Assim andamos

O País arde e o que me espanta é que todos os anos ainda haja mais qualquer coisa para queimar. Nisto, todos os verões se prometem cadastros e limpezas coercivas de matas e quem se mata é a natureza… Acresce que adoro (sublinhe-se a ironia que a tinta não traduz) quando os responsáveis políticos dizem que “não foi o ano pior” e ainda mais quando o dito “ano pior” cai no consulado de outro partido… Soluções reais é que “tá quieto!”…

No meio de tanto ruído, endurecer as penas e acabar, em geral, com uma legislação penal e processual penal com complexos de esquerda e brandura digna de um retiro budista também parecem tarefas para alguém que ainda não nasceu.

Por outro lado e deixando de parte outras tragédias, a imagem que os portugueses que estão longe vão colhendo é a de um País que, a mais de arder, ocupa tempo incomensurável com um guarda-redes. Sim, mesmo a RTPi e a SIC-Internacional têm cumprido o serviço público (ria-se, pois é melhor do que chorar) de informar a diáspora sobre os “frangos” de Roberto e as alegadas intenções do Benfica de o despachar. O que ainda ninguém explicou à rapaziada é como se pagaram oito milhões de euros por um guarda-redes que não é da elite mundial ou sequer europeia… Depois e por muito que ache que o rapaz não há-de ser tão mau como o pintam, não querem que se pense que há coisas e fortunas estranhas no futebol…

Por fim, recupero um tema que me arrepia desde o início da silly season, pelo muito que tem de silly ou tolice: a polémica em torno da Constituição e da sua revisão. Sou amigo do Professor Calvão da Silva, com quem muito aprendi, mas parece-me que dizer que a proposta de revisão é aberta, depois do também meu amigo e líder parlamentar Miguel Macedo ter dado sinais do contrário, parece-me que só vem complicar os dados de uma equação que já me parecia inoportuna por oferecer ao PS, em momento de crise, a oportunidade de fazer a figura de defensor do serviço público.

Dir-me-ão os autores da proposta que o que escreveram e disseram foi distorcido. Até pode ser, mas há quantos anos andam na política? Um auto-golo não é golo do adversário?!

A meu ver mais valia preocuparem-se com estado de indigência cultural do país (o orçamento da Cultura, que já é ridículo, parece que não escapará às cativações das Finanças!...) ou com o pagode que rodeia os criminosos que não vêem incentivo legal para mudarem de vida… De todo o modo, como tenho dito, havia tiros mais certeiros para disparar nesta altura, estou certo.

Constituição (muito) física

Agitam-se os mares com a eminente revisão constitucional.

Mais concretamente, aviva-se o debate com os poderes do Presidente da República e com a previsão da possibilidade deste demitir o Governo.

Vamos por partes: a opção por um sistema de governo misto combinado com o actual sistema eleitoral tem muito a ver com a circunstância pós-25 de Abril, procurando-se um equilíbrio delicado de poderes e sobretudo um Governo com rédea curta. Aparentemente os portugueses estavam cansados da “governabilidade” que caracterizou o Estado Novo…

O mesmo pode dizer-se das afinações que o sistema foi recebendo, designadamente no que concerne à extinção do Conselho da Revolução e à diminuição dos poderes discricionários do Presidente da República. Eram outros os tempos, outra a maioria parlamentar e menores os receios.

Vem agora o PSD, sob a liderança de Pedro Passos Coelho, propor uma ousada revisão constitucional em que, entre outras coisas, se prevê a possibilidade de o Chefe de Estado demitir o Governo.

Levantam-se as virgens ofendidas do costume, dizendo que se trata de um retrocesso e de uma consagração do presidencialismo.

Errado! – diz este vosso criado…

Na realidade, creio que há assuntos bem mais merecedores dos neurónios laranjas do que a revisão do sistema político. Sou mesmo da opinião de que, enquanto não aliviarmos a pressão do garrote da crise e dos ataques especulativos (se me perguntarem, digo que acho isto das empresas de notação financeira ou rating uma vigarice pegada), mais valia concentrar energias nesses alvos.

No entanto, em face do passatempo ora criado, creio que é preciso que os críticos internos do PSD se lembrem de que já no passado o partido da Lapa apresentara um diploma na Assembleia da República com o intuito de tipificar as circunstâncias em que o Presidente podia demitir o Governo.

E cumpre que os inquisidores socialistas se lembrem de que a aprovação desta proposta do PSD (que não me aquece nem me arrefece, como sói dizer-se) permitiria evitar leituras “às três tabelas” da Constituição, como aquela que fez Jorge Sampaio; tendo um “problema” a resolver com o Governo de Santana Lopes, dissolveu um órgão de soberania diferente (a Assembleia da República), que funcionava em plena normalidade. Estivera em vigor esta medida e evitava-se um golpe constitucional, que reputo de possível, mas injusto e arbitrário.

Em conclusão, mais do que dar mais poderes ao Presidente, atendendo ao passado recente, estar-se-ia a “pôr preto no branco” os limites da sua “criatividade”.

Para quem prefira ver aqui a emergência de uma figura tutelar, deixo duas notas finais: em primeiro lugar, o assunto é idiossincrático e tem a ver com o modo de ser dos portugueses (rebeldes, mas sempre olhando para o “pai”). Em segundo lugar, é de lembrar que nem sempre o Presidente será do PSD (embora o “Poeta de Águeda” possa “tirar o cavalinho da chuva”), sendo mesquinho dizer-se que a alteração é pensada para Cavaco Silva.