Portugal é uma região!!!

A regionalização de um país tão pequeno como Portugal é uma calamidade tão grande que entro num estado próximo do colapso mental, cada vez que ouço alguém falar convictamente nela.

Ponderados todos os factores, considero que só em circunstâncias anormais é que as vantagens de um processo como este poderiam compensar os prejuízos que acarreta. Parece-me que os políticos que a propõem vivem de algum modo deslocados da realidade de um país com uma dimensão inferior à de muitas regiões de outros estados onde o processo está implementado.

Logicamente, não nego o excesso de centralismo que existe em torno de Lisboa, no entanto não considero que este resulte da dimensão do país e muito menos que pode ser resolvido com o megalómano projecto de regionalização apresentado. Considero que este deriva, isso sim, do centralismo existente na mentalidade dos homens que governam o nosso país.

A regionalização obrigaria à criação de uma série de organismos intermédios, com custos que tornam a sua viabilidade bastante dúvidavel. Por outro lado, a nova classe política que surgiria com estes organismos, com os jogos de interesses que lhe estão associados, teria exactamente o efeito contrário daquele que se pretende com este processo, afastando ainda mais o cidadão comum da política e dos órgãos de governação, gerando focos de corrupção e minando consequentemente a eficiência que organismos como estes poderiam ter na gestão do território.

Os objectivos deste processo poderiam ser atingidos de uma forma muito mais simples e económica caso se apostasse preferencialmente na descentralização de mais competências para o poder local ou para entidades de âmbito distrital, criadas por exemplo através da completa reformulação das funções dos governos civis. As competências a descentralizar distribuir-se-iam essencialmente pelas áreas da educação ao nível da gestão do parque escolar, do apoio social permitindo políticas diferenciadas consoante as necessidades especificas de cada região, da economia no que diz respeito à captação de investimento e estímulo do empreendedorismo e ainda da cultura, área onde os organismos do poder local com os devidos recursos podem ter uma acção bastante eficaz.

É claro que as novas competências atribuídas a estes órgãos, exigiriam a transferência de um volume de fundos bem mais significativo e que estes fossem geridos com a transparência correspondente à responsabilidade que representam. E apesar das câmaras municipais não constituírem propriamente exemplos de boa governação, considero que dada a sua dimensão, estas podem ser fiscalizadas de forma bem mais eficiente, não tendo a mesma margem que os hipotéticos governos regionais para atingirem níveis de endividamento surreais – veja-se o caso do governo regional da madeira e das suas famosas sociedades de desenvolvimento.

Enfim, resta-me esperar que os portugueses tenham a mesma sensatez que demonstraram da primeira vez que esta proposta lhe foi apresentada.