terça-feira, 26 de setembro de 2006

Serviço de Estrangeiras sem Fronteiras

Há dias, inseri um pequeno texto sobre o domínio da prostituição.

Mais tarde, vi um noticiário em que se dizia que o Governo tem um texto legal em mente, que penaliza os clientes, se souberem que a(o) prostituta(o) foi vítima de tráfico de seres humanos.
Bem podem dizer que a penalização da prática é apenas um efeito colateral da regulação deste último tipo legal.
Contudo, a meu ver, duas questões se levantam (salvo-seja...): por um lado (salvo-seja II), fica por regulamentar a grande parte da actividade em causa. Podia até seguir-se o interessante caminho (salvo erro, em vigor na Suécia) de criminalizar o utente, mas, nesse caso, deveria penalizar-se qualquer solicitação daquele serviço.
Por outro lado (salvo-seja III), não é preciso ser um expert para imaginar que não seja de esperar que o cliente passe a encetar a abordagem com uma frase do género "desculpe, a menina foi traficada?" ou mesmo com uma solicitação do estilo "fazia a fineza de mostrar o seu passaporte e respectivo visto?"... E mesmo que a hipótese seja de admitir, não me parece normal que venham a obter-se respostas como "sim, vim num camião sob coacção e a minha família está correntemente ameaçada, mas passemos ao preço." ou "concerteza, estou cá, por três meses, em turismo; venha ao meu hotel para confirmar!"...
Francamente, parece mais um controlo de imigração em outsourcing. Já se me disserem que a medida é meramente dissuasora (ninguém deve apreciar depor num processo crime sobre este assunto, por muitas que sejam as hipóteses de arquivamento ou absolvição), ainda vá...
No entanto, até ter força de lei, fica o benefício da dúvida para o diploma.

1 comentário:

Ricardo Cândido disse...

Porque não atribuir-lhes um diploma de parede com as devidas salvaguardas à lei, para que os potenciais clientes possam aferir da situação em que se encontra a prestadora de serviços do prostíbulo!!!
Enquanto não se atacar as redes de tráfico e se fechar os olhos a verdadeiros antros de prostituição, onde se diz, e pelo que frequentemente noticia a comunicação social com base em rusgas policiais, a maioria dessas mulheres estão ilegais, não vamos lá…
Liberalizar, porque não?