António Costa, acabou o recreio, larga o baloiço

Perante os resultados eleitorais, o Presidente da República fez uma declaração ao País em que colocou claramente quais as condições para dar posse a um novo governo, a saber:

- Uma maioria estável, acompanhada de um acordo relativamente ao cumprimento dos compromissos internacionais aos quais Portugal está vinculado. Com esta comunicação Cavaco Silva não poderia ter sido mais claro, União Europeia, Euro, Nato, tratado orçamental e metas quanto à dívida, só para citar alguns.

Ora, perante estas premissas em que apenas a coligação se revê, pelo menos a avaliar pelas posições assumidas durante a campanha eleitoral, Costa arriscou uma última cartada, formar uma coligação de esquerda com todos os rejeitados das eleições de 4 de Outubro, ignorando que o País não é Lisboa.

Acredito que neste momento, a maioria dos Portugueses andem apreensivos e preocupados, com a hipótese de termos um governo chefiado pelo grande derrotado destas eleições, acompanhado pelos igualmente derrotados BE e CDU. Nesta matéria estou calmo e pouco preocupado, por 3 razões:

1 – Cavaco Silva só dará posse a uma hipotética solução de governo à esquerda, se todos os partidos que compõem essa maioria integrarem o governo. Por outras palavras, nunca daria posse a um governo chefiado por António Costa, consubstanciado apenas e somente num acordo de incidência parlamentar, porque isso seria desvirtuar os resultados eleitorais e lançar o País numa instabilidade permanente. Instabilidade por instabilidade, daria posse a Paços Coelho, não só porque venceu as eleições, mas porque lhe daria mais garantias no caso de ter que optar por um governo de gestão.

2 – Mesmo que a suposta maioria de esquerda, conseguisse chegar a um acordo de incidência parlamentar, seria sempre vago e pouco detalhado nos compromissos que Cavaco enunciou e que considerou incontornáveis. Será crível acreditar, que Bloco e CDU assinassem um acordo em que ficasse preto no branco e cito apenas um, “cumprimento do tratado orçamental”? Nunca, porque isso significaria, a negação de tudo o que andaram a prometer aos seus eleitores. Aceitar tal compromisso, seria o mesmo que admitir e concordar que em matéria de pensões, salários da função pública, regras da segurança social na atribuição de subsídios e outras prestações sociais, continuasse tudo na mesma.

3 – Portanto resta uma 3 alternativa, Bloco e CDU integrarem um governo chefiado por António Costa, com um acordo assinado que contemple os compromissos considerados irrevogáveis por Cavaco Silva. Por muitas voltas que lhe desse ao estomago, Cavaco aceitaria, mas Bloco e CDU não, porque seria o mesmo que preencherem todos os requisitos para uma eutanásia. Ignorando o BE, porque tem uma base eleitoral que não ultrapassa os 5%, se a CDU integrasse um governo, para além de todos os constrangimentos já apresentados, qual passaria a ser o papel da CGTP? Portanto, qualquer que seja a solução à esquerda, ela será sempre pouco duradoura, porque a sobrevivência política sobrepor-se-á sempre, ao interesse do País.

Para estes partidos de protesto, a dicotomia entre, cumprir a principal promessa eleitoral, derrotar o governo de direita, derrotar Passos e Portas e definhar a curto prazo, há muito que a escolha está feita e só Costa é que não quer ver.

Entretanto, os sinais de desconforto de destacados militantes socialistas estão em crescendo, Sérgio Sousa Pinto da actual direcção bateu com a porta, Francisco Assis, Álvaro beleza, Jorge Coelho, Vera Jardim, Carlos Silva líder da UGT, António Vitorino e muitos outros já vieram a público dizer o que pensam da suposta coligação anti natura e não foram nada meigos para com o actual líder Socialista.

Posto isto, resta-nos aguardar serena e pacientemente, que o Presidente da República se farte e exija uma definição clara e inequívoca do género, António Costa acabou o recreio, larga o baloiço e diz o que pretendes.
Já todos percebemos também, que perante os resultados eleitorais, a esquerda sabe que qualquer que seja a solução encontrada nunca será duradoura, não só porque a historia lhes dá razão, mas porque o principal partido da oposição, nunca foi de fiar. Sendo assim, o tempo joga a favor deles, quanto mais tempo durar esta fase, mais Bloco e CDU capitalizam e só Costa ainda não percebeu que poderá ficar na história, como o líder que mais derrotas sofreu no mais curto espaço de tempo.

Ficamos assim...

Embora com a devida moderação, não havia como não romper o silêncio sobre a vida política portuguesa.

Estando ainda “a bola a correr”, o que aqui se diga pode ficar desactualizado ao minuto. Todavia, algumas observações (repito, não tão acutilantes como desejaria) posso já fazer:

1 – À distância, fico com a impressão de que nunca se criou uma relação de confiança pessoal ou sequer de empatia entre Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se é certo, como dizia um rival que tive na JSD, que “não precisamos de ser amigos para trabalharmos juntos”, a verdade é que, em não raras ocasiões, um bom entendimento ajuda.

Na minha modesta opinião, havia que ter posto em lugares charneira pessoas que pudessem fazer pontes e limar arestas entre os dois partidos. Fico, ao invés, com a sensação de que cada uma das forças coligadas nomeou os seus como se de uma sociedade por acções se tratasse.

Talvez Mourinho pudesse, melhor que eu, falar sobre a importância do espírito de equipa, mesmo pelo lado negativo da sua ausência, se pensarmos na experiência em Madrid…

Em todo o caso, a ser verdade o que se ouve, mais vale tarde do que nunca.

2 – Dizem as “últimas” que o CDS poderá negociar a manutenção na coligação, com alterações no elenco. A esse respeito, admitamos que o seu líder podia ter razão ao desejar maior grau de informação sobre as nomeações para a equipa. Todavia, voltamos ao mesmo ponto: será que o mesmo grau de consulta existiu nas nomeações dos titulares das pastas que cabiam àquele partido (para além da necessária e constitucional informação ao Primeiro-Ministro)?

O que foi mal calculado – beneficio da dúvida concedido, sem o que as palavras teriam que ser mais amargas – foi o efeito de uma decisão que, ainda que eventualmente profícua na defesa da auto-estima pessoal e colectiva (CDS), teve uma série de efeitos imediatos devastadores, com consequências que chegaram ao plano internacional.

“Que farias tu?” – perguntariam alguns leitores. Nestas coisas da política, creio que o País está sempre primeiro. Por muitas eventuais tropelias com que nos dificultem a vida, os objectivos do mandato conferido têm que estar primeiro (a uma escala ínfima, sei o que é ter um grupo interno a sabotar – e estou certo que nem por sombras se passou algo assim na coligação – e não desmobilizar até completar a missão). Por outras palavras, mesmo que admitamos que Portas tinha razões de queixa, creio que, inquestionável patriota que é e sempre foi, deveria ter sopesado melhor os resultados da sua consternação e, talvez, aumentado a sua capacidade de sofrimento ou, em alternativa, lograr os mesmos resultados através de uma negociação discreta.

Em suma e em matéria de cenários, creio que a manutenção renegociada da coligação é o cenário preferível (tacticamente, até para António José Seguro), seguindo-se nas opções defensáveis um eventual elenco resultante de esforços presidenciais (os governos de iniciativa presidencial estão fora do seu alcance), embora não acredite que tal encaixe no perfil do nosso Presidente. Os custos de um acto eleitoral iriam muito além da organização do escrutínio.

Passado, Presente e Futuro

Esta coligação está ferida desde o primeiro dia quando aceitou coligar-se com o CDS sem a presença do PS. O CDS é predominantemente um partido populista, tal como o BE ou o PCP, se bem que em campos opostos e defendendo políticas diametralmente opostas, mas sua base de apoio é muito frágil e volátil e por isso muita adverso a medidas impopulares.

 

Com este ponto de partida, o governo até começou bem, apresentando um plano de reformas ambicioso, um caminho para ultrapassar as dificuldades existentes, um compromisso forte relativamente ao cumprimento do memorando da Troika e uma estratégia para reganhar a credibilidade externa, o que o fez, com muito sucesso.

 

Com mais ou menos percalços, o governo foi cumprindo, não seria o facto das primeiras reformas serem da responsabilidade de um Ministro com telhados de vidro, refiro-me a Miguel Relvas e a reformas como o fim dos Governos civis, a fusão/extinção de municipios e freguesias e a reestruturação do sector público de comunicação social, com especial destaque para a “vaca sagrada RTP”.

 

Este para mim foi o segundo erro do governo, a opção Miguel Relvas. Com dossiers tão importantes, esta pasta pedia alguém como Paulo Macedo, intocável, com créditos firmados, e com uma estratégia clara como temos visto na pasta da Saúde.

 

No verão do ano passado, num artigo que escrevi para este blog e a propósito deste tema, terminava a desejar que o período de férias fosse bom conselheiro e que na rentrée, Miguel Relvas já não fizesse parte do governo. Mais um vez o governo confundiu, autoridade, perseverança e linha de rumo, com fragilidade. Demitir Miguel Relvas nunca seria entendido como um sinal de fraqueza , mas sim uma correcção de trajectória, o reforço da autoridade e da coesão do governo e finalmente um sinal importante para Portugueses, mostrando uma forma diferente de fazer política.

 

Como sabemos não foi nada disto que aconteceu, a grande reforma autárquica ficou-se pelo elo mais fraco, as freguesias e no caso da RTP, tudo indica que a montanha pariu um rato.

 

Terceiro erro ou inabilidade, a comunicação. Sabíamos à partida, que a tarefa seria difícil, que a corrida contra o tempo seria um dos factores chave e que qualquer reforma contra-cíclica seria ostracizada e destruída pelos interesses instalados, pelas corporações e finalmente pelas lógicas partidárias.

 

Para o sucesso do programa de ajustamento e consequente reforma das funções do Estado, teria sido importante contar com um PS forte, seguro e cooperante. Convém neste caso, perceber porque é que o PS e António José Seguro, aparentemente fizeram tudo ao contrário. Recordemo-nos, que quando António José Seguro ganha as eleições internas, encontra um partido completamente fragmentado, Soaristas, Alegres, Socratistas e finalmente alguns Seguristas que na falta de uma alternativa melhor, lhe deram a vitória. Ora, é sabido também, que António José Seguro e Pedro Passos Coelho para além de serem da mesma geração, partilham convicções idênticas, tinham um boa relação pessoal e por isso tudo indicava que um ciclo de cooperação entre os dois mais importantes partidos da democracia Portuguesa pudesse ter sido uma realidade.

 

O que é que aconteceu então? Nada fora do habitual, apenas a velha forma de fazer política e porquê?

 

Desta vez a culpa não foi de Pedro Passos Coelho nem do PSD, foi da lógica partidária, que mais uma vez imperou sobre o interesse Nacional. Recordemo-nos que AJS ganhou as eleições não porque fosse o líder desejado, mas porque foi o único que se mostrou disponível e dadas as circunstâncias de partida, qual poderia ser a estratégia para unir o PS e afirmar a liderança ? Vem nos livros, encontrar um denominador comum, um inimigo contra quem todos se identifiquem, elaborar um discurso e uma retórica de ataque por forma a branquear o passado, reciclando assim, muitos dos responsáveis que levaram o País à bancarrota.

 

Perante esta estratégia irresponsável do ponto de vista do interesse Nacional, mas lógica do ponto de vista partidário, quem poderia substituir o PS nesta cooperação tão desejada? Apenas o Presidente da República, mas como também já escrevi, de Cavaco Silva pouco ou nada podemos esperar, pois a interpretação que faz dos poderes que na realidade tem, é minimalista, pequena e confinada à magistratura de influência. O silêncio tem sido o “modus operandis” e a verdadeira função, que era a de obrigar os partidos do arco da governação a um entendimento e à consensualização de um documento estratégico Nacional para a próxima década, tarda e nunca será uma realidade.

 

Com mais ou menos sucesso, passámos com nota positiva a 6ª avaliação da Troika, mas mais do que nunca, chegou o momento crucial para demonstrar aos nossos credores e parceiros internacionais, que Portugal cumpriu, com sangue suor e lágrimas, mas que os resultados estão muito aquém do esperado. Porquê? Porque as condições de partida estavam viciadas, o défice não era de 6% mas de quase 10%, porque a desorçamentação em quase todos os Ministérios era uma prática que uma vez reconhecida representaria grosso modo mais 1% do défice, que o BPN, RTP e Empresas públicas de transportes agravariam o défice, que a previsão quanto ao ambiente macro-económico falhou nomeadamente nos países da Zona Euro, afectando assim as exportações Portuguesas, etc, etc...

 

Portanto e perante estes factos, volto à questão do Presidente da República como um dos pilares da democracia Portuguesa.

 

Não tenho dúvida, de que ficaria na historia e prestaria um enorme serviço ao País e aos Portugueses, se conseguisse obrigar PSD, PS, CDS, UGT, CPP, etc..., a um entendimento, vertendo num documento estratégico para a próxima década, questões como, a revisão do memorando de entendimento, uma política de crescimento económico e emprego, a competitividade, a justiça, a revisão constitucional e finalmente a definição do estado social que o País tem capacidade para suportar.

 

Se bem que esta discussão deveria ser alargada à sociedade Portuguesa, pois trata-se de contratualizar um política para o futuro, a descrição e a reserva durante o processo negocial deveria ser mandatória e só no fim e depois de assinado por todos, deveria ser convocado um referendo, para o legitimar.

 

Só depois deste processo é que os partidos estavam autorizados a voltar à lógica partidária, à demagogia, à mentira e ao ilusionismo.