Cegos somos nós!

Se na semana transacta disse que ambos os partidos portugueses de governo (PSD e PS) tinham culpas no cartório quanto à miserável aposta na Cultura (nas excepções conhecidas conto apenas os consulados de Pedro Santana Lopes e Manuel Maria Carrilho, mercê das personalidades fortes em apreço), dou comigo a ser repetitivo no que à Justiça concerne.

Vem isto a propósito de uma alocução radiofónica do prestigiado jornalista Nicolau Santos, que ontem ouvi comentar a celeridade e exemplaridade da condenação de Bernard Madoff (a pena é de suaves 150 anos…). Mencionava Nicolau Santos que a acusação do financeiro - que lesara milhares de pessoas e instituições com um esquema piramidal, em que o investidor era remunerado apenas com base no dinheiro de novas entradas de capital e não com qualquer lucro averbado por esta Dona Branca galáctica (era uma questão de tempo até dar asneira, como deu) – tinha meia dúzia de páginas e fora célere (pouco mais de seis meses, sublinho).

Deste ponto partia o jornalista e parto eu para uma comparação óbvia com o sistema judicial português! Dirão os nossos mais ilustres penalistas que o nosso sistema dá mais garantias a quem se senta no banco dos réus, que é mais ressocializador e uma data de frases de inquestionável elegância jurídica, mas de cada vez mais abissal esquizofrenia social… As siglas e nomes que entretém jornalistas e cidadãos são mais do que muitas: aeroporto de Macau, BPN, BPP, Bragaparques, Herdade da Vagem Fresca, Freeport, Apito Dourado e por aí fora…

A diferença para os EUA é que os únicos processos que os portugueses têm a sensação de ser rápidos, em Portugal, são aqueles em que, regra geral, a opinião pública não aplaude o veredicto ou não sabe o que pensar sobre o mesmo: falamos da condenação da mãe de Joana (e respectivas suspeitas de agressão policial) e das tutelas das pequenas Esmeralda Porto (retirada aos pais afectivos e entregue ao pai biológico) e Alexandra (devolvida com a mãe a uma Rússia que desconhecia, até no idioma).

Nem se tente dizer, advirto, que cedo ao argumento populista ao mencionar a relação entre a aprovação popular e o funcionamento da Justiça, pois se esta não deve vogar segundo o desejo de acerto de contas das massas, também o Direito feito não pode dissociar-se da consciência ético-jurídica de cada época. E é aqui que cravo os dois pés no chão e não cedo: os crimes financeiros e/ou relacionados com agentes políticos são mais valorizados negativamente nos dias de hoje e, tanto quanto pode saber-se, são mais frequentes, o que exigiria mão firme e lesta!

Mas nada disso!... Por cá continuamos na modorra das arguições sem fim, da naftalina dos processos com dezenas de volumes e milhares de páginas, do oportunismo político de quem não têm nódoas recentes, do vampirismo jornalístico… Enfim, da impunidade ditada, na pior das hipóteses, pela prescrição.

Cegos continuam os políticos que não vêem a noite cair sobre a Democracia e os cidadãos que, iludidos pelo que podem comprar, não regurgitam tudo isto!