo e, já agora, o Presidente da Comissão terem logrado que este documento histórico levasse o nome de Lisboa (melhor só se fosse em Coimbra ;).

Quando ao referendo, creio que tens razão na dúvida. Á atenção do dr. Menezes fica o facto de que quem é favorável a eleições directas e escolhas referendária de deputados dever ser a favor de um referendo sobre o Tratado de Lisboa.

Deveriamos ter referendado a União Europeia, logo que entrámos para a CEE. Não o tendo feito, um tratado desta sorte é o momento e não tenho dúvidas de que será aprovado.

Não podemos é dizer que é "muito técnico", pois a malta não é assim tão burra quando lhe pedem que "referendem" programas de governo, em eleições legislativas.

Marta disse...

Que imagem dariam de Portugal, José Sócrates e Durão Barroso, se não gravassem o cunho português, num Tratado assinado cá? "Tratado de Lisboa? Porreiro pá!", caia o Carmo e a Trindade se assim não fosse.

Quanto ao referendo, parece-me bem, mas percebo que não se faça. Se não fosse aprovado em referendo o Tratado de Lisboa, os portugueses estariam a passar um atestado de desconfiança aos presidentes da ue e da comissão.

Também aposto na aprovação, mais não seja pelo sentimento nacionalista.
Que os portugueses se sintam mais europeus agora.

Dulce Alves disse...

Nem mais, Gonçalo.
Parece pouca a coerência dos que defenderam acerrimamente as eleições directas no seio do seu partido, como o Dr. Menezes no PSD e o próprio José Sócrates, eleito pela mesma via no PS.
Afinal, parece que a democracia directa só vale quando “dá jeito”.

Marta,
Tal como tu, a minha postura é que a via referendária seria a desejável, mas reconheço que não seja a mais viável, atendendo ao risco que se corre. A haver referendo por território luso, o risco de chumbo é muito provável...
Sobretudo, porque os portugueses quando não estão informados, optam sempre por “ser do contra”. É lamentável que volvidas duas décadas da adesão do país à EU, a maioria dos portugueses insistam na indiferença quanto a questões europeias.
Não é por acaso que as eleições europeias são as que registam mais abstenção – nas últimas (2004) rondou os 62%.

Luis Cirilo disse...

Compreendo que não se faça o referendo.
Mas custa-me a aceitar que o povo saiba decidir para umas coisas e depois se desconfie da sua sabedoria para outras.
Se existe uma má relação entre os portugueses e a União Europeia,e eexiste,então a solução passa por criar condições para que essa relação seja mais proficua,melhor entendida e assumida com naturalidade.
E evitar o referendo como querem PS,PSD e Presidente da República se calhar não contribui para atenuar a lusa desconfiança quanto á velha Europa.
è a minha opinião.

Francisco Castelo Branco disse...

Dulce, achei o artigo muito bom! Como deves saber também defendo um referendo ao tratado europeu ( tenho um artigo no meu blog em q defendo isso, e uma sondagem).
Mas será mesmo necessário? até que ponto o referendo vai alterar o europeísmo dos portugueses. Já o disse no meu texto no blog, o debate europeu ja devia ter sido feito á bastante tempo! Não agora. Desde Maastricht( onde se fizeram as maiores alterações) que os portugueses deveriam ser "consultados" sobre a Europa em geral. Acho que agora é como que "chover no molhado". QUanto á Europa em si, acho que ha muitos temas que merecem ser discutidos e não são nada porreiros, pá!!