Há petróleo no Beato

Depois de um longo interregno, resolvi voltar a escrever umas linhas em prol da minha sanidade mental. Não é que tenha interrompido, suspendido ou até castrado o meu espirito crítico, mas espaços como o Facebook ou o twitter, não são propriamente espaços de reflexão mais profunda.

Hoje senti-me seduzido a escrever algumas linhas sobre o suposto memorando de entendimento relativo à passagem da gestão da Carris para a CML e para melhor enquadrar esta questão, recorri a algumas passagens que tenho lido por aí.

Em Novembro de 2014 Costa Presidente da Câmara de Lisboa dizia o seguinte:

"Entre as competências que a câmara se propõe assumir estão as de “planeamento e gestão das redes e frotas”, “fixação de tarifas e preços” e “definição de níveis de serviço e de objectivos de gestão operacional”. Quanto às indemnizações compensatórias, António Costa diz que “partilhará com o Estado os encargos anuais a pagar à Carris e ao Metro, de acordo com um critério de repartição financeiramente sustentável e adequado à partilha de riscos a estabelecer”. Esta visão contraria a visão do Governo, que pretende eliminar por completo estes subsídios, que são pagos pela prestação de serviço público. Aliás, na proposta do Orçamento do Estado para 2015 as indemnizações são reduzidas em 85 milhões de euros, restando apenas os apoios aos passes sociais +. "

e conluía:

"Como “pressupostos” para que a câmara fique com a gestão das operadoras de transportes, o seu presidente elenca a assunção pelo Estado da sua dívida histórica, “incluindo os encargos decorrentes do leasing do material circulante”, a definição de um acordo “sobre um plano de investimentos estruturais para o período da parceria” e de um outro “quanto a compensações sociais”, por exemplo “em matéria de passes sociais”.     

Volvidos 2 anos, agora Costa como Primeiro Ministro e Medina como Presidente da CML, somos surpreendidos com este memorando de entendimento. Mas, o mais estranho de toda esta história, é que ninguém conhece o conteúdo do tal documento e por isso ao melhor estilo da esquerda dita democrática, já se encarregaram de informar o que o Povo precisa de saber.

E esta semana, Costa Primeiro Ministro, presenteia-nos com as seguintes afirmações:

"Carris não é para produzir EBITDA. É para transportar pessoas"

"Desobrigamos os portugueses a financiarem os transportes dos lisboetas"

E Fernando Medina acrescenta:

"A partir do próximo ano, a gestão da Carris passa para a Câmara de Lisboa, mas a sua dívida permanece no Estado. A empresa será financiada com as verbas do estacionamento, multas de trânsito, IUC "e o que for necessário", como referiu Fernando Medina na cerimónia realizada esta segunda-feira."

Segundo estas mentes iluminadas, resolveram um problema com mais de 40 anos, o tema está esclarecido e não há mais explicações a dar.

O caricato disto tudo, é que Costa como Presidente da CML, exigia a Passos Coelho que o estado continuasse a pagar os leasings em vigor e demais custos financeiros, para além dos custos de um novo plano de investimentos e das compensações em matéria de passes sociais.

Agora na pele de Primeiro Ministro afirma, "Desobrigamos os portugueses a financiarem os transportes dos lisboetas"  e aqui reside a principal dúvida/mentira ou por outras palavras o principio de mais uma narrativa com um triste epílogo.

Antes com Passos Coelho ,os Portugueses tinham que continuar a financiar os transportes de Lisboa, agora já não vão contribuir mais para esse peditório e portanto emerge assim outra e não menos importante questão:

Segundo sabemos e é público, a CML continua deficitária ao ponto de ter cancelado algumas obras por falta de financiamento. Não foi por acaso, que pela primeira vez lançaram mão de novas taxas e impostos, sobre o turismo, resíduos, etc... e como é que de repente, tem folga em receitas como, multas de transito e IUC ? Todos sabemos que estas receitas são uma gota de água quando comparadas com o défice estrutural anual da Carris?

Depois de muito pensar, encontrei a explicação. Quando se trata de temas cobertos de uma enorme opacidade, o diabo está sempre nos pormenores e nas entrelinhas, senão vejamos:

Desde quando é que António Costa sabe o que é o EBITDA e esclareço: Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização. Ora bem, esta palavra não apareceu por acaso, foi com certeza usada por alguém, que explicou a António Costa, que a Carris depois das restruturações de que tinha sido alvo, tinha um EBITDA positivo ou próximo disso e só assim se explica que a CML consiga assumir a gestão corrente da Carris, ficando alguém com todas as outras parcelas, juros, impostos, depreciações e amortizações.

Esclarecido isto posso concluir que, António Costa mentiu aos Portugueses quando afirmou que deixavam de financiar os transportes dos Lisboetas e Medina omitiu o mais importante, quando afirmou que recorre "ao que for necessário" para viabilizar a solução.

A não ser nenhum destas hipóteses e como muito bem satirizava Raul Solnado "Há petróleo no Beato.

P.S.

Há Petróleo no Beato é um drama, comédia e revista à portuguesa de 1986. Foi protagonizado por Raul Solnado

Numa conjuntura de instabilidade mundial provocada pelas primeiras crises petrolíferas do século passado, uma modesta família portuguesa é surpreendida pela descoberta de que tem no quintal a solução dos seus problemas financeiros e até mesmo os do País. 

O pato e o Donald

Comprovando a importância capital dos EUA no Mundo, a vitória de Donald Trump, com a extraordinária explosão dos meios de comunicação, já foi alvo de opiniões por parte de todos e mais um. Em lugar de procurar ser diferente, deixo-me ir neste rio (palavra heterodoxa para os sociais-democratas. Quem diria?!) de palpites…

E a primeira cogitação tem precisamente a ver com a rotunda falha de quem se aventurou nas previsões, salvo honrosas excepões; o neófito tem nome de pato, mas foi a maioria dos analistas quem fez figura de pato, se não mesmo de urso.

Depois e como as primeiras declarações e omissões (por exemplo, o desaparecimento da menção à interdição de entrada de muçulmanos) parecem prenunciar, uma coisa é a retórica do candidato, outra é o pronunciamento futuro do presidente. E, aqui chegados, não vale a pena os cronistas pseudo-intelectuais rasgarem as vestes em sinal de indignação ante uma putativa hipocrisia: é precisamente a profusão incontinente de crónicas e a sede vampiresca de directos que obriga a que qualquer candidato que queira aparecer (e, logo, existir) tenha que percorrer a estreita linha de fronteira entre a declaração tribunícia e a demagogia populista.

Acresce que, como tantos outros nos últimos anos, este resultado é apenas mais um aviso dos eleitorados, em tom moderado, para uma classe política falida, putrefacta e, não raras vezes, corrompida. Embora veja as maleitas como bem suaves no nosso Portugal, comecei por identificar a tendência quando, há anos, Salazar foi eleito como o maior entre os “Grandes Portugueses”. Já então estava em crer que ninguém queria efectivamente o regresso do Professor; do que se tratava (quase nenhum analista ou deputado chamado a perorar o percebeu, diga-se) era de aspergir bílis sobre um conjunto de políticos e forças partidárias que, perpetuando-se, se revelavam incapazes de nos tirar do tradicional “um dia voltaremos a ser grandes”.

Mas, por todos os lados, há alertas que ainda (que eu tenha lido ou escutado) nenhum líder compilou e explicou de forma integrada: Chávez, Correa, Morales, Kirchner, Marine Le Pen, a extrema-direita alemã, Farage, Orbán, e outros que são farinha do mesmo saco, independentemente da percentagem de trigo (parte em que assumo que simplifico em demasia e misturo componentes locais para chegar a um corolário urbi et orbi, passo a heresia).

Votaram, assim, os esquecidos pela classe política e os isolados das urbes, mas votaram também os que legitimamente têm medo do terrorismo (em vez de aceitarem que continuemos a assobiar para o lado, esperando que, tendo que acontecer, só aconteça aos outros), os que temem pela perda do seu trabalho (com o conto da inevitabilidade, os políticos com lugar seguro vão precarizando mais e mais o trabalho dos outros) e, no fundo, todos aqueles a quem a globalização e a erosão do estado-nação assustam (nem ousem recrimina-los, pois imagino que 90% da nossa Assembleia da República seja incapaz de começar sequer a explicar o fenómeno aos seus concidadãos…).

Mais haveria a dizer, mas termino com uma ideia, citando Jorge Jesus (pensador com perfil adequado para o gabinete de Trump, aliás): “foi limpinho, limpinho”!

Conflito intergeracional

Longe de mim dar início a uma contenda intergeracional, mas não posso deixar passar ao lado, ou branquear, acusações mais ou menos veladas à nova geração de políticos/governantes, só porque vieram das jotas e porque segundo alguns destes dinossauros da política, tiraram licenciaturas sabe-se lá como.

Para quem não me conhece, tenho 50 anos, pertenço a actual geração de políticos/governantes e portanto segundo os iluminados deste Pais, pertenço à geração responsável por tudo o que de mau acontece em Portugal.

Então vamos por partes e nada como uma abordagem cronológica:

- Foi esta geração que aprovou a constituição em 1976, ideológica, estática, caduca e restritiva em termos de futuro. Recordo, que passadas quase 4 décadas, pouco ou nada foi alterado na sua génese e que depois de 1976, já caiu o muro de Berlim, já não existe União Soviética, a China é tudo menos comunista, a globalização veio para ficar, não temos fronteiras na Europa e finalmente os jovens de hoje são cidadãos do mundo e não deste pequeno rectângulo, porém temos a mesma constituição.

- foi esta geração que fez uma descolonização vergonhosa, ignorando e menosprezando Portugueses? De um momento para o outro, famílias inteiras chegaram a Portugal, com a promessa de que as poupanças amealhadas ao longo de uma vida de trabalho seriam convertidas e disponibilizadas pelos bancos em Portugal. Mentira, a maioria delas foi espoliada, tiveram que começar do zero, outras enlouqueceram como alguns casos que conheci de perto

- foi esta geração que nacionalizou o tecido empresarial Português e assim condenou o País e os Portugueses a um retrocesso de mais de 3 décadas?

- foi esta geração que esteve envolvida nos escândalos de Macau, nas verbas do Fundo Social Europeu ou até nos fundos de coesão colocados à nossa disposição pela então pela CEE? Não foi, pois não? 

- foi esta geração que atribuiu a si própria reformas e pensões vitalícias depois de 8 anos de descontos, mais tarde corrigida para 12, como é o caso dos deputados, autarcas e afins, quando o comum dos trabalhadores necessita de 40 anos de descontos?

- foi esta geração que criou as regras de supervisão bancaria, que supervisionou e que permitiu que casos como o BPN e BPP acontecessem?

- foi esta geração que tomou a decisão de nacionalizar estes banco se com isso se tivessem salvaguardado os interesses das grandes fortunas, fazendo o Povo Português pagar por erros que não cometeu?

- foi esta geração que criou este sistema de justiça, que deixa impunes todos os crimes de colarinho branco, típicos de quem ocupou cargos de decisão ao longo destes anos?

Não, não foi esta geração que cometeu estas barbaridades e outras que me dispenso recordar, mas que está bem presente na memória dos Portugueses.

Agora, tenho que ser honesto e dizer com toda a clareza, que a actual geração que começou com Pedro Santana Lopes na governação, teve o seu epilogo com Sócrates também prevaricou e porquê? Porque os ensinamentos, os maus exemplos e as más praticas ficaram e quando se critica esta geração por ser o resultado de jotas mal preparados, mais uma vez, o exemplo veio de cima, dos mais velhos, da geração que hoje se auto-intitula, iluminada e responsável.

Como já vem sendo prática nos meus artigos, tento ser imparcial e não poderia deixar passar aqui alguns aspectos positivos da geração dos iluminados:
Fez o 25A e devolveu-nos a liberdade. Desenvolveu um sistema de saúde, de educação, um estado social e uma rede rodoviária de que nos podemos orgulhar, mas mesmo aqui, foram cometidos excessos, que a actual e próximas gerações vão ter que pagar

Mais uma vez, não fui eu que dei inicio a um conflito intergeracional, ele existe e foi iniciado pelos tais iluminados, personificada por Mário Soares, Freitas do Amaral, Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Bagão Felix, só para citar alguns, porque a lista é interminável. E porquê?

Porque habituados a viver a conta do estado Português directa ou indirectamente, pela primeira vez, estão a ser chamados a contribuir tal como os restantes cidadãos para salvar o nosso rectângulo de um descalabro muito provável. Pois é, é que um amigo meu, lembrou-me um máxima que era repetida muitas vezes por alguns destes Senhores em tom jocoso:
Perante uma manifestação em que se gritava, "os ricos que paguem a crise", o comentário não era nem mais nem menos do que, "Então eles não sabem, que são sempre os pobres que pagam a crise?"

Não tem esta geração o direito de dizer "BASTA":  não queremos a constituição que vocês escreveram, não queremos a justiça que vocês criaram, não queremos certos vícios e certas práticas. Queremos manter e melhorar o que  foi bem feito e corrigir o que foi mal feito.

Finalmente e só porque discordamos em algumas matérias, não queremos ser apelidados de irresponsáveis e mal preparados, mas sim e em conjunto, corrigir excessos, garantindo a sustentabilidade e o futuro das próximas gerações.

O País da palhaçada

Vivemos tempos de incertezas e de surpresas em que nem os ditados Portugueses sobrevivem. Todos se recordarão do velho ditado Português “Não há dinheiro não há palhaços”, pois é, mais aqui nosso Burgo, até esta máxima conseguimos destruir, o País não tem dinheiro, as famílias não têm dinheiro, mas há palhaços todos os dias.

Digo isto a propósito da abertura de quase todos os telejornais de há uns meses para cá. É raro não haver abertura em que não apareçam uma vintena de arruaceiros, orquestrados pelas centrais sindicais, pela CDU e pelo BE, com cartazes, com insultos e com os respectivos impropérios, que tão bem caracterizam a postura desta esquerdalha caduca.

Já aqui fiz referência também à baixa qualidade dos nossos jornalistas, não sei se porque os testes de admissão são pouco exigentes como é tudo no nosso País, mas se por uma linha editorial a que eu já chamei de ditadura invisível.

Ontem em directo, um grupo de jornalistas entrevistava António José Seguro à saída de uma reunião com o CDS/PP e pasme-se, todas as questões sem excepção, eram em torno de um suposto piscar de olhos do PS à direita e à esquerda e nem uma e repito, nem uma, relativamente à suposta questão central, medidas de combate ao desemprego e crescimento económico. Já não há pachorra, porque na minha mais pura ingenuidade, sempre achei que o principal papel da comunicação social e dos jornalistas seria o de informar e novamente falharam, resta saber se deliberadamente ou por pura incompetência. Uma certeza eu tenho, a questão não poderia ser colocada, porque António José Seguro não saberia responder, porque tudo isto não passa de uma encenação e de um show-off. E assim se promove um político, na esperança de que ele quando chegar ao poder, esqueça as reformas e mantenha o status quo.

Mas os palhaços não se esgotam aqui, desde ex-Presidentes da Republica com Mário Soares a liderar, acabando nos partidos que compõem o governo, podemos encontrar mais alguns, com uma característica adicional, são palhaços desonestos.

Hoje e porque estou com uma especial disposição, vou aqui dedicar algumas linhas a este novo tipo de palhaços:

Ou eu estou senil ou o País sofre em uníssono de Alzheimer. Então Manuela Ferreira Leite, não foi a tal que afirmou e  que transcrevo para que não haja dúvidas,  «Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia...», e continuou com, «Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se» e terminou com, «E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia».

Hoje é uma referência é um ícone Nacional na oposição ao actual governo, vá-se lá saber porquê. É esta característica, a desonestidade, que se tornou quase transversal à sociedade Portuguesa que eu tanto critico, que me dá náuseas e que faz tantos Portugueses desistirem do nosso País, por já não acreditarem em nada nem em ninguém. Mais uma vez, a comunicação social é conivente com esta desonestidade, porque bastariam duas perguntas para calar esta Senhora durante uns meses, “A que reformas se referia ela” e “Se ela defende a ditadura como o melhor dos regimes políticos”. A desonestidade e incoerência desta Senhora é tal, que numa das últimas intervenções defendia que alterar o estatuto dos funcionários públicos só iria gerar mais corrupção. Pergunto eu, mais do que aquela que já existe?

Para compor a mediocridade em que estamos mergulhados, não me poderia esquecer do trotskista disfarçado de democrata, o mais desonesto da quadratura do círculo, Pacheco Pereira.

Não esqueço da purga ao estilo trotskista que fez no PSD sob a batuta de Manuela Ferreira Leite, quando afastou das listas a deputados alguns sociais-democratas, que mais tarde viriam a ganhar em eleições internas e democráticas à liderança do partido. Pois é, a democracia tem destes problemas, as purgas não são eternas, isso é apanágio das ditaduras.

Finalmente, alguém que era uma referência para mim e que nos últimos tempos também virou desilusão, Bagão Félix. Nas suas últimas intervenções, têm-se esforçado por defender o indefensável, manipulando números, recorrendo ao populismo, branqueando situações e períodos da história recente, em que tinha o poder de corrigir injustiças e reformar o estado e não o fez, mas não se coíbe de criticar as reformas em curso, só porque elas o afectarão directamente, refiro-me à reforma que usufrui.

Relativamente a esta matéria, não poderia deixar de fazer referência a duas pessoas que muito estimo pela sua verticalidade e honestidade, Silva Lopes e João César das Neves. Mais uma vez, transcrevo um parágrafo de um entrevista, que ilustra tão bem o incómodo que deverão sentir as 3 personagens que citei anteriormente. «Quando uma geração concede a si própria benesses superiores ao que pôs de parte, não se deve admirar que mais tarde isso seja cortado, por falta de dinheiro. Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas, mas os nossos filhos e netos, que suportarão as enormes dívidas dos últimos 20 anos, e não apenas na segurança social»

Para terminar, algo que hoje não me deixou surpreendido, mas que tenho a certeza não terá a divulgação que merece: Segundo um estudo publicado no jornal I, 55,3% dos Portugueses querem este governo até 2015, mas acrescenta, sem Gaspar.

Será que neste País da palhaçada, o palhaço mor Mário Soares, não ignora este estudo e se cala de uma vez por todas?

Descartáveis

Notícias do dia de escrita (na quinta-feira passada): duplicou o número de casais com ambos os cônjuges desempregados (creio que em relação ao ano transacto) e a DECO tem mais de cinco mil processos de pessoas que não conseguem pagar as suas dívidas.

Se somarmos isto ao chorrilho de notícias anteriores (e, aposto, ulteriores) sobre impostos, sobretaxas, falências, aumento do custo da Saúde e da Educação e pragas afins, fica a noção de falta de futuro…

Sendo o ser humano uma criatura que precisa de objectivos e que se norteia pelo estímulo de uma vida melhor, confesso-me desorientado no que a mim diz respeito e assustado pelo que toca aos que hoje são jovens.

Faz-me especial impressão as notícias de que o Estado tem “x” trabalhadores a mais ou que o sector industrial “y” vai dispensar “n” trabalhadores… E, dito isto, eis-nos chegados ao tema: não me entra na cabeça a noção de seres humanos descartáveis!

Passando o exagero mórbido, fica a sensação de que, com as cartas de despedimento, mais valia darem um revólver ou uma corda já com o laço feito para que os visados deixassem de ocupar um lugar no Mundo que, agora, parece indevido.

Com o recuo permanente da actividade económica e com a crescente e inexorável substituição de seres humanos por máquinas (por exemplo, pude constatar, recentemente, que as auto-estradas francesas, se bem vi, não têm já qualquer portageiro) torna-se premente pensar o que fazer a legiões de pessoas a quem, em termos práticos, estamos a dizer que já não prestam para nada, que não servem para o que quer que seja.

Que futuro tem um desempregado de quarenta e muitos ou cinquenta anos? Que lugar reservamos para pessoas sem habilitações específicas? Que dizemos a jovens que mandamos estudar e a quem, depois de altamente qualificados, dizemos que não estamos bem a ver que utilidade possam vir a ter?

A trama torna-se tétrica se a isto juntarmos o seguinte paradoxo: é normal que as pessoas não achem bem trazer crianças ao mundo, neste contexto; porém, se o não fizerem mais se arruína o já debilitado Estado Social, que carece de muita gente activa para sustentar os que, merecidamente, chegaram à idade de repousar ou os que ficam doentes ou perdem o emprego. Em relação aos primeiros ainda poderíamos especular sobre a injustiça do caminho contemporâneo que não apenas os priva de fatias consideráveis da sua pensão, como aponta para que se torne regra morrer a trabalhar, perdendo-se o justíssimo período de fruição a que costumamos chamar reforma.

Não sei mesmo o que pensar de civilizações que dizem a grande parte dos seus que estão a ocupar espaço. E vem-me à cabeça o filme “Soylent Green” (protagonizado por Charlton Heston), no qual as pessoas são incentivadas a morrer mais cedo (uma espécie de eutanásia sem doença), vindo a saber-se, mais tarde, que o propósito era reconverter os seus cadáveres no único alimento que o comum cidadão podia adquirir… Folgo com o facto de (ainda) ser ficção.

As Rosas também têm espinhos

Muitos como eu, têm estranhado os sucessivos sucessos eleitorais do CDS de Paulo Portas, porque num País que não cresce decentemente há mais de uma década e em que a contestação social vem em crescendo, como é possível o CDS valer mais do que PCP ou BE principais instigadores da contestação social. 

Ora, a arte de ser oposição, prometendo o impossível  principalmente em sectores muito fustigados, como tem sido por exemplo a agricultura, tem dado o retorno eleitoral que se tem visto. Chegada a hora da verdade, quando o PSD ganhou as últimas legislativas, e o CDS aceitou a coligar-se, seria de esperar que Paulo Portas tivesse assumido pessoalmente a pasta da agricultura, a grande bandeira na campanha eleitoral. 

Mas como todos sabemos isso não aconteceu e optou sabiamente pelo Ministério Cor de Rosa, assenta-lhe que nem uma luva em todos os aspectos e por sinal, parece-me até ser um dos Ministérios mais activos e com uma das melhores performances. 

Mas o problema surge, porque as rosas para além de serem bonitas e populares também têm espinhos ou dito de outra forma e recorrendo a um ditado popular, não é possível ter “sol na eira e chuva no nabeiro”. 

A acrescer a isto, está o facto de que o CDS estar minado de jotas, miúdos sem qualquer preparação politica ou intelectual, que vendo o lugar de deputado em causa, esquecem o sentido de estado, o patriotismo e o espírito de missão, “resgatar o país desta difícil situação”, colocando assim novamente o populismo e o interesse pessoal à frente de qualquer outro. Aliás e só para recordar os mais distraídos, já tínhamos tido alguns sinais desta conduta, quando o deputado João Almeida se candidatou a Presidente do Belenenses, supostamente para salvar o clube e à primeira dificuldade, abandonou o barco. Alguma admiração? 

Para mim o problema principal, está no facto do chefe da orquestra querer tocar várias músicas ao mesmo tempo, a banda segue-lhe as pisadas e o resultado é um conjunto de acordos sem sentido. O que me veio à memória, foi a recordação daqueles conjuntos de garagem quando se encontravam pela primeira vez, em que o baralho e o incómodo que provocavam na vizinhança era maior do que a musica que conseguiam produzir.

É este o parceiro de coligação de um governo, que tem como principal responsabilidade, tirar Portugal da bancarrota e coloca-lo na rota do crescimento económico.

Os casos em que esta ambiguidade se tem manifestado são muitos e com graves consequências para o País e para a imagem de Portugal no exterior. 

Como é que o Povo pode acreditar no futuro, se os exemplos que têm vindo do CDS são ambíguos  confusos, tardios e sem sentido de estado. O episódio desta semana, é mais um a somar a muitos outros, numa altura em que o mínimo exigido seria uma posição inequívoca e construtiva. Goste-se ou não deste orçamento e estou à vontade porque sou daqueles que não gosta, mas até me explicarem e provarem, que conseguimos conciliar os acordos e os objectivos que assinámos com com crescimento económico e emprego, não tenho dúvidas em afirmar, que este orçamento é a única opção que nos resta. 

Sou apologista e é uma das poucas críticas que faço ao actual Ministro das Finanças, é que deveríamos ser um pouco mais incisivos junto da Troika, no sentido de podermos dar prioridade à redução da dívida e não tanto ao défice, as duas não são conciliáveis em tão curto espaço de tempo. 

Como é lógico, não vou perder tempo a comentar as posições ou supostos caminhos preconizados pelo PCP ou BE, porque isso seria uma total perda de tempo. Já a posição do PS e de António José Seguro deixa-me perplexo, porque perante a clarificação e quantificação dos impactos e resultados do “tal caminho alternativo”, as respostas são vagas, imprecisas e sempre envolvendo a União Europeia como a chave de todas as soluções. 

Sejamos sérios, no memorando de entendimento assinado pelo Partido Socialista, não há duplas interpretações, não há dois caminhos, não há escolhas, há sim, objectivos reais, traduzidos em números e limitados no tempo. Vir dizer que a solução, é renegociar mais tempo e mais dinheiro, é uma não solução, recordo-me que na última avaliação da Troika, António José Seguro teve a oportunidade de salvar o Povo Português deste orçamento e não conseguiu, mas continua a vender o oásis. Mais uma vez o paralelo com Paulo Portas pode muito bem ser estabelecido  porque as condições e limites em que o orçamento foi elaborado não se alteraram e se dúvidas houvesse, hoje Selassie responsável do FMI dissipou-as. Azar António José Seguro, afinal não há outro caminho e talvez agora entendamos, porque é que Paulo Portas se apressou esta manhã a anunciar o voto favorável do CDS ao orçamento.

Todos sabemos que há outras opções para obter os mesmos resultados e quiçá mais sustentáveis e com mais futuro, mas ninguém tem coragem nem para as anunciar nem tão pouco as defender. Refiro-me a uma discussão que tem décadas e que se resume ao excesso de funcionários públicos. 

Quem tem a coragem de anunciar a rescisão ou a não renovação de contratos de trabalho a termo ou a prazo de 100.000 funcionários públicos? Simplificando algo muito complicado do ponto de vista social, doloroso e penalizante para quem se veja envolvido neste processo, esta medida poderia representar uma redução directa no défice, num montante muito próximo de 2.000 milhões de euros ano. 

A vida é feita de opções e os remendos e a cosmética a que se tem recorrido sistematicamente ao longo deste anos não têm resultado, não são sustentáveis e apenas têm disfarçado o indisfarçável.

Apesar de não ser um fã nem do actual Presidente da Republica nem de Mira Amaral, as palavras deste último foram sábias, quando referiu que Cavaco Silva não tinha sido eleito para ser o Paizinho desta coligação. Pelas razões que enumerei, creio que o recado foi dirigido essencialmente ao CDS, no sentido de se assumirem como homenzinhos de uma vez por todas.

Reformas estruturais, é agora ou nunca

Quem já não ouviu vezes sem conta, comentadores e oposição criticarem o governo pela lentidão com que se estão a processar as reformas estruturais?

Daquilo que me apercebo, leio ou ouço, também me junto a esse coro de vozes que acha que as reformas estruturais tardam ou que mais uma vez não vão tão longe como deveriam ir. Estou convencido de que se ultrapassarmos este periodo da nossa história em que a proposito da Troika quase tudo se pode fazer, se não houver empenho e espirito de missão, estaremos condenados a mais tarde ter que passar por um processo idêntico. Porquê sofrer duas vezes, se temos a hipotese de sofrer só uma?

Por outro lado, estou convicto de que a maioria das grandes reformas estruturais, não implicam perda de direitos e regalias do cidadão comum, mas sim, da classe política, das ordens, das corporações e dos grupos de interesse que actuam normalmente na penumbra.

Os partidos ditos do arco da governação, PSD, PS e CDS, tem uma oportunidade única para mostrar que verdadeiramente existem para servir o POVO e não para servir as suas clientelas.

O politicamente correcto pelo qual quase todos os partidos tem pautado a sua acção, tem que ser algo do passado e a verdade tem que imperar. Defender o estado social e nada fazer para o preservar, querer combater a corrupção e chumbar a lei do enriquecimento ilícito, moralizar a vida publica e proteger autarcas e governantes desonestos, defender o interesse publico e assinar contratos de concessão ruinosos para as gerações vindouras (PPP's e rendas excessivas) e fico-me por aqui para não dar a impressão de que tudo é mau, mas vamos por partes:

O PSD e o seu establishment condenam todas estas atrocidades, mas não estão disponíveis para aprovar uma lei que proíba todo o suspeito, arguido ou condenado, de integrar listas a Assembleia da Republica, às Autarquias ou a quaisquer órgãos ou listas a organismos e empresas públicas

O CDS acredita que a melhor forma de defender o capital e os capitalistas é não inverter o ónus da prova na questão do enriquecimento ilícito

O PS por sua vez para além das duas anteriores, acha que a constituição é um documento imutável, uma obra divina ao alcance de poucos e sem a qual o Povo Português  estaria condenado. Aliás, a inspiracao vem de algum lado, Mário Soares  tambem se acha divino, único e omnisciente

O recente episódio protagonizado pelo Tribunal  Constitucional, é a prova de que as corporações são na maior parte das vezes o problema e não a solução. A última decisão e fundamentação apresentada, não é mais do que a defesa de regalias ou não fossem os Juízes também funcionários públicos e como tal, afectados por esta medida. Nao sou licenciado em direito e a licenciatura que tenho não teve por base qualquer equivalência,  mas das poucas cadeiras de direito que tive a oportunidade de frequentar e ter aproveitamento, ensinaram-me que não era curial ou até licito, ser juiz num processo em que possa obter ganhos de causa. Seguindo a mesma lógica, não entendo como é que o Tribunal Constitucional, ainda não se pronunciou sobre o facto de numa mesma repartição pública, a efectuarem a mesma função, possam coexistir dois tipos de situação tão dispares como: O funcionário mais antigo tem ADSE e condições de reforma pela CGA com todas as benesses que isso acarreta e o mais recente, está ao abrigo da Segurança Social, com todos os handicaps que isso representa. É caso para perguntar , anda distraído o Trubunal Constitucional? A resposta é obvia, os Juizes do tribunal constitucional estão na primeira categoria, a das benesses e se alguêm tem dúvidas, consulte o sitio da CGA e veja as simpáticas reformas com que estes Senhores se deleitam.

Voltemos então à questão das reformas estruturais e citarei apenas algumas e como elas afectam muito mais os políticos, corporações e grupos de interesse, do que o cidadão comum.

- reforma profunda na produção legislativa (leis mais simples, entendíveis, aplicáveis, que produzam consequencias e sem duplas interpretações)
Principais prejudicados com a reforma: Poder político e/ou económico

- Legislação do ambiente (fundamentalista e muito restritiva, um dos entraves ao investimento e desenvolvimento económico)
Principais prejudicados com a reforma: Autarcas, poder político e económico

- Equiparação da legislação laboral da função pública ao sector privado
Principais prejudicados com a reforma: Funcionários públicos e políticos de carreira

- Limitação e o fim das reformas acumuladas ao abrigo dos sistemas públicos
Principais prejudicados com a reforma: Políticos em geral

- O fim do pagamento de 14 meses  para reformas superiores a 2.000€ e a redistribuição de parte das poupanças pelas reformas mais baixas
Principais beneficiários: Quadros médios e superiores da função pública e políticos de carreira

- O fim do ADSE, ADME e outros sistemas públicos, por reforço de um sistema  único, a “Segurança Social”
Principais prejudicados com a reforma:  Funcionários públicos e políticos de carreira

- Promover a redução de Camaras Municipais  e não tanto de Juntas de Freguesia.
Principais prejudicados com a reforma:  Autarcas e poder político

- Extinção e/ou fusão de fundações, empresas publicas e institutos
Principais prejudicados com a reforma: poder político, grupos de interesse, etc...

- Mais isenção e mais poder para os reguladores. À justiça o que é da justiça e aos políticos o que é da política. Não podemos continuar a assistir aos tribunais a tomar decisões políticas e aos políticos a comentarem e a condicionarem decisões dos tribunais
Principais prejudicados com a reforma: políticos e grupos de interesse

Não sou naífe ao ponto de pensar que todas estas reformas poderiam ser executadas na sua plenitude, com o alcance desejado e produzindo os efeitos planeados, mas, sonhar e imaginar que um dia poderemos vir a ter um País mais justo, onde a igualdade de oportunidades possa ser uma realidade, é um direito inalienável.

A propósito da ultima edição do Expresso, creio ser de toda a justiça,  que todas as fundações sem cariz social, como os casos da família Soares, Standley Ho etc..., percam todos ou praticamente todos os apoios de que gozam, neste momento em que os  sacrifícios  pedidos aqueles que menos podem é uma realidade. Estes são os tais grupos de interesse a quem menos interessa um País mais justo

O tempo é bom conselheiro e o nosso Primeiro Ministro, podia aproveitar este período de férias bem merecidas, para relaxar e para esboçar um plano ou um conjunto de medidas que nos levem a acreditar que o País tem futuro, um futuro mais justo e com mais equidade.

Não me canso de repetir, que uma das principais características de um LÍDER é governar em prol de todos e não só de alguns. Tomar medidas fáceis, mesmo que impopulares atingindo os mais desprotegidos é uma prática banal, a que os nossos governantes nos habituaram nos últimos anos.

Acredito e continuo a acreditar, que Pedro Passos Coelho é esse LÍDER, em quem devemos confiar e depositar as nossas esperanças.

Esqueçamos por momentos as dificuldades e gozemos com especial prazer estas tão desejadas férias.