Há petróleo no Beato

Depois de um longo interregno, resolvi voltar a escrever umas linhas em prol da minha sanidade mental. Não é que tenha interrompido, suspendido ou até castrado o meu espirito crítico, mas espaços como o Facebook ou o twitter, não são propriamente espaços de reflexão mais profunda.

Hoje senti-me seduzido a escrever algumas linhas sobre o suposto memorando de entendimento relativo à passagem da gestão da Carris para a CML e para melhor enquadrar esta questão, recorri a algumas passagens que tenho lido por aí.

Em Novembro de 2014 Costa Presidente da Câmara de Lisboa dizia o seguinte:

"Entre as competências que a câmara se propõe assumir estão as de “planeamento e gestão das redes e frotas”, “fixação de tarifas e preços” e “definição de níveis de serviço e de objectivos de gestão operacional”. Quanto às indemnizações compensatórias, António Costa diz que “partilhará com o Estado os encargos anuais a pagar à Carris e ao Metro, de acordo com um critério de repartição financeiramente sustentável e adequado à partilha de riscos a estabelecer”. Esta visão contraria a visão do Governo, que pretende eliminar por completo estes subsídios, que são pagos pela prestação de serviço público. Aliás, na proposta do Orçamento do Estado para 2015 as indemnizações são reduzidas em 85 milhões de euros, restando apenas os apoios aos passes sociais +. "

e conluía:

"Como “pressupostos” para que a câmara fique com a gestão das operadoras de transportes, o seu presidente elenca a assunção pelo Estado da sua dívida histórica, “incluindo os encargos decorrentes do leasing do material circulante”, a definição de um acordo “sobre um plano de investimentos estruturais para o período da parceria” e de um outro “quanto a compensações sociais”, por exemplo “em matéria de passes sociais”.     

Volvidos 2 anos, agora Costa como Primeiro Ministro e Medina como Presidente da CML, somos surpreendidos com este memorando de entendimento. Mas, o mais estranho de toda esta história, é que ninguém conhece o conteúdo do tal documento e por isso ao melhor estilo da esquerda dita democrática, já se encarregaram de informar o que o Povo precisa de saber.

E esta semana, Costa Primeiro Ministro, presenteia-nos com as seguintes afirmações:

"Carris não é para produzir EBITDA. É para transportar pessoas"

"Desobrigamos os portugueses a financiarem os transportes dos lisboetas"

E Fernando Medina acrescenta:

"A partir do próximo ano, a gestão da Carris passa para a Câmara de Lisboa, mas a sua dívida permanece no Estado. A empresa será financiada com as verbas do estacionamento, multas de trânsito, IUC "e o que for necessário", como referiu Fernando Medina na cerimónia realizada esta segunda-feira."

Segundo estas mentes iluminadas, resolveram um problema com mais de 40 anos, o tema está esclarecido e não há mais explicações a dar.

O caricato disto tudo, é que Costa como Presidente da CML, exigia a Passos Coelho que o estado continuasse a pagar os leasings em vigor e demais custos financeiros, para além dos custos de um novo plano de investimentos e das compensações em matéria de passes sociais.

Agora na pele de Primeiro Ministro afirma, "Desobrigamos os portugueses a financiarem os transportes dos lisboetas"  e aqui reside a principal dúvida/mentira ou por outras palavras o principio de mais uma narrativa com um triste epílogo.

Antes com Passos Coelho ,os Portugueses tinham que continuar a financiar os transportes de Lisboa, agora já não vão contribuir mais para esse peditório e portanto emerge assim outra e não menos importante questão:

Segundo sabemos e é público, a CML continua deficitária ao ponto de ter cancelado algumas obras por falta de financiamento. Não foi por acaso, que pela primeira vez lançaram mão de novas taxas e impostos, sobre o turismo, resíduos, etc... e como é que de repente, tem folga em receitas como, multas de transito e IUC ? Todos sabemos que estas receitas são uma gota de água quando comparadas com o défice estrutural anual da Carris?

Depois de muito pensar, encontrei a explicação. Quando se trata de temas cobertos de uma enorme opacidade, o diabo está sempre nos pormenores e nas entrelinhas, senão vejamos:

Desde quando é que António Costa sabe o que é o EBITDA e esclareço: Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização. Ora bem, esta palavra não apareceu por acaso, foi com certeza usada por alguém, que explicou a António Costa, que a Carris depois das restruturações de que tinha sido alvo, tinha um EBITDA positivo ou próximo disso e só assim se explica que a CML consiga assumir a gestão corrente da Carris, ficando alguém com todas as outras parcelas, juros, impostos, depreciações e amortizações.

Esclarecido isto posso concluir que, António Costa mentiu aos Portugueses quando afirmou que deixavam de financiar os transportes dos Lisboetas e Medina omitiu o mais importante, quando afirmou que recorre "ao que for necessário" para viabilizar a solução.

A não ser nenhum destas hipóteses e como muito bem satirizava Raul Solnado "Há petróleo no Beato.

P.S.

Há Petróleo no Beato é um drama, comédia e revista à portuguesa de 1986. Foi protagonizado por Raul Solnado

Numa conjuntura de instabilidade mundial provocada pelas primeiras crises petrolíferas do século passado, uma modesta família portuguesa é surpreendida pela descoberta de que tem no quintal a solução dos seus problemas financeiros e até mesmo os do País. 

O dia em que Houdini se afogou

Tentarei escrever esta prosa com o menor número de adjectivos e com a frieza possíveis em homenagem à moderação a que me sinto obrigado. Contudo, creio que o dr. António Costa poderá estar, politicamente falando, a meter-se numa numa camisa-de-onze-varas ou a criar, genialmente, o “auto-xeque-mate”.

Indo por partes, reafirmo que, a meu ver e usando noções sobre métodos eleitorais que espero não estejam desactualizadas, a coligação PSD-CDS, tendo mais votos e mais deputados eleitos, ganhou as eleições. Continuo a acreditar nisso, apesar de as últimas notícias me tenham feito ganhar esperanças de que a Briosa possa ir à Liga dos Campeões, aliando-se a clubes mais bem pontuados. E nem venham os puristas dizer que se não pode comparar política e futebol; em ambos os casos e salvaguardadas as evidentes diferenças regulamentares, é uma questão de pontos averbados...

Pode, por isso, soar a mau perder que as forças derrotadas queiram o que os portugueses não quiseram dar-lhe. Acredito que a mensagem eleitoral pode ser plasmada do seguinte modo: siga o Governo com o bom trabalho, mas com mais moderação e escutando propostas alternativas.

Pensar nem que seja num acordo de incidência parlamentar com PCP (dou por irrelevantes Os Verdes) e Bloco de Esquerda é suicídio a prestações: por um lado, porque estas duas formações radicais têm apenas dois caminhos possíveis: ou se “aburguesam” e desaparecem em próximas eleições por traição ao seu eleitorado, ou impõem os seus temas e arrastam o PS para fora da governabilidade europeia.

Por outro lado, porque esta originalidade aritmética pode custar a Costa a união do PS, tanto mais necessária quanto mais esotérico o acordo que fizer.

Ademais importa por os conceitos en su sitio: no caso do PCP, como podemos ver pelo quase estaticismo eleitoral, falamos de um partido parado no tempo e que espera que a lei da vida venha a erodir a sua base eleitoral, por muito que disfarce com a operação plástica que consiste em indigitar alguns deputados jovens. Trata-se do único partido comunista ocidental que apoiou o golpe contra Gorbatchev e que, mais recentemente, revelou dúvidas sobre o facto de a Coreia do Norte não ser uma democracia. Por fim, cumpre dizer que nem Mário Soares deu, alguma vez, tanto poder aos comunistas…

Já no caso do Bloco de Esquerda e como não sou apreciador de cocktails, não sei qual a sua composição actual, mas lembro-me de um tempo em que se descortinavam marxistas-leninistas, trotskistas, maoístas e até anarquistas na sua fórmula. É a propostas destas maravilhas ideológicas que podemos sujeitar-nos? E se já houve fracturas internas, como será quando tiverem que incensar a burguesia que, seguramente, vêem no PS?

Se for este o caminho, que não se iluda Costa: cedo ou tarde, a factura chegará e com IVA a 100%...

Já se escolher “tolerar” a coligação e derrubá-la um ou dois anos volvidos, provavelmente, arrisca nova maioria absoluta de PSD e CDS.

Há habilidades que podem sair caras. A ver vemos se sai da caixa de água em que se meteu.

Como ilustrar uma notícia

«Passos Coelho reúne na próxima semana com parceiros sociais», diz-nos o jornal i, via Agência Lusa. Parece que vai ser uma reunião animada. 

Ficamos assim...

Embora com a devida moderação, não havia como não romper o silêncio sobre a vida política portuguesa.

Estando ainda “a bola a correr”, o que aqui se diga pode ficar desactualizado ao minuto. Todavia, algumas observações (repito, não tão acutilantes como desejaria) posso já fazer:

1 – À distância, fico com a impressão de que nunca se criou uma relação de confiança pessoal ou sequer de empatia entre Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se é certo, como dizia um rival que tive na JSD, que “não precisamos de ser amigos para trabalharmos juntos”, a verdade é que, em não raras ocasiões, um bom entendimento ajuda.

Na minha modesta opinião, havia que ter posto em lugares charneira pessoas que pudessem fazer pontes e limar arestas entre os dois partidos. Fico, ao invés, com a sensação de que cada uma das forças coligadas nomeou os seus como se de uma sociedade por acções se tratasse.

Talvez Mourinho pudesse, melhor que eu, falar sobre a importância do espírito de equipa, mesmo pelo lado negativo da sua ausência, se pensarmos na experiência em Madrid…

Em todo o caso, a ser verdade o que se ouve, mais vale tarde do que nunca.

2 – Dizem as “últimas” que o CDS poderá negociar a manutenção na coligação, com alterações no elenco. A esse respeito, admitamos que o seu líder podia ter razão ao desejar maior grau de informação sobre as nomeações para a equipa. Todavia, voltamos ao mesmo ponto: será que o mesmo grau de consulta existiu nas nomeações dos titulares das pastas que cabiam àquele partido (para além da necessária e constitucional informação ao Primeiro-Ministro)?

O que foi mal calculado – beneficio da dúvida concedido, sem o que as palavras teriam que ser mais amargas – foi o efeito de uma decisão que, ainda que eventualmente profícua na defesa da auto-estima pessoal e colectiva (CDS), teve uma série de efeitos imediatos devastadores, com consequências que chegaram ao plano internacional.

“Que farias tu?” – perguntariam alguns leitores. Nestas coisas da política, creio que o País está sempre primeiro. Por muitas eventuais tropelias com que nos dificultem a vida, os objectivos do mandato conferido têm que estar primeiro (a uma escala ínfima, sei o que é ter um grupo interno a sabotar – e estou certo que nem por sombras se passou algo assim na coligação – e não desmobilizar até completar a missão). Por outras palavras, mesmo que admitamos que Portas tinha razões de queixa, creio que, inquestionável patriota que é e sempre foi, deveria ter sopesado melhor os resultados da sua consternação e, talvez, aumentado a sua capacidade de sofrimento ou, em alternativa, lograr os mesmos resultados através de uma negociação discreta.

Em suma e em matéria de cenários, creio que a manutenção renegociada da coligação é o cenário preferível (tacticamente, até para António José Seguro), seguindo-se nas opções defensáveis um eventual elenco resultante de esforços presidenciais (os governos de iniciativa presidencial estão fora do seu alcance), embora não acredite que tal encaixe no perfil do nosso Presidente. Os custos de um acto eleitoral iriam muito além da organização do escrutínio.

Um problema de timings

A vida é mesmo assim, e quando este problema surge nas nossas vidas pessoais, com  austúcia, com imaginação ou até com algum poder de persuasão conseguimos os nossos objectivos.

Pois é, e volto aqui ao meu tema preferido, o que vai fazer o líder do principal partido da oposição, António José Seguro perante os mais recentes factos.

De um lado temos um governo reciclado, regenerado e com novos objectivos e do outro um partido no verdadeiro sentido da palavra, que se tenta também reinventar, reciclar e regenerar, os próximos tempos vão ser interessantes, vamos ver ganha este novo desafio.

Do ponto de vista político, Pedro Passos Coelho livrou-se de um peso morto, retirando assim espaço de manobra aos adversários, na medida em que Relvas deixou de ser arma de arremesso. Remodelou inteligentemente, pois como se diz na gíria Portuguesa, conseguiu fazer o dois em um, ao substituir Relvas por alguém com peso político, Marques Guedes e por outro lado reforçar a equipa governativa, com alguém insuspeito, competente e conhecedor dos dossiers Europeus, Poiares Maduro.

Contudo nem tudo correu bem, estas remodelações a conta-gotas dos secretários de Estado, ameaçam minar um pouco este processo, não só pelas razões que estiveram na sua base, mas essencialmente porque ainda não sabemos qual a factura a pagar por erros passados destes Senhores. Não quero ser mais papista que o Papa, mas esta factura será paga novamente pelos contribuintes Portugueses, resta saber quanto…

Do ponto de vista económico, tudo indica que melhores tempos virão. Segundo os últimos dados, a execução orçamental está no bom caminho, tanto do lado das receitas como do lado das despesas, a negociação sobre as maturidades dos empréstimos foram bem sucedidas, e finalmente, temos uma estratégia para o crescimento. Desenganem-se os vendedores de ilusões, quando afirmam que já vem tarde e que escusávamos de ter sofrido tanto. Quem anda nestas lides e for sério, sabe perfeitamente que qualquer estratégia tem sempre várias fases e tratando-se de um monstro como é a máquina do Estado, mais lento é o processo. Contrariar em dois anos uma cultura de despesismo instalada e promovida durante dez, é obra.

Analisemos agora o que se passa no principal partido da oposição.

António José Seguro ainda não se conseguiu afirmar como líder da oposição, não só porque não tem envergadura para isso, mas essencialmente, porque sofre de um síndroma cada vez mais em voga no nosso burgo e que afecta os partidos do arco do poder, "O síndroma do líder efémero". Se até agora havia um inimigo comum que os unia aparentemente, que passava  pela renegociação do memorando, nas metas do défice e no reembolso do empréstimos e na ausência de uma estratégia de crescimento, agora as coisas estão mais difíceis.

A acrescer a isto, José Socrates está de volta, Jorge Coelho regressou à vida política e António Costa que tarda em mostrar qualidades de Presidente de Câmara, acha que chegou a sua altura. Como se isto não bastasse, surgiu agora um documento promovido pelo ex-secretário de estado da presidência de José Sócrates, a solicitar que o futuro líder do PS seja eleito também pelos simpatizantes e não só pelos militantes.

De uma coisa AJS está seguro, só um deles quererá disputar a liderança do PS, António Costa, porque os outros dois, têm uma agenda muito mais pessoal e mais economicista, não só porque já deram para esse peditório, mas essencialmente porque preferem continuar a viver bem e de preferência à custa do orçamento de estado.

Como tudo isto já não bastasse, Pedro Passos Coelho ensaiou mais uma jogada de mestre, convidando AJS para reunião. Ao dar-lhe a mão nesta fase difícil, faz agora o três em um, dá-lhe o protagonismo de que ele tanto precisa, segura um líder da oposição fraco, oco e sem ideias e finalmente porque coloca o PS entre a espada e a parede. Agora AJS ou é parte da solução ou é um problema e isto porquê? Porque depois de quase todas as reivindicações terem sido atendidas, a saber, uma estratégia para o crescimento económico, renegociação do memorando nas metas, prazos e maturidades, fica a faltar muito pouco.

Os próximos tempos vão ser interessantes.

Remodelação um acto de boa gestão

Tal como na economia em que as medidas de crescimento se devem tomar em períodos de recessão, também uma remodelação governamental, deve ser empreendida quando menos se espera e menos se fala dela.

Pois bem, mas a primeira pergunta é: Faz sentido uma remodelação nesta altura?
E as primeiras dúvidas surgem, será que não devia ser depois do veredicto do tribunal constitucional, mas vamos por partes.

Tenho a certeza de que seja ela qual for, refiro-me à decisão do tribunal constitucional, o governo tem alternativas já estudadas e prontas a implementar, pelo menos é o que nós esperamos, portanto, este não é de certeza um obstáculo.

Do outro lado, temos argumentos muito mais sólidos, tais como, uma execução orçamental que poderá ficar aquém do esperado, estamos a meio do mandato, portanto é normal alguns ajustes ao nível político, digo Ministerial. Parece-me consensual, que agora está na altura de medidas mais do lado do crescimento e emprego do que do lado da austeridade, porque o profundo combate ao desperdício ainda não foi bem-sucedido e por fim, porque António José Seguro e o PS andam à deriva, como se de um náufrago se tratasse.

É costume dizer, “que aquilo que nos trouxe até aqui, não nos levará mais longe”, mesmo em períodos de normal funcionamento das instituições democráticas, as rupturas também podem acontecer, como se de ciclos se tratassem, mesmo sem cairmos no desvario já antes ensaiado, de que os tempos difíceis já passaram.

Esqueçamos por momentos o plano de reduzir o défice do Estado em 4.000 milhões de euros e focalizemos-mos na economia real. A economia é acima de tudo uma gestão de expectativas e tendo em conta as últimas projecções pouco animadoras, duvido que haja alguém de bom senso que desate a investir e a criar emprego e é por isso, que tanto uma remodelação como alguma inflexão na trajectória são aconselháveis.

Não me atrevo a indicar quais seriam os Ministros remodeláveis, não só, porque ao contrário de alguns comentadores que falam sobre o que sabem e o que não sabem, esta remodelação deveria ter por base critérios muito objectivos para dar resposta a desafios muito concretos.

Eventualmente alguns dos Ministros remodeláveis até desempenharam o cargo de uma forma aceitável ou até exemplar, mas porque tinham uma missão quando tomaram posse, que hoje já não é a mesma e por isso deverão ser os visados. Repito, quando defenso uma inflexão no rumo, não quero dizer que os tempos difíceis já passaram, que o compromisso com a troika é para ser esquecido, ou até, que a consolidação orçamental está concluída, digo sim, que temos que tomar medidas para impulsionar a actividade económica, para dotar o mercado de alguma confiança a médio prazo, no fim para dar uma nova esperança aos Portugueses.

Que critérios deveriam então, estar na base da remodelação?

Atrevo-me assim a enumerar alguns:
- Ministros/Ministérios com rendimento aquém do esperado
- Ministros polémicos, não por terem tomado medidas impopulares e necessárias, mas porque carregam consigo uma carga negativa que contagia o governo todo
- Porque já cumpriram a missão que lhes foi pedida, dão sinais de cansaço e poucas soluções para o futuro
- Finalmente, porque têm que acreditar verdadeiramente que a solução passa por um novo rumo

Próximo passo, perfil dos escolhidos:

Credível, intocável, com peso político para tomar decisões difíceis, tenha ideias e se sinta identificado com a nova estratégia, com um novo rumo.

É escusado dizer, que aqueles que mais contribuíram para o descrédito do governo, não deverão ter qualquer influência na escolha dos novos responsáveis políticos, ou então teremos perdido mais uma oportunidade. Idealmente, a banca, a maçonaria, a opus-dei e outros grupos de interesse, não deverão também interferir nas escolhas, mas talvez ouvisse sigilosamente, o líder da UGT, da CIP, no fundo os principais players da concertação social. Agora sem Cândida Almeida, talvez seja possível começar a ter diálogos sigilosos.

Finalmente, como se comportaria a oposição… tal como tenho vindo a fazer, apenas abordarei a questão PS e António José Seguro porque o resto não me merece qualquer comentário.
AJS vive tempos difíceis, não só porque foi obrigado a reabilitar toda a tralha Socratista, mas porque da câmara Municipal de Lisboa chegou a principal oposição, António Costa. As reacções têm sido diversas, mas todas elas com um denominador comum, inócuas e básicas do ponto de vista do marketing político.

Sabemos à partida, que num cenário de remodelação, AJS dirá com certeza que o 1º Ministro é que devia ser o remodelado, que o Presidente Cavaco Silva devia convocar eleições antecipadas, bla, bla, bla…, a conversa do costume e que ontem João César das Neves tão bem descreveu quando se referiu a quem se opõe ao rumo seguido até agora. Dizia ele, que apesar dos enormes sacrifícios que tocam directamente muitas famílias Portuguesas, que o desbaratar dos recursos dos contribuintes foi de tal dimensão e durante tanto tempo, que está admirado como é que a factura não é muito mais elevada. Dizia também, que até hoje não viu, não leu e não ouviu nenhuma proposta alternativa credível, eu também não, apenas ouvi afirmações do tipo, "todos os caminhos menos este", ora isto é uma mão cheia de nada.

A liderança de AJS é por isso instável, a ausência de ideais credíveis e exequíveis são uma constante e a pressão interna condiciona a racionalidade do Secretário-Geral, levando-o a cometer disparates constantemente. Contudo e como é costume no nosso futebolês, quando uma equipa joga mal, não faltam treinadores de bancada a sugerir alterações de jogadores e de táctica, algumas, verdadeiras aberrações e outras com algum sentido mas pouco sólidas.

Há que reconhecer que nem tudo tem funcionado bem no governo e tal como nas empresas quando se cai num ciclo vicioso, há que tomar medidas, que normalmente passam por mudanças ao nível dos decisores. Neste caso, a remodelação para além de um acto de boa gestão, representaria a mudança para um novo ciclo, uma nova esperança para muitos Portugueses e quiçá o sinal que muitos empreendedores e investidores aguardam há tanto tempo.

Tirar o chapéu a...

Sou daqueles que, de há uns anos a esta parte, nem caio nas boas graças de Miguel Relvas. Creio, por isso, poder dizer com isenção que lhe louvo a resistência e, mais recentemente, o nível elevado com que tem enfrentado alguns momentos que oscilam entre o burlesco e o anti-democrático.

Falo, em primeiro lugar, na elegância com que respondeu às palavras de Francisco José Viegas sobre as facturas e os fiscais. Peço apenas que pensemos todos na escandaleira que os media armariam se fossem declarações de Relvas comentadas por Viegas. Assim, como este é intelectual, tem tudo muita graça...

Depois, falo dos imbecis com pretensões anarquistas que interromperam Relvas, no Clube dos Pensadores, cantando "Grândola, Vila Morena". Se queriam ser eficazes podiam, pelo menos, disfarçar as suas preferências pelo PCP ou pelo BE e evitar insultos (chamaram "fascista" ao Ministro). É tétrico pensar no projecto de sociedade de uma gente que impede debates democráticos e que ignora até o significado daquilo que diz (se Relvas fosse fascista, estariam a cantar num calabouço). Ainda assim, Miguel Relvas fez declarações tolerantes e democráticas.

Chapéu tirado!

A Júlio o que é de César

Durante muitos dias não soube como abordar a demissão de Paulo Júlio do cargo de Secretário de Estado para a Reforma Administra e, em alternativa, fui lendo o muito que se escreveu.

Tratando-se de um amigo e de um dos mais inteligentes e competentes políticos da minha safra, creio que o tempo de meditação me permite ter uma opinião mais objectiva sobre aquilo que reputo de uma perda de monta para o Governo e para os portugueses.

Antes do articulado justificativo, atalho eventuais tentações de “malandrices de algibeira” a respeito da minha opinião: entendo que qualquer ilegalidade comprovada e transitada em julgado deve ser punida, que mais não seja, em homenagem ao órgão de soberania que é corporizado nos tribunais.

Dito isto, tal não significa que concorde necessariamente com as leis. Venho, aliás, escrevendo e dizendo que me parece que têm sido feitas demasiadas cedências legislativas no sentido da menorização dos agentes políticos; de tal modo que, hoje em dia, podemos concordar que só aceitará o ónus de o ser quem seja dependente da vida partidária ou pessoas com extrema e genuína dedicação à causa pública, dado o constante escrutínio e até enxovalho e o facto de haver salários bem mais tentadores na iniciativa privada, que não impõe o mesmo grau de devassa, inclusive, da vida privada.

Vem isto entroncar na ideia de que muitas das escolhas para lugares dirigentes – relembro que a demissão de Paulo Júlio teve a ver com o alegado favorecimento de um primo em segundo grau num concurso da Câmara de Penela, a que, à data, presidia – são condicionados por critérios de pretensa objectividade que desprezam em absoluto a confiança política que deve existir entre eleitos e dirigentes que têm por missão concretizar um projecto político sufragado nas urnas. Dir-me-ão que as regras dos concursos visam prevenir abusos… Pois bem, mas a meu ver os abusos, a existirem, devem ser castigados, sendo errado partir de um pressuposto generalizado de desconfiança.

Contudo, o Mundo é como é e não como nós queremos que seja, e acabámos por deitar pela borda fora um talento… Mas que fique clara uma dúvida que paira inevitavelmente no ar: será mera coincidência uma notícia velha de anos vir a lume quando Paulo Júlio “pisou alguns calos” com a anunciada fusão de freguesias? Não branqueando um eventual erro passado, fica o convite à meditação.

Nota: foto "emprestada" aqui.

Cultura ao quilo

Nos últimos dias, aquela que suponho ser a maior cadeia de livrarias da África do Sul, a Exclusive Books, repetiu nos seus armazéns de Randburg uma curiosa iniciativa: livros ao quilo!

E se o leitor pensa que estamos a falar de livros com trinta anos ou em mau estado, muito se engana. Claro está que também não encontra os sucessos do momento, mas em dezenas de gigantescas mesas (por cima e por baixo das mesmas) podia encontrar excelentes álbuns (refiro-me, não sei se com propriedade terminológica, aos livros de capa dura, edição de qualidade e soberba ilustração fotográfica), romances (em inglês e africânder), boa banda desenhada, livros infantis e leitura “utilitária” (cozinha e afins).

Trago a iniciativa à colação para dizer que muito me impressionou uma acção de promoção cultural de cariz exclusivamente privado e que democratizou a Cultura de forma evidente. Basta dizer que, nas duas ocasiões em que ali me desloquei, constatei o jaez pluriétnico e interclassista da frequência.

Fica, por isso, uma anotação para a FNAC, a Bertrand e quem mais por aí opere em larga escala para que reparem que, independentemente de medidas fiscais e programas governamentais para o sector, as empresas podem lançar os seus próprios incentivos, sem necessidade de cartões de fidelização ou sem limitar os descontos a meia dúzia de produtos ou a percentagens irrisórias.

Com o que fica dito, não olvido (de modo algum!!!) aquela que, como já escrevi vezes sem conta, deveria ser uma aposta magna do Estado.

Sei bem que vivemos tempos de crise e que o raciocínio mais imediato será no sentido de dizer que há outras prioridades. Se não me é difícil concordar com a asserção prévia, também afirmo que será um erro subestimar a hierarquia da importância da Cultura, nesta mesma época.

Desde logo, falamos de uma área em que o elemento económico já é tudo menos despiciendo; ou seja, seria um bom motivo para estimular parte da economia, criando ou mantendo empregos.

Mais importante ainda, falamos de uma área que contribui de modo indiscutível para o bem-estar do ser humano, algo de que bem andamos carenciados.

Encurtando os argumentos, creio ainda que, quando a produção é de qualidade, qualquer associação estatal ou mecenática grava o nome de quem a apoia nas mentes de quem a vê, lê ou ouve.

Entendo, por isso, que privados e Estado deveriam, mesmo nos dias de hoje, apoiar a Cultura com veemência, dado que com gastos pequenos ou diminutos lucros cessantes conseguiriam aprovação, melhorias económicas e acréscimo da qualidade de vida dos cidadãos. Pensar de outra ver maneira é, salvo melhor opinião, “não ver bem o filme” ou “ler o livro errado”…

“Desvalorização fiscal” obsessão ou ignorância

Começando pela declaração do 1º Ministro de Sexta-feira e acabando na conferência de imprensa de ontém do Ministro das finanças, tudo foi mau e ou me engano muito ou estamos a assistir ao princípio do fim. Mais uma vez não me custa nada dizer que sou social democrata e fui desde a primeira hora apoiante de Pedro Passos Coelho, mas esta condição não me limita nem me tolda o raciocínio.

Sei que a memoria é curta e demasiado selectiva por vezes, mas quem já se esqueceu, de palavras como, transparência, rigor, equidade, honestidade, seriedade, verdade e outras tantas proferidas por Pedro Passos Coelho, tanto em campanha eleitoral como no discurso da vitória. Eu não me esqueci, voltámos a ouvi-las? Não. Seria importante ouvi-las de novo? Não, porque o importante é que isto seja uma prática e uma realidade.

Mas vamos aos factos políticos mais relevantes:

O 1º Ministro assumiu pessoalmente a responsabilidade por uma medida que é uma monstruosidade e uma aberração do ponto de vista conceptual e dos efeitos que em si encerra, porquê?

Porque acredita nela e desconhece os efeitos preversos que ela gera?  Porque não tinha outra escolha? Por vingança ao Tribunal Constitucional? Por imposição da Troika ? Por puro experimentalismo? Por ignorância e incompetência? Por imposição daqueles que serão os grandes beneficiários?

Pessoalmente estou em querer que por nenhuma delas, mas por todas.

Então anuncia-se uma medida detalhadamente no que respeita ao esforço adicional para os contribuintes e à poupança para as empresas e não se detalham mecanismos de segurança para assegurar a sua efectividade?

 Estima-se que no caso da EDP, este medida possa gerar uma poupança anual directa de 10 milhões de Euros, desconhecendo-se para já outras poupanças indirectas por via das sub-contratações, outsourcings e outros contratos que envolvam recursos humanos.

No fundo, subtraem-se aproximadamente 12 milhões de euros dos rendimentos anuais dos trabalhadores da EDP, para dar 10 milhões à própria EDP e 2 milhões aos cofres do Estado.

Ora, segundo entendemos das explicações dadas tanto do 1º Ministro como pelo Ministro das Finanças, o objectivo desta medida seria não só o de conter o desemprego, mas também gerar alguma tesouraria tão necessária às pequenas empresas, numa altura em que o acesso ao crédito é limitado ou muito restrito. 

Nada mais falso e porquê, recorramos à matemática!!!

EDP, não tem dificuldades em aceder ao crédito, tem aproximadamente 7.000 trabalhadores, com um salário médio médio anual de 25.000€ X 5,75% que é a redução na TSU = 10. 062.500€

Sejemos sérios e apliquemos a medida ao verdeiro tecido empresarial Português, as PME’s, estas sim, com dificuldade na obtenção de crédito.

Segundo dados do INE, existem mais de 1 milhão de PME’s que em média empregam 8,28 trabalhadores e é com esta realidade que vamos refazer as contas.

PME, 8 trabalhadores, com um salário médio de 20.000€ X 5,75% de redução na TSU = 9.200€/ano, que para efeitos de tesouraria representa 767€/mês.

Perante estes factos, creio que nas razões invocadas anteriormente esqueci-me de uma, que essa sim terá estado na origem da comunicação do 1º Ministro na sexta-feira passada.

A media é tão estupida do ponto de vista da racionalidade económica, é tão injusta e tem efeitos tão preversos,  que o Ministro da finanças se terá recusado a ser ele a anuncia-la em primeira mão.

A saber esta medida retira 2.8 mil milhões de euros aos trabalhadores, gera uma poupança para as empresas na ordem dos 2.3 mil milhões de euros e o remanescente ficará para os cofres públicos para continuarem a desbarartar como o têm feito até hoje.

Os efeitos preversos a que me refiro são os seguintes:

- São menos 2.8 mil milhões de euros retirados ao consumo, que tanta falta fazem para sustentar pequenas empresas que vivem exclusivamente do mercado interno, geram dificuldades economicas acrescidas a quem fica sem esse rendimento.

- Os 2.3 mil milhões de euros que vão para as empresas, 90% não serão reinvestidos, nem servirão para manter ou criar postos de trablho, mas pelo contrário serão canalizados para os accionista que através de SGS e outros artifícios os colocarão em offshores, carros de luxo, barcos de luxo e afins.

- Esta transferência de rendimentos dos trabalhadores para as empresas, é de uma preversidade nunca vista e uma provocação a todos os Portugueses

- O consenso que se conseguiu gerar ao longo destes tempos muito positivo e elogiado por todos, foi colocado em causa e não me parace bem que se acusem os partidos da oposição, sindicatos e outras organizações de não apresentar alternativas, porque perante esta medida imoral a única solução é suspende-la, re-estuda-la e pedir desculpa aos Portugueses.

Finalmente e só a titulo de exemplo, na próxima reunião de direcção da empresa em que sou gestor e caso esta medida vá para a frente, proporei que o valor retirado aos trabalhadores lhes seja reposto, através de prémios de productividade por forma ao saldo ser ZERO.

Estou certo de que muitos empresários com o mínimo de consciência social e visão de futuro farão o mesmo, não só pela imoralidade e preversidade da medida, mas também, porque os efeitos negativos na desmotivação e productividade dos nossos colaboradores  será muito acima dos 5,75% de uma suposta poupança.

Espero com este texto ter contribuído para aclarar algumas mentes menos esclarecidas e desejar que tudo isto não tenha passado de um mal entendido.

O preço incerto

Se a vida se resumisse a um concurso televisivo, o preço das coisas seria coisa de somenos importância. Como assim não é, vale a pena perguntarmo-nos, ainda que retoricamente, por que é que o dinheiro adquiriu um papel que o passou de meio de pagamento a centro da nossa existência. Volto a dizer que o “ter”, tristemente, manda no “ser”…

Vem isto, evidentemente, a propósito da crise que vivemos e sobre cuja dimensão gostaria de dizer que, apesar de a angústia ser a sensação dominante, estará bem longe de significar o fim do nosso modelo civilizacional ou sequer a rendição de um povo que sempre arranjou maneira de superar as piores dificuldades, tenham elas a forma de exércitos castelhanos ou napoleónicos ou mesmo a actual roupagem engravatada do FMI que, ao que sei, veio e foi com naturalidade nas anteriores passagens pelo nosso País.

Porém, algumas questões vão ficar como marcas desta “guerra”. Em primeiro lugar, creio que, dada a inversão da pirâmide etária (cada vez menos gente a trabalhar para suportar cada vez mais gente que atinge a idade da reforma), teremos todos que trabalhar até mais tarde, acompanhando aliás a maior longevidade que nos deu a extraordinária evolução da medicina. É, neste caso, a sustentabilidade da segurança social que se joga.

Onde a compreensão me começa a falhar em relação ao que tenho ouvido e lido é quando se diz que temos salários altos. Se me dizem que se limitaram a olhar os recibos de vencimento de alguns jogadores de futebol ou dos gestores de topo, mesmo aí direi que o problema reside na generalização, pois se alguns valem o dinheiro que ganham, muitos mereceriam pouco mais do que o salário mínimo. O problema é que me parece que os doutrinadores da “tesourada” no vencimento falam da população portuguesa activa em geral, o que me sugere uma pergunta com assumido e alto teor de ignorância: se a maioria das pessoas já tem que cortar em coisas essenciais e tem dificuldade para viver com conforto (só me vem à cabeça, por exemplo, o gasóleo a quase euro e meio!...), como propõem os génios da finança que as pessoas façam mais do que sobreviver, se um qualquer governo os levar a sério?!

E, depois, surge o meu eterno dilema em relação à Saúde: se todos concordamos que o nosso Sistema Nacional de Saúde é de elevada qualidade (depois de viver no estrangeiro, confirmo-o sem rodeios), por que razão não encontramos alternativas para o financiar? Bem sei que todos pagamos impostos para o suportar. Contudo, se tal se revela insuficiente, por que não pensar num pagamento adicional por utilização devidamente adequado ao nível de rendimento do utente? Creio que é preferível do que a rendição ao mercantilismo dos seguros de saúde…

Vender Portugal

"Portugal é uma das melhores comunidades do planeta. As pessoas são uma delícia, o clima é maravilhoso e a sua base ligada à descoberta é surpreendente. Portugal precisa de exportar a sua poderosa história. Alguém tem de trabalhar esta importante plataforma. Passos Coelho tem de fazer disto uma prioridade."

Interessante, esta visão de Joey Reiman, fundador e CEO da BrigtHouse (empresa que detém contas publicitárias da Coca-Cola, McDonalds e Procter & Gamble). Não diz nada que não saibamos já, mas como não damos mostras de o saber, temos um estrangeiro a abanar e alertar este país para as suas potencialidades.  Embora algumas marcas portuguesas assegurem um posicionamento no mercado externo assente na portugalidade, ainda há um caminho muito longo a percorrer para demonstrar lá fora que só somos pequenos em termos geográficos. A promoção do país não é tarefa apenas para as empresas, mas também de organismos públicos e da acção diplomática, que lá vão fazendo o que podem. Porém, falta-nos apostar numa certa propaganda cultural que dê uma imagem do que fomos e do que ainda somos. A título de exemplo veja-se que, apesar de esta nação ter praticamente 900 anos de vida para contar aos demais povos, não produzimos cinema que incida sobre a nossa História e enalteça (cá e além fronteiras) o nosso prestígio ao longo de séculos. Isto seria importante não só para a auto-estima da nação e dos seus, como para a imagem que lá fora de nós se constrói. Dizia, e bem, Churchill: "a love for tradition has never weakened a nation, indeed it has strengthened nations in their hour of peril." A nossa identidade é reconhecida por muitos, mas a percepção que o Mundo tem de nós poderia ser explorada com mais afinco e vendida com mais sucesso. Como refere Reiman, é urgente vender Portugal: não só as suas gentes, o seu clima, o seu património e tradições, mas novas facetas que vamos talhando... inovação, sofisticação, lifestyle. A ver vamos se Passos Coelho lhe dá ouvidos e se os outros nos deixam de ver como aquele país ao lado de Espanha.

* espantem-se mas a imagem acima foi obtida numa loja portuguesa, Meio da Praça, em Lisboa...

de Leitura Obrigatória [sobretudo para os membros do Governo]

"(...)As reformas estruturais nunca passaram de um chavão. É preciso uma coragem sem limites para fazer a mudança de regime e criar uma sociedade nova em Portugal, mais livre e independente, mais sujeita ao risco mas com mais oportunidades.

Talvez falte espessura intelectual no Governo. Talvez dois dos pilares da troika (finanças públicas e sistema financeiro) estejam a ensombrar o terceiro (as reformas). Mas se tudo isto, esta consumição, esta hiper-tributação, esta vergonha de sermos pedintes, esta pobreza crescente for apenas para manter o que sempre existiu, na política, na economia, na sociedade, então será como prenunciou Lampedusa, é preciso que algo mude para tudo fique na mesma.

Passos Coelho ainda precisa de provar que consegue fazer o que quis prometer. Tem a última chance agora. Porque se tudo isto for para ficar na mesma, então o primeiro-ministro tem razão: o melhor é emigrar."

editorial da edição de hoje do Jornal de Negócios, por Pedro Santos Guerreiro, na íntegra AQUI

Obrigado Tozé

Regra de ouro. Passos Coelho prepara-se para ceder a Seguro.

Cultura [a quanto obrigas]

Se há área sacrificada em tempos de crise, é a Cultura. Porque temos essa tendência de achar que, do mal o menos, sem Cultura até podemos (sobre)viver. Esquecemo-nos que cultura traz desenvolvimento e que com ele se torna mais fácil escaparmos ao manto de crise. Com a nova governação sob orientação troikiana, confesso que a extinção do Ministério causou-me alguns arrepios, mas reconheço que não havia grande alternativa. E, afinal, nada impede que uma Secretaria de Estado possa fazer um bom trabalho na área, mesmo sem grandes recursos. Porém, a julgar pelas políticas culturais recentemente anunciadas por Francisco José Viegas, o trabalho passa essencialmente por extinguir organismos e acabar com a gratuitidade dos produtos e serviços culturais. É certo que não havendo dinheiro há que rever a gestão cultural e reduzi-la ao essencial. Mas quanto ao fim dos domingos com acesso gratuito aos museus, parece-me que o efeito económico da medida é irrisório quando comparado com o impacto que vai ter na (falta de) predisposição dos portugueses para o consumo cultural. Ou seja, se já não era muita, menos vai ser. A gratuitidade dos museus um dia por semana é, aliás, uma questão de princípio: afinal pagamos impostos também para custear os gastos públicos com a Cultura  e a contrapartida justa é poder usufruir dos espaços culturais com carácter gratuito pelo menos no descanso dominical. Dificilmente os museus em Portugal são auto-sustentáveis, mas não me parece que o caminho seja por aí e que medidas destas salvem a Nação. E assim somos levados a concluir que em solo luso a Cultura é, cada vez mais, um bem de luxo, o que não faz sentido. Negligenciar a Cultura é projectar-nos para o grau zero do desenvolvimento - do pessoal ao sócio-económico.

Falou e disse

Assisti com particular atenção à entrevista do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, à televisão pública e, sincera e objectivamente, gostei.

Desde logo, apreciei a coragem em relação ao problema da ocultação do défice na Madeira. Sou daqueles que sempre tiveram estima por Alberto João Jardim e que reconhecem a magnífica e notória obra que fez na região autónoma. Contudo, numa altura em que carregamos a maior cruz financeira de que tenho memória, não há gastos à tripa-forra ou falta de cuidado orçamental que possa admitir-se, por muito que simpatizemos com o gastador em causa.

Restava, por isso, perceber como iriam ser os passos de Coelho numa matéria em que os presidentes do PSD sempre tiveram o maior recato opinativo. Ora, numa atitude que só surpreende quem não teve o prazer de o conhecer, Passos Coelho não teve problemas em reputar a atitude de inadmissível e irrepetível, anunciando que não se associaria à campanha madeirense. Que fez a oposição que tanto criticara anteriores presidentes por alegada complacência??? Criticou outra vez, mostrando o que as pessoas menos apreciam: o lado cénico e táctico da política (aquele que pode até destruir reputações porque “convém ao grupo”).

Gostei ainda da entrevista do Premier pela honestidade. Seria fácil especular, designadamente sobre a taxa social única e sobre o IVA, mas não o fez, reconhecendo humildemente que não estava em condições de quantificar as medidas, para já.

E no que respeita àquela taxa, sublinho ainda o patriotismo ínsito nas respostas de Passos Coelho, quando confrontado com as “exigências” do FMI no sentido de um corte de oito pontos percentuais. Explicando as razões económicas pelas quais não seguiria a amável sugestão dos burocratas, Passos afirmou-se como político ao dizer que Portugal não seria um laboratório do FMI.

Em igual medida revelou sentido de Estado, infirmando as notícias que davam como certo o avanço do TGV por pressões espanholas e europeias.

Em terceiro lugar, a mesma sensibilidade política e social lhe vislumbrei ao dizer que havia que graduar os cortes na Saúde, Segurança Social e Educação, razão pela qual a despesa está a baixar mais lentamente. O que gostaria de ter ouvido era uma opinião daquela esquerda que se diz campeã do social e que nunca explica como manteria o sistema actual, pedindo, ao mesmo passo, um corte abrupto na despesa do Estado (sendo que só nos sectores mencionados os cortes farão real diferença orçamental, por muito que todos os sectores devam emagrecer).

A terminar, uma palavra para a serenidade e educação que revelou ao longo de toda a entrevista, não crispando o semblante nem nas questões mais “atrevidas”. Eis as razões por que gostei do primeiro exame, numa televisão que o próprio entrevistado disse que vai ter que mudar de vida.

«Portugal não tem dinheiro, ponto final»

Para aqueles que se desforram em críticas à acção do governo nas finanças - relembre-se o episódio Barroso vs. Caeiro - esquecendo o facto da nossa discricionariedade na matéria ser mínima, em virtude do memorando assinado em Maio último, recomenda-se a leitura do editorial de Ribeiro Ferreira, hoje, no i. Pese embora a data de 6 de Setembro, parece-me continuará actualizado no próximo solstício.

Depois de Guterres ter fugido pântano

Alfredo Barroso e Teresa Caeiro lutam na lama.

No jobs for the boys

Esta mudança é necessária e pode significar uma viragem muito positiva no funcionamento da Administração. Oxalá o governo aproveite a sua legitimidade e resista à oposição partidária que a atitude implicará. Que não lhe falte a coragem (para não ser igual aos outros).

Passos seguros

Entrando no tema, tem o título não a ver com o próximo Secretário-Geral do PS (parece-me seguro que seja Seguro), mas sim com os primeiros passos de Passos (Coelho) no Governo e com as suas opções políticas.

Desde logo, louva-se o recato com que se construí a aliança com o CDS e com que foi elencado o novo executivo, sempre comunicado em primeira mão ao Presidente da República.

Louvo ainda a escolha de Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República, embora não pelo simples facto de se tratar de uma mulher; quando me opus ao sistema de quotas, de cujo mérito ainda duvido, foi por entender que a competência deve ser premiada sem olhar a raça, sexo ou credo. Elogio a sua eleição por se tratar de uma política séria e de uma jurista brilhante.

Em terceiro lugar, creio que Passos Coelho soube combinar a inclusão de membros partidários com independentes, numa mistura de sensibilidade política com mais-valia técnica. Designadamente, entendo que “posicionou bem no terreno” os elementos mais políticos, com destaque para o papel coordenador de Miguel Relvas, alma da máquina que levou Passos Coelho à presidência do PSD, primeiro, e do Governo, depois.

Dito isto, paro a marcha da prosa para uma ressalva: pode ser perigoso o elogio exacerbado dos independentes. Certo que é bom ter gente consciente da “vida real”, mas políticos foram, são e serão precisos para uma orientação estratégica e ideológica. Nefasto, como alertam vários estudiosos, seria o “governo dos técnicos”. Espero, por isso, que se não cavalgue a onda da demagogia tanto neste aspecto, como em atoardas menores como a de um alegado excesso de secretários de Estado. A dimensão das reivindicações a um Estado (ainda) Providência obrigam a cobrir vários pelouros, sendo que a diminuição do número de ministros teria sempre que ser compensada.

Verei com atenção particular o que ocorre em duas secretarias de estado: em primeiro lugar, a da Cultura, que deixando de ser ministério ficou, e bem, sobre orientação do Primeiro-Ministro, tal como sucedeu com Santana Lopes e Cavaco Silva. Como a Cultura (erradamente, a meu ver) é alvo fácil de cortes em tempos de crise, espero que a independência de Francisco José Viegas não se traduza em menor poder reivindicativo. Dada a sensibilidade de Passos Coelho creio que tal não acontecerá.

Depois, vejo com entusiasmo a nomeação de Paulo Júlio para Secretário de Estado da Administração Local. Como dirigente partidário e autarca sempre foi um político de mão cheia, pelo que tenho poucas dúvidas sobre o seu sucesso futuro. A ver vamos…