A entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008) trouxe um conjunto de inovações no que toca à matéria da contratação pública. Uma delas, inerente ao princípio da transparência prende-se com a obrigatoriedade de publicação, num Portal criado para o efeito e acessível ao cidadão comum, de uma ficha de ajuste directo para todos os procedimentos cujo valor contratual seja superior a 5.000€ (s/IVA).
Deixando de lado a parte legal, o tratamento deste tipo de informação pode dar um oásis político e/ou jornalístico. O exemplo do que acabo de escrever é o destaque da revista Sábado.
Tendo por base conteúdos do Portal dos Contratos Públicos, a Sábado resolveu dar à luz um conjunto de despesas do Estado consideradas (e bem!) supérfluas. Há de tudo, desde concertos do Tony Carreira e Quim Barreiros, passando pela degustação de Espumante (vá lá, não é Champagne!), flores para a futura residência de Passos Coelho, combustível para a elevada frota automóvel, decorações de Natal, entre muitas outras...
Aparte o impacto que tais despesas teriam no controlo do deficit, a conclusão a retirar é que andam a gastar a “massa do povo” em demasiadas festas quando a época é de sofreguidão.
Quem quiser surfar pelos ajustes directos feitos por este país fora é só ir a www.base.gov.pt.
2 comentários:
Ricardo,
menos complicado que esse portal «oficial» é o portal "Transparência na AP", que reflecte os conteúdos do BASE com a vantagem de facilitar a pesquisa...
De vez em quando espreito e dou por mim boquiaberta com o que por lá se vê... quase que preferia nem saber!
http://transparencia-pt.org/
Conheço Dulce. Mas há alturas que não se encontra actualizado!
O aparecimento do transparência deveu-se à inexistência de um motor de busca no Base nos seus primórdios. É software livre, creio.
Mas atenção que a informação constante das tais fichas é demasiado simplista, podendo deturpar a importância de "algumas" compras.
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