Culpa e independência

          Procurando fugir à repetição do que outros fizeram com uma qualidade que não poderia alcançar, sobre as eleições autárquicas procurarei, desde logo, transmitir sensações que me foram percorrendo ao longo de uma jornada feita de RTP Internacional e outras fontes na Internet.

Desde logo, sobretudo do lado do PSD pareceu-me, embora digno individualmente, colectivamente “de faca e alguidar” o afã de muitos derrotados em assumirem a título pessoal as respectivas desfeitas… Não só era evidente o castigo ao Governo (o Primeiro-Ministro reconheceu-o, com a sua honestidade habitual) – assim tornando, no mínimo, os oradores em maus analistas políticos – como o rasgar de vestes faria sentido em muitas outras coisas erradas que há na política hodierna, categoria em que uma derrota democrática, seguramente, não cabe.

Aliás, creio que algumas vitórias independentes também têm a ver com essa decadência ética da vida pública, sobre a qual venho falando. Creio, porém, que o fenómeno de rejeição partidária não explicará tudo sobre o crescimento de listas independentes; entendo que “a coisa” se não faria sem que houvesse uma clara apreciação das propostas e dos candidatos em casos como Matosinhos, Portalegre ou Porto. Já no caso de Oeiras, como o vencedor com a humildade que devem ter os que ganham reconheceu, terá havido um interessante fenómeno de vitória por procuração, o que também diz bastante sobre a apreciação da obra feita e sobre a lealdade do eleitorado aos que sente como seus.

Dentro da latitude de opinião que posso ter, diria sobre a vertente partidária e em primeiro lugar, que houve, mormente no PSD, cuja realidade ainda vou conhecendo, e sobretudo ao nível local, uma caça aos que pensavam por si próprios e que não dependiam de qualquer aparelho para ter uma carreira profissional. Consequentemente, pese embora se tenham partidos mais tranquilos, o debate de ideias está empobrecido, como o está a auscultação fidedigna do que pensam as nossas gentes.

Depois, creio que a tal culpa voltará a ser coisa em estado gasoso que se esfumará em pouco tempo. Sem ponta de comoção assisti a muitos discursos de derrota que sei que vão pertencendo a muitos que lá continuarão a carregar com essa cruz que é estar no Parlamento ou outros lugares políticos, continuando a impedir o rejuvenescimento de protagonistas.

No distrito de Coimbra, a evidência falará por mim, excepto, creio, numa verdade que tenho como tal, mas a que muitos se encarregarão de fazer vista grossa: creio que, daqui a quatro anos, o candidato à capital de distrito já está no terreno de jogo e que é chegada a sua hora (com o meu aplauso frenético); assim o próprio tenha método, paciência e ambição, já que a devoção a Coimbra ninguém pode negar-lhe.

A verdade de hoje pode ser a mentira de amanhã

Penso em concreto no enredo em torno da cláusula de salvaguarda do IMI. Cedo se percebeu que teria o mesmo epílogo que a TSU, porque era impraticável, os incumprimentos iam ser elevados (logo, a receita não ia ser a esperada) e era a subversão completa do papel do Estado, onde o sinal que se dava era o de que não valia a pena investir em Portugal.

O mundo mudou de uma maneira avassaladora. Não são distantes os tempos em que se julgava o património imobiliário um investimento seguro. Hoje, quem o tem vê-se a braços com uma empreitada difícil de resolver: primeiro para o vender, depois a carga fiscal dos chamados impostos sobre o património, com o “mediático” IMI na linha da frente.

É certo que se construiu demais em Portugal. Mas a dinâmica inerente à “nova construção” também teve as suas virtudes: empregou muita gente e de várias áreas do conhecimento e o Estado teve retorno através dos impostos que a atividade ia gerando, fosse IMT, IMI, IRC, taxas urbanísticas ou nos rendimentos sobre o trabalho que proporcionava.

Mas veio a recessão, a procura abrandou, as habitações desvalorizaram e as pessoas, em muitos casos, passaram a dever mais aos bancos do que o valor de mercado atual das suas casas.

O mundo mudou, os impostos também e o IMI mesmo com o regresso das cláusulas de salvaguarda vai ser uma desgraça para muitas famílias. O agravamento deste imposto (mesmo limitado a 1/3 do valor do aumento) atingirá em muitos casos dimensões pornográficas. Sem esquecer, claro, que dentro de 3 anos o imposto será pago na totalidade.

A conjuntura fez com que os preços de mercado das casas baixassem, a banca está a subavaliá-las, mas finanças estão a sobrevalorizar! E tudo devido às regras de avaliação do Código do IMI, definidas em 2003 (ie, muito anteriores à crise). E não vale a pena virem dizer que há coeficientes anuais de valorização na fórmula porque na prática o seu impacto nunca reflete a conjuntura atual.

Perante isto, não será preciso ser muito perspicaz para percebermos que haverá casos onde irá ser pago imposto sobre um bem que as pessoas não têm.

Para finalizar, realço um breve apontamento: como é sabido, o IMI reverte a favor das autarquias. Como decerto também saberão, está em estudo uma nova Lei das Finanças Locais. Portanto, o caro leitor não estranhe que esteja a ser preparado o caminho de uma redução significativa das transferências financeiras para os municípios via Orçamento de Estado por contrapartida do aumento do IMI. Se isso será bom? Vamos ver...

Corajoso!

Numa altura em que muito se diz que a classe política cada vez mais de afasta daqueles que representa, António Costa foge a essa tendência e tomou medidas no sentido de se aproximar da população lisboeta, transferindo o seu recatado gabinete dos Paços do Concelho para a problemática zona do Intendente. Uma atitude louvável (e corajosa!), tendo em conta que a degradação do bairro e os seus conhecidos problemas de droga, crime e prostituição, que finalmente merecem uma dedicação especial. O objectivo, segundo o edil alfacinha, é a proximidade com o trabalho social de fundo que quer levar a cabo para pôr ponto final à má fama de que goza o bairro e revitalizar a sua imagem. Oxalá tenha sucesso!

Campanha Cor-de-Rosa

A adjectivação que se faz em epígrafe não reporta à cor partidária, antes ao significado dessa cor na palete dos sentimentos: o amor e a paixão. É que a julgar pelas tonalidades e pelo palavreado dos cartazes de campanha abaixo, o amor e a paixão estão no ar. A ideia não é má de todo: já que não se vai lá pela razão, toca a apelar ao coração e à comoção!

Em Loures, a paixão é o mote. E muitos papelinhos coloridos a ajudar à festa!

No comments I

No comments II

Num jogo de palavras, a candidata socialista ao Município cascalense recorre também ao verbo amar.

Já em 2005 Mesquita Machado havia recorrido à paixão para conquistar os bracarenses.

Movimentos Cívicos: uma faca de dois gumes

O País tem vindo a assistir, nestes últimos anos, a um saudável fenómeno democrático: a proliferação de movimentos cívicos. Emergiram no contexto de dois referendos portugueses, em redor dos quais tiveram um papel activo que nunca antes se lhes havia permitido. Se até aí o seu impacto na sociedade civil era esporádico e cingia-se ao plano local, hoje o cenário é bem diferente, pese embora os principais mediadores entre a sociedade e o Estado continuem a ser os partidos políticos.

Não obstante, o inegável peso dos movimentos de cidadãos no palco político conduziu a uma revisão constitucional no ano de 1997 que passou a permitir que estes tipo de movimentos pudesse concorrer a todos os órgãos do poder local (até então apenas podiam aspirar às juntas e assembleias de freguesia). A importância desta conquista tem-se traduzido no crescente número de candidaturas não partidárias às eleições autárquicas. Compare-se o número de candidaturas independentes às Câmaras deste país nos últimos anos: se em 2001 se registaram vinte e uma, em 2005 foram vinte sete e, neste ano de 2009, serão cinquenta. Por terras de Cister (leia-se: Alcobaça) as autárquicas que se avizinham contam com quinze candidaturas independentes num universo de dezoito freguesias e uma só Câmara.

É certo que se alguns destes movimentos nascem pela mão daqueles que (aversos ou não à militância partidária) pretendem colocar-se ao serviço do bem comum, outros surgem tão só para permitir que autarcas que entraram em cisão com o seu partido concorram em eleições autárquicas. E é pela mão deste movimentos que autarcas como Fátima Felgueiras e Isaltino Morais (entre outros maus exemplos) se perpetuam no poder. Por isso digo que os movimentos cívicos são como uma faca de dois gumes. A sua génese pode ter estar impregnada de boas intenções, mas há quem a degenere e deles se sirva para colocar em marcha os seus (pouco nobres) interesses.

Ainda que efémeros, - regra geral surgem para um fim que se alcança ou se frustra numa certa data, nas urnas - os movimentos de cidadãos de carácter eleitoral são talvez os mais expressivos. Há depois aqueles que, tendo em vista o bem comum, nascem para junto dos órgãos actuantes reivindicar determinadas medidas. Contudo, parece que o clima pré-eleitoral é fértil ao florescer de movimentos cívicos que surgem à toa, à procura de um protagonismo a construir à sombra de uma qualquer reivindicação. São grupos de interesse com intenções de duvidoso altruísmo e, algumas, a meu ver, bem disparatadas.

Atente-se, a este propósito, ao movimento que, na passada semana, ressurgiu a defender a transferência da freguesia de São Martinho do Porto para o concelho das Caldas. Escudam-se na distância entre aquela Vila e a sede do concelho e alegam falta de atenção por parte do edil alcobacense. Quanta ingratidão!

Frequentei o Ensino Básico em São Martinho do Porto e veraneei ali desde sempre, pelo que bem sei o que foi - e aquilo que é hoje - aquela vila. Evoluiu sem que quem a governa a deixasse cair num processo de descaracterização, o que já por si é louvável. Mas parece que ainda assim a melhoria das acessibilidades e das infra-estruturas, a requalificação da Marginal, a manutenção do fluxo turístico, a aposta cultural (obviamente sazonal) e tudo quanto este município tem investido na bonita Vila de São Martinho não é reconhecido por duas dezenas dos seus habitantes. É consabido que a freguesia precisa de mais, mas que freguesia deste país se pode arrogar “plenamente satisfeita” consigo mesma?

Quanto ao argumento “proximidade”, que seria deste país se todas as franjas dos concelhos se lembrassem de andar a saltitar de concelho em concelho ao sabor das conveniências? Em Bragança, há freguesias que distam a 40 km da sede de concelho e nunca ouvi nenhuma delas clamar pela integração numa qualquer cidade fronteiriça de Espanha.

Apele-se ao bom senso. E, sobretudo, relembre-se que a cidadania é uma conquista demasiado nobre para ser usada ao desbarato. Os movimentos cívicos podem ser uma excelente plataforma para que o comum cidadão contribua para a melhoria da qualidade de vida da sua terra mas, tal como nalguns processos eleitorais, não se recorra a eles com a leviandade e a cobiça que inquinam a democracia.

* também publicado na edição de 3 Setembro do jornal «Região de Cister»;

Lisboa, ele há meninas e moças

É de louvar a capacidade de adaptação e reinvenção que Santana demonstrou ao longo dos últimos cinco anos.

Se os ciclos políticos se deveriam construir com base em legislaturas e mandatos autárquicos, desde 2003 que este dirigente laranja vem a provar as vicissitudes que marcam o trajecto político de um homem. Fazendo as contas, vemos um candidato a Lisboa, líder do PSD, primeiro-ministro, candidato a primeiro-ministro, político em período de reflexão, 'escritor', parlamentar, líder da bancada parlamentar, candidato às directas do PSD contra a Dra. Ferreira Leite e Pedro Passos e, novamente, candidato a Lisboa.

E pasmem-se os demais, bem capaz de vencer as eleições na capital.
Basta para tal a conjugação de alguns factores:

A fragmentação de votos à esquerda, com a candidatura de Helena Roseta sem apoio partidário do PS e a lógica esquerdista presente na vaga de Manuel Alegre;

A campanha certa, a do menino guerreiro que volta a 'casa' para concluir o sonho de Lisboa, com a preciosa ajuda da Figueira da Foz - novamente.

Uma coligação à direita, que não dispersa os votos do centro laranja - os eleitores do centro PPD lisboeta não são tão sensíveis ao CDS PP como se de legislativas se tratassem.

E a mais importante, que a bem dizer já está conquistada - as juntas de freguesia que são laranja. Poderá parecer acessório para quem faz belíssimas análises, mas em cada bairro lisboeta a junta é fundamental no enraizar de relações e dependências, e se estes núcleos tão importantes (tão mais importantes que qualquer outdoor) no contacto com o eleitorado fizerem a candidatura do Dr. Santana, as probabilidades de Lisboa voltar a ser laranja são... boas.

Quando a Câmara vos manda para o ...

Leio que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, honrando o artesanato fálico da terra, vai organizar a "Falo Parade"...

Sendo verdade que quem manda "fá-lo" como quiser, a verdade é que "Parade" pode ser um mau presságio...

De boas intenções está o Governo cheio

No final de 2006 e no âmbito das comemorações dos 30 anos do Poder Local, o Governo apresentou pela mão de António Costa, então Ministro da Administração Interna, uma carta aos autarcas propondo um sem número de medidas com vista a uma bem intencionada descentralização de áreas como a Educação, Saúde e Acção Social.

Hoje mesmo o Governo concretizou, no tocante à Educação, a transferência de responsabilidades para noventa e dois municípios portugueses. A medida parece, a priori, louvável. Mas este processo de descentralização que José Sócrates humildemente baptizou de "a maior operação de descentralização desde o 25 de Abril" representa uma mão cheia de vantagens e de boas intenções, ou, no fundo, não é senão o passar da batata quente aos autarcas?

É que se fica bonito dizer que a proximidade do poder local com as comunidades pode traduzir-se em eficácia de acção, mais valias e melhoras na Educação, por outro lado afigura-se preocupante o estofo financeiro e logístico que as autarquias serão obrigadas a ter. E mesmo que o Estado Central preveja a dotação financeira das autarquias para tais fins, quer-me parecer que nem todos os problemas se resolvem com numerário...

Bem pelo contrário... Não sejamos ingénuos: dinheiro em pequenos centros de decisão como o são as autarquias pode bem ser augúrio de problemas! Interesses, criação de empresas municipais em cima do joelho, jobs for the boys, desarticulação com a administração central, etc. etc vão dar muitas dores de cabeça aos nossos autarcas. E mesmo que nalguns caso esta gestão venha a produzir bons resultados, cedo ou tarde os autarcas se aperceberão de que no fundo, o que o Estado Central fez foi atirar responsabilidades ao Poder local, deixando-lhe à guarda um tema tão complexo e sensível como a Educação.

Curiosa é a atitude de António Costa, um dos mentores destas medidas, que hoje enquanto edil da Câmara de Lisboa não respondeu ao repto. Caso para dizer, "olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço"...