quinta-feira, 17 de agosto de 2006

Paradoxos II

Por vezes dou comigo receoso por estar a desenvolver matizes hobbesianos (refiro-me ao "Leviatã" de Thomas Hobbes e à noção de que há que moderar o "homem lobo do homem"), sobretudo quando, de tempos a tempos, desconfio da eficácia "ressocializadora" da nossa filosofia criminal/penal.

Sou, por isso, adepto do endurecimento das penas, com um reforço da componente ético-retributiva que acompanhe o declínio de valores do mundo ocidental; não tanto com o espírito da Lei de Talião (leia-se, "olho por olho, dente por dente"), mas mais com o espírito de que se não vai a bem, vai a mal...
Contudo, tendo tido responsabilidades políticas e formação jurídica, creio que nunca esta maneira de visionar a ordem pública e a justiça deve ser desenvolvida no calor das situações concretas, sob pena de redundar em miserável populismo.
Ora, não sei por estar acossado pelos cadeados que lhe vêm de Portas e dos trincos que o seguem (muitos dos quais meus amigos, sublinho), Ribeiro e Castro, homem que até tenho por ponderado, veio, no meio do braseiro dos incêndios, propor o agravamento da moldura penal para os incendiários, assim aferrolhando um debate sobre o tema, que devia ser saudável.
Em abstracto até nem me choca a ideia: creio que a punição dos delitos deve acompanhar a valoração social dos mesmos.
Ainda estou mais certo de que a maioria dos portugueses que escutaram o premier popular aplaudiram a aspersão de gasolina no fogo, bem ao jeito da frase que se ouve repetidas vezes: "era apanhá-los, atá-los a uma árvore e deixá-los arder"...
O paradoxo é que Ribeiro e Castro foi eleito com críticas ao estilo de Portas (que, ainda assim, não me lembro de ter ido tão longe) e agora resvala para o mais desbagrado populismo, pedindo sangue no meio de uma hemorragia.
Fotografia surripiada no sítio da CONFAGRI, sendo da autoria de Manuel Vieira (parabéns do "lodo").

1 comentário:

el__sniper disse...

A questão das penas e sanções a aplicar nunca devia ser deixada a juristas que com as suas contemplações éticas e filosóficas não sabem o que é justo.
As penas e sanções tem como objectivo evitar os crimes. À medida que estas são mais altas o número de pessoas a considerar efectuar um crime diminui (a fórmula é: índice de desencorajamento = probabilidade de ser apanhado * pena acumprir)
Assim para desencorajar ou aumenta-se a probabilidade ou a pena.
No caso dos fogos florestais é dificil aumentar a fiscalização e portanto a probabilidade de se ser apanhado, logo terá de se aumentar as penas.
Note-se que isto pode levar a penas maiores para o incendiário do que para o homicida.
Vejamos:
Para o homicida com probabilidade de ser apanhado será de 90% então termos 0.9*30anos= 27.
Se queremos que a pena esperada para o incendiário seja 4 vezes mais pequena, termos 27/4 = 6.75.

Se a probabilidade de ser apanhado é de 20%, então 6.75=0.2* pena ==
pena = 33.75 anos.

À medida que a probabilidade de se ser apanhado aumenta, então diminuir-se-á a pena aplicada, pq de facto quem faz o crime fá-lo a pensar nestas possibilidades.