quarta-feira, 12 de março de 2008

Adjectivos, Superlativos, Quotas e Perspectivas


"O autarca portuense afirmou mesmo que as alterações promovidas pela liderança de Menezes são “graves e perigosas”, abrindo uma “porta à lavagem de dinheiro ao nível do financiamento partidário”.


"“Face às gravíssimas acusações do militante Rui Rio foi decidido solicitar ao Conselho de Jurisdição Nacional que promova a audição, com urgência, desse militante”, afirma a Comissão Permanente dos sociais-democratas. "


"(...) a direcção de Luís Filipe Menezes dá já como garantida a demissão de António Capucho da presidência da mesa da assembleia da secção de Cascais do PSD. “Tendo-se tomado conhecimento de que o presidente da mesa da assembleia da secção de Cascais anunciou a sua demissão face à aprovação de regulamentos, por larga maioria, no recente Conselho Nacional, a Comissão Permanente do PSD agradece os serviços prestados”."


"“O tema em causa tem mais relevância política do que aparenta. Trata-se do funcionamento interno dos partidos, que são um elemento decisivo para a qualidade da democracia. São eles que escolhem os deputados, os autarcas e os próprios candidatos a primeiro-ministro”, sustentou (Rui Rio). "


"Ribau Esteves explicou na primeira pessoa os procedimentos para o pagamento de quotas em dinheiro: "Quando eu pago com dinheiro a minha quota do ano de 12 euros, esse valor é acompanhado de um talão onde eu digo que paguei a minha quota referente ao ano de 2008 (...) e assino esse documento". "


"Marcelo Rebelo de Sousa fala de retrocesso no PSD."


"Pacheco Pereira contesta alterações aos regulamentos".


in Notícias.RTP.PT


Há dias diziam-me que "a democracia também acontece quando dez burros ganham a quatro iluminados". De facto não é um sistema perfeito, mas ser-se democrata é aceitar os resultados e não vale questionar a "qualidade da democracia" quando esses não são do nosso agrado. Vale, isso sim, discordar do resultado, porque o pluralismo alimenta a democracia. A forma de discordar deixo ao critério de cada um e à sanção da Jurisdição. Mas o conteúdo da discórdia interessa-me.

Esta questão deixa-me na dúvida sobre o que é essencial e o que é acessório.

Parece-me essencial facilitar o pagamento de quotas aos militantes e este regulamento cumpre essa finalidade. Por outro lado, os danos colaterais, que daqui possam advir, perigam o ético funcionamento do partido.


Tive oportunidade de conhecer vários militantes do PSD que pagaram as quotas tempestivamente e que não constaram nos cadernos eleitorais das últimas eleições directas. Cumpriram com o dever e não lhes foi permitido usufruir do direito de voto.


Concluo apenas o seguinte, se a perspectiva for a do benefício dos militantes, a questão da possibilidade de "abrir uma porta à lavagem de dinheiro" é uma negligência consciente. Se, ao contrário, a perspectiva foi a do benefício dos que pretendem lavar dinheiro à custa do PSD, então trata-se de dolo.


Sejamos então honestos, os que acreditam no dolo "raise your hands" e assumam as dúvidas sérias que têm acerca daqueles que rodeiam o líder. Porque não faz sentido falar de possibilidades remotas, mas sim de fortes probabilidades.

11 comentários:

xana disse...

Ouvi há pouco na sic notícias que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos diz não ter sido consultada por ennhum partido. Então porque é que o secretário-geral do partido diz que esteve a trabalhar com esta entidade no sentido de ajustar as novas regras?

Que falta de seriedade é esta?

Albino disse...

Quem mente com esta facilidade demonstra o seu nivel ético.

Marta Rocha disse...

De facto, esta história ainda terá muitos desenvolvimentos...

Tiago Sousa Dias disse...

Mas a verdade, também, é que não passaria a ser moralmente, éticamente e outromentequetal aceitável a instalação de uma ditadura dentro do partido se isso estivesse previsto na moção.
Ninguém acusou o Presidente do Partido de incoerência. Eu pelo menos acho que ele é coerente neste aspecto. Não concordo, mas é coerente.
Mas o que é facto é que o grande tema de debate do PSD desde a campanha para a liderança do partido são as quotas; isto vai dar mais polémica nas próximas eleições (já para não falar em todas as que decorram até ao próximo congresso ao nível das concelhias e distritais) e vamos andar nisto.
Acho que é uma medida perigosa do ponto de vista da licitude; disso ninguém dúvida. Basta responder à seguinte pergunta: o modelo implementado dá mais seguranças? Nisto todos responderão que não. Depois divergiremos na medida em que uns dirão que traz mais insegurança e outros dizem que é igual. Mas não há qualquer utilidade positiva nesta medida.
Além das questões de licitude que podemos colocar de parte, a verdade é que vai aumentar o cacique. Não digo de Menezes porque esse estará bem longe, inteligentemente, das questões locais das concelhias e núcleos; mas certamente que muitos se apoderarão deste mecanismo para fazer valer o poder do cacique. Disso não tenho dúvidas também. E dúvido que alguém tenha. Será tão útil poder pagar as quotas à boca da urna...
Eu aliás defendo o modelo exactamente oposto.
Acho que pagar as quotas é um dever de todos os militantes e a verdade é que estamos perante um dever cujo cumprimento não tem qualquer sanção senão a limitação do direito de voto plenário e mesmo esse com a excepção do conselho nacional... Já pensaram nisso? Os membros do conselho nacional podem não ter direito de voto para escolher o líder do seu núcleo, concelhia, distrital ou mesmo para eleger o Presidente do Partido... Mas podem por censura em conselho nacional afastar o Presidente fazendo cair a Comissão Politica Nacional. Incrível não é?
Mas dizia eu, a única limitação por não se pagar as quotas é não se poder votar. Eu pago para votar portanto. Posso-me inscrever no PSD sem pagar; discursar sem pagar; trabalhar fazer tudo sem pagar... eleger e ser eleito é que só posso se pagar. É, portanto, a instrumentalização da quota.
Por isso acho que no dia em que sai em Povo Livre a convocatória para qualquer reunião plenária quem tiver as quotas pagas pode participar quem não tiver não pode. Entenda-se por reunião plenária aquilo que os estatutos dizem que é: qualquer acto de assembleia desde o plenário de núcleo, à reunião do Conselho Nacional, até às assembleias distritais e bem assim ao direito de voto nos plenários eleitorais para qualquer orgão do Partido.
Talvez pensem "esta perspectiva limita o direito de voto a quem não tenha no momento da publicação da convocatória as quotas em dia". Pois têm toda a razão e seria mesmo isso que eu gostaria de ver no Partido: quem não cumpre não reune e não vota.

Tiago Sousa Dias disse...

O meu comentário acima é a transcrição de um comentário no psicolaranja.blogspot.com

Mas para concretizar em termos jurídicos vejam bem o perigo desta medida do ponto de vista da licitude em confronto com o art.º 3º nº 2 da Lei do Financiamento dos Partidos que apenas permite que, pagamentos em dinheiro, possam atingir (arredondados) 20.000€/ano o que equivale à quota anual de cerca de 1700 militantes. Ou seja, só 1700 militantes poderão pagara a sua quota em dinheiro.
A questão que eu coloco é se temos mecanismos suficientemente avançados que permitam controlar esta imposição legal...
Será muito dificil ou talvez impossivel porque o partido não tem uma base de dados actualizada em tempo real.

Dulce Alves disse...

Assisto perplexa a esta guerra laranja, ansiando que as facções se apercebam do mal que estão a fazer ao partido.

Se ainda dispunhamos de uma réstia de credibilidade ante o país, agora o cenário está negro...

Parafraseando Pedro Passos Coelho, 'uns persistem em não reconhecer as diferenças de opinião dentro do PSD', outros (e para mim é facto igualmente grave...) 'persistem em alimentar um inferno no seio do partido'.

Assim não 'vamos lá'...

Carlos Daniel Sousa disse...

Claramente "estão" a destruir o partido, continuamos a focar sobre os problemas internos, e não temos tido a capacidade de nos unir em torno de uma ideia. Ninguem tem facilitado e o LFM sabia bem que ao fazer esta alteração haveria vozes que se iriam levantar, fez mal!
Pelas eleições internas que tenho acompanhado acho que a medida implementada pela direcção de Marques Mendes tinha mais lógica, era mais clara e transparente, apesar de não ser a mais prática

Gonçalo Capitão disse...

Isto é o que chamo um regresso em grande, tal o vendaval que para aqui vai (até mereceste republicações de outro blog) :)

Escreverei sobre isto, em breve, mas, para já, digo que, não havendo alguém com 100% de razão, é lamentável e degradante o que está a passar-se com um partido que ainda é tão importante para a democracia.

Aos "doutorados" em política do menezismo e aos profissionais da oposição interna digo: é uma vergonha!

Tiago Sousa Dias disse...

Caro amigo Gonçalo, não é o vendaval que justifica a republicação mas a qualidade do Post que motivou a minha vontade de comentar e preguiça de voltar a escrever o mesmo.
Por outro lado, não foi um "outro blog" que republicou, fui eu mesmo. Não sei se o incomóda o facto de não ter sido original ou a palavra republica...ção, em todo caso a última fez que fiz um check up tive a boa noticia de que não sofro de qualquer alergia, nem mesmo ao chocolate veja bem, quanto mais aos blogs.
;)
Fica aqui um pouco de pimenta, não de provocação.
Um abraço e parabéns ao Lodo por terem duas amigas minhas que muito admiro (Sarita e Marta).

Gonçalo Capitão disse...

Tiago

A republicação honra-nos. Eu republico o que escrevo na imprensa.

O que disse é que tal é a polémica do tema escolhido que até merece comentários estruturados.

E assim se aclara o assunto, sendo que sabes que tens aqui, com gosto, um espaço à tua disposição.

Abr.

Luis Cirilo disse...

Cara Marta:Como sabe,porque já falamos deste tema,o assunto quotas leva muito longe.
Quotas,pagamento de quotas,pins,listagens,cadernos eleitorais,etc.
Confesso que fruto dos ultimos três anos,de Pombal a Torres Vedras,fui obrigado a interessar-me bastante pela questão.
E sem falsas modéstias lhe digo que do assunto percebo um bocadinho.
Mas o passado pouco importa.
Gerou injustiças,situações de favôr,episódios anedóticos comoos mortos que preenchiam vales postais !
Mas é passado.
O que releva em torno de toda esta polémica é que o actual lider andou durante anos,em multiplas sessões a que assisti pelo país todo,a manifestar-se contra o sistema de pagamento vigente e assegurando que uma vez eleito faria com que voltassemos ao pagamento em dinheiro,nas sedes,até ao dia da votação.
E plasmou isso na moçao de estratégia que levou ao congresso de Torres Vedras e foi aprovada por larguissima maioria.
Sou dos que defendo que o aprovado em congresso é lei interna do partido.
Portanto estes regulamentos agora aprovados sabia-se que iam ser propostos.
Mais dia menos dia.
Pese embora todas as pressões,incluindo a carta dos ex secretarios gerais,o conselho nacional aprovou por 70 % os regulamentos.
Ou seja,pela 2ªvez os orgãos legitimos do partido pronunciaram-se.
Isso não merece respeito ?
Pelos vistos não.
Pelo menos para alguns que já não suportam que as respectivas vozes não tenham o peso de outrora.
Mas sempre soubemos(quase) todos que as directas alteravam a regra do jogo.
Que as bases passavam a decidir mais e os notáveis muito menos.
E para esse caminho já não existe,felizmente,retrocesso.
Agora se me perguntr sobre se na~tenho dúvidas quanto ao novo modelo digo-lhe,francamente,que tenho.
Algumas e aqui ou ali bem sérias.
do que não tenho é da legitimidade dos novos regulamentos.
Foram,na generalidade e na especialidade,aprovados pelos dois principais orgãos do partido.
E no dia em que aquilo que os orgãos decidem não servir de nada entao sim o PSD estará com um grave problema.
De que alguns,tivessem força para isso,não se importariam de serem os principais detonadores.