De Lisboa para Karlsruhe

A foto é de Paulo Alexandre Coelho (Diário Económico)

Passado, Presente e Futuro

Esta coligação está ferida desde o primeiro dia quando aceitou coligar-se com o CDS sem a presença do PS. O CDS é predominantemente um partido populista, tal como o BE ou o PCP, se bem que em campos opostos e defendendo políticas diametralmente opostas, mas sua base de apoio é muito frágil e volátil e por isso muita adverso a medidas impopulares.

 

Com este ponto de partida, o governo até começou bem, apresentando um plano de reformas ambicioso, um caminho para ultrapassar as dificuldades existentes, um compromisso forte relativamente ao cumprimento do memorando da Troika e uma estratégia para reganhar a credibilidade externa, o que o fez, com muito sucesso.

 

Com mais ou menos percalços, o governo foi cumprindo, não seria o facto das primeiras reformas serem da responsabilidade de um Ministro com telhados de vidro, refiro-me a Miguel Relvas e a reformas como o fim dos Governos civis, a fusão/extinção de municipios e freguesias e a reestruturação do sector público de comunicação social, com especial destaque para a “vaca sagrada RTP”.

 

Este para mim foi o segundo erro do governo, a opção Miguel Relvas. Com dossiers tão importantes, esta pasta pedia alguém como Paulo Macedo, intocável, com créditos firmados, e com uma estratégia clara como temos visto na pasta da Saúde.

 

No verão do ano passado, num artigo que escrevi para este blog e a propósito deste tema, terminava a desejar que o período de férias fosse bom conselheiro e que na rentrée, Miguel Relvas já não fizesse parte do governo. Mais um vez o governo confundiu, autoridade, perseverança e linha de rumo, com fragilidade. Demitir Miguel Relvas nunca seria entendido como um sinal de fraqueza , mas sim uma correcção de trajectória, o reforço da autoridade e da coesão do governo e finalmente um sinal importante para Portugueses, mostrando uma forma diferente de fazer política.

 

Como sabemos não foi nada disto que aconteceu, a grande reforma autárquica ficou-se pelo elo mais fraco, as freguesias e no caso da RTP, tudo indica que a montanha pariu um rato.

 

Terceiro erro ou inabilidade, a comunicação. Sabíamos à partida, que a tarefa seria difícil, que a corrida contra o tempo seria um dos factores chave e que qualquer reforma contra-cíclica seria ostracizada e destruída pelos interesses instalados, pelas corporações e finalmente pelas lógicas partidárias.

 

Para o sucesso do programa de ajustamento e consequente reforma das funções do Estado, teria sido importante contar com um PS forte, seguro e cooperante. Convém neste caso, perceber porque é que o PS e António José Seguro, aparentemente fizeram tudo ao contrário. Recordemo-nos, que quando António José Seguro ganha as eleições internas, encontra um partido completamente fragmentado, Soaristas, Alegres, Socratistas e finalmente alguns Seguristas que na falta de uma alternativa melhor, lhe deram a vitória. Ora, é sabido também, que António José Seguro e Pedro Passos Coelho para além de serem da mesma geração, partilham convicções idênticas, tinham um boa relação pessoal e por isso tudo indicava que um ciclo de cooperação entre os dois mais importantes partidos da democracia Portuguesa pudesse ter sido uma realidade.

 

O que é que aconteceu então? Nada fora do habitual, apenas a velha forma de fazer política e porquê?

 

Desta vez a culpa não foi de Pedro Passos Coelho nem do PSD, foi da lógica partidária, que mais uma vez imperou sobre o interesse Nacional. Recordemo-nos que AJS ganhou as eleições não porque fosse o líder desejado, mas porque foi o único que se mostrou disponível e dadas as circunstâncias de partida, qual poderia ser a estratégia para unir o PS e afirmar a liderança ? Vem nos livros, encontrar um denominador comum, um inimigo contra quem todos se identifiquem, elaborar um discurso e uma retórica de ataque por forma a branquear o passado, reciclando assim, muitos dos responsáveis que levaram o País à bancarrota.

 

Perante esta estratégia irresponsável do ponto de vista do interesse Nacional, mas lógica do ponto de vista partidário, quem poderia substituir o PS nesta cooperação tão desejada? Apenas o Presidente da República, mas como também já escrevi, de Cavaco Silva pouco ou nada podemos esperar, pois a interpretação que faz dos poderes que na realidade tem, é minimalista, pequena e confinada à magistratura de influência. O silêncio tem sido o “modus operandis” e a verdadeira função, que era a de obrigar os partidos do arco da governação a um entendimento e à consensualização de um documento estratégico Nacional para a próxima década, tarda e nunca será uma realidade.

 

Com mais ou menos sucesso, passámos com nota positiva a 6ª avaliação da Troika, mas mais do que nunca, chegou o momento crucial para demonstrar aos nossos credores e parceiros internacionais, que Portugal cumpriu, com sangue suor e lágrimas, mas que os resultados estão muito aquém do esperado. Porquê? Porque as condições de partida estavam viciadas, o défice não era de 6% mas de quase 10%, porque a desorçamentação em quase todos os Ministérios era uma prática que uma vez reconhecida representaria grosso modo mais 1% do défice, que o BPN, RTP e Empresas públicas de transportes agravariam o défice, que a previsão quanto ao ambiente macro-económico falhou nomeadamente nos países da Zona Euro, afectando assim as exportações Portuguesas, etc, etc...

 

Portanto e perante estes factos, volto à questão do Presidente da República como um dos pilares da democracia Portuguesa.

 

Não tenho dúvida, de que ficaria na historia e prestaria um enorme serviço ao País e aos Portugueses, se conseguisse obrigar PSD, PS, CDS, UGT, CPP, etc..., a um entendimento, vertendo num documento estratégico para a próxima década, questões como, a revisão do memorando de entendimento, uma política de crescimento económico e emprego, a competitividade, a justiça, a revisão constitucional e finalmente a definição do estado social que o País tem capacidade para suportar.

 

Se bem que esta discussão deveria ser alargada à sociedade Portuguesa, pois trata-se de contratualizar um política para o futuro, a descrição e a reserva durante o processo negocial deveria ser mandatória e só no fim e depois de assinado por todos, deveria ser convocado um referendo, para o legitimar.

 

Só depois deste processo é que os partidos estavam autorizados a voltar à lógica partidária, à demagogia, à mentira e ao ilusionismo.

As Rosas também têm espinhos

Muitos como eu, têm estranhado os sucessivos sucessos eleitorais do CDS de Paulo Portas, porque num País que não cresce decentemente há mais de uma década e em que a contestação social vem em crescendo, como é possível o CDS valer mais do que PCP ou BE principais instigadores da contestação social. 

Ora, a arte de ser oposição, prometendo o impossível  principalmente em sectores muito fustigados, como tem sido por exemplo a agricultura, tem dado o retorno eleitoral que se tem visto. Chegada a hora da verdade, quando o PSD ganhou as últimas legislativas, e o CDS aceitou a coligar-se, seria de esperar que Paulo Portas tivesse assumido pessoalmente a pasta da agricultura, a grande bandeira na campanha eleitoral. 

Mas como todos sabemos isso não aconteceu e optou sabiamente pelo Ministério Cor de Rosa, assenta-lhe que nem uma luva em todos os aspectos e por sinal, parece-me até ser um dos Ministérios mais activos e com uma das melhores performances. 

Mas o problema surge, porque as rosas para além de serem bonitas e populares também têm espinhos ou dito de outra forma e recorrendo a um ditado popular, não é possível ter “sol na eira e chuva no nabeiro”. 

A acrescer a isto, está o facto de que o CDS estar minado de jotas, miúdos sem qualquer preparação politica ou intelectual, que vendo o lugar de deputado em causa, esquecem o sentido de estado, o patriotismo e o espírito de missão, “resgatar o país desta difícil situação”, colocando assim novamente o populismo e o interesse pessoal à frente de qualquer outro. Aliás e só para recordar os mais distraídos, já tínhamos tido alguns sinais desta conduta, quando o deputado João Almeida se candidatou a Presidente do Belenenses, supostamente para salvar o clube e à primeira dificuldade, abandonou o barco. Alguma admiração? 

Para mim o problema principal, está no facto do chefe da orquestra querer tocar várias músicas ao mesmo tempo, a banda segue-lhe as pisadas e o resultado é um conjunto de acordos sem sentido. O que me veio à memória, foi a recordação daqueles conjuntos de garagem quando se encontravam pela primeira vez, em que o baralho e o incómodo que provocavam na vizinhança era maior do que a musica que conseguiam produzir.

É este o parceiro de coligação de um governo, que tem como principal responsabilidade, tirar Portugal da bancarrota e coloca-lo na rota do crescimento económico.

Os casos em que esta ambiguidade se tem manifestado são muitos e com graves consequências para o País e para a imagem de Portugal no exterior. 

Como é que o Povo pode acreditar no futuro, se os exemplos que têm vindo do CDS são ambíguos  confusos, tardios e sem sentido de estado. O episódio desta semana, é mais um a somar a muitos outros, numa altura em que o mínimo exigido seria uma posição inequívoca e construtiva. Goste-se ou não deste orçamento e estou à vontade porque sou daqueles que não gosta, mas até me explicarem e provarem, que conseguimos conciliar os acordos e os objectivos que assinámos com com crescimento económico e emprego, não tenho dúvidas em afirmar, que este orçamento é a única opção que nos resta. 

Sou apologista e é uma das poucas críticas que faço ao actual Ministro das Finanças, é que deveríamos ser um pouco mais incisivos junto da Troika, no sentido de podermos dar prioridade à redução da dívida e não tanto ao défice, as duas não são conciliáveis em tão curto espaço de tempo. 

Como é lógico, não vou perder tempo a comentar as posições ou supostos caminhos preconizados pelo PCP ou BE, porque isso seria uma total perda de tempo. Já a posição do PS e de António José Seguro deixa-me perplexo, porque perante a clarificação e quantificação dos impactos e resultados do “tal caminho alternativo”, as respostas são vagas, imprecisas e sempre envolvendo a União Europeia como a chave de todas as soluções. 

Sejamos sérios, no memorando de entendimento assinado pelo Partido Socialista, não há duplas interpretações, não há dois caminhos, não há escolhas, há sim, objectivos reais, traduzidos em números e limitados no tempo. Vir dizer que a solução, é renegociar mais tempo e mais dinheiro, é uma não solução, recordo-me que na última avaliação da Troika, António José Seguro teve a oportunidade de salvar o Povo Português deste orçamento e não conseguiu, mas continua a vender o oásis. Mais uma vez o paralelo com Paulo Portas pode muito bem ser estabelecido  porque as condições e limites em que o orçamento foi elaborado não se alteraram e se dúvidas houvesse, hoje Selassie responsável do FMI dissipou-as. Azar António José Seguro, afinal não há outro caminho e talvez agora entendamos, porque é que Paulo Portas se apressou esta manhã a anunciar o voto favorável do CDS ao orçamento.

Todos sabemos que há outras opções para obter os mesmos resultados e quiçá mais sustentáveis e com mais futuro, mas ninguém tem coragem nem para as anunciar nem tão pouco as defender. Refiro-me a uma discussão que tem décadas e que se resume ao excesso de funcionários públicos. 

Quem tem a coragem de anunciar a rescisão ou a não renovação de contratos de trabalho a termo ou a prazo de 100.000 funcionários públicos? Simplificando algo muito complicado do ponto de vista social, doloroso e penalizante para quem se veja envolvido neste processo, esta medida poderia representar uma redução directa no défice, num montante muito próximo de 2.000 milhões de euros ano. 

A vida é feita de opções e os remendos e a cosmética a que se tem recorrido sistematicamente ao longo deste anos não têm resultado, não são sustentáveis e apenas têm disfarçado o indisfarçável.

Apesar de não ser um fã nem do actual Presidente da Republica nem de Mira Amaral, as palavras deste último foram sábias, quando referiu que Cavaco Silva não tinha sido eleito para ser o Paizinho desta coligação. Pelas razões que enumerei, creio que o recado foi dirigido essencialmente ao CDS, no sentido de se assumirem como homenzinhos de uma vez por todas.

“Desvalorização fiscal” obsessão ou ignorância

Começando pela declaração do 1º Ministro de Sexta-feira e acabando na conferência de imprensa de ontém do Ministro das finanças, tudo foi mau e ou me engano muito ou estamos a assistir ao princípio do fim. Mais uma vez não me custa nada dizer que sou social democrata e fui desde a primeira hora apoiante de Pedro Passos Coelho, mas esta condição não me limita nem me tolda o raciocínio.

Sei que a memoria é curta e demasiado selectiva por vezes, mas quem já se esqueceu, de palavras como, transparência, rigor, equidade, honestidade, seriedade, verdade e outras tantas proferidas por Pedro Passos Coelho, tanto em campanha eleitoral como no discurso da vitória. Eu não me esqueci, voltámos a ouvi-las? Não. Seria importante ouvi-las de novo? Não, porque o importante é que isto seja uma prática e uma realidade.

Mas vamos aos factos políticos mais relevantes:

O 1º Ministro assumiu pessoalmente a responsabilidade por uma medida que é uma monstruosidade e uma aberração do ponto de vista conceptual e dos efeitos que em si encerra, porquê?

Porque acredita nela e desconhece os efeitos preversos que ela gera?  Porque não tinha outra escolha? Por vingança ao Tribunal Constitucional? Por imposição da Troika ? Por puro experimentalismo? Por ignorância e incompetência? Por imposição daqueles que serão os grandes beneficiários?

Pessoalmente estou em querer que por nenhuma delas, mas por todas.

Então anuncia-se uma medida detalhadamente no que respeita ao esforço adicional para os contribuintes e à poupança para as empresas e não se detalham mecanismos de segurança para assegurar a sua efectividade?

 Estima-se que no caso da EDP, este medida possa gerar uma poupança anual directa de 10 milhões de Euros, desconhecendo-se para já outras poupanças indirectas por via das sub-contratações, outsourcings e outros contratos que envolvam recursos humanos.

No fundo, subtraem-se aproximadamente 12 milhões de euros dos rendimentos anuais dos trabalhadores da EDP, para dar 10 milhões à própria EDP e 2 milhões aos cofres do Estado.

Ora, segundo entendemos das explicações dadas tanto do 1º Ministro como pelo Ministro das Finanças, o objectivo desta medida seria não só o de conter o desemprego, mas também gerar alguma tesouraria tão necessária às pequenas empresas, numa altura em que o acesso ao crédito é limitado ou muito restrito. 

Nada mais falso e porquê, recorramos à matemática!!!

EDP, não tem dificuldades em aceder ao crédito, tem aproximadamente 7.000 trabalhadores, com um salário médio médio anual de 25.000€ X 5,75% que é a redução na TSU = 10. 062.500€

Sejemos sérios e apliquemos a medida ao verdeiro tecido empresarial Português, as PME’s, estas sim, com dificuldade na obtenção de crédito.

Segundo dados do INE, existem mais de 1 milhão de PME’s que em média empregam 8,28 trabalhadores e é com esta realidade que vamos refazer as contas.

PME, 8 trabalhadores, com um salário médio de 20.000€ X 5,75% de redução na TSU = 9.200€/ano, que para efeitos de tesouraria representa 767€/mês.

Perante estes factos, creio que nas razões invocadas anteriormente esqueci-me de uma, que essa sim terá estado na origem da comunicação do 1º Ministro na sexta-feira passada.

A media é tão estupida do ponto de vista da racionalidade económica, é tão injusta e tem efeitos tão preversos,  que o Ministro da finanças se terá recusado a ser ele a anuncia-la em primeira mão.

A saber esta medida retira 2.8 mil milhões de euros aos trabalhadores, gera uma poupança para as empresas na ordem dos 2.3 mil milhões de euros e o remanescente ficará para os cofres públicos para continuarem a desbarartar como o têm feito até hoje.

Os efeitos preversos a que me refiro são os seguintes:

- São menos 2.8 mil milhões de euros retirados ao consumo, que tanta falta fazem para sustentar pequenas empresas que vivem exclusivamente do mercado interno, geram dificuldades economicas acrescidas a quem fica sem esse rendimento.

- Os 2.3 mil milhões de euros que vão para as empresas, 90% não serão reinvestidos, nem servirão para manter ou criar postos de trablho, mas pelo contrário serão canalizados para os accionista que através de SGS e outros artifícios os colocarão em offshores, carros de luxo, barcos de luxo e afins.

- Esta transferência de rendimentos dos trabalhadores para as empresas, é de uma preversidade nunca vista e uma provocação a todos os Portugueses

- O consenso que se conseguiu gerar ao longo destes tempos muito positivo e elogiado por todos, foi colocado em causa e não me parace bem que se acusem os partidos da oposição, sindicatos e outras organizações de não apresentar alternativas, porque perante esta medida imoral a única solução é suspende-la, re-estuda-la e pedir desculpa aos Portugueses.

Finalmente e só a titulo de exemplo, na próxima reunião de direcção da empresa em que sou gestor e caso esta medida vá para a frente, proporei que o valor retirado aos trabalhadores lhes seja reposto, através de prémios de productividade por forma ao saldo ser ZERO.

Estou certo de que muitos empresários com o mínimo de consciência social e visão de futuro farão o mesmo, não só pela imoralidade e preversidade da medida, mas também, porque os efeitos negativos na desmotivação e productividade dos nossos colaboradores  será muito acima dos 5,75% de uma suposta poupança.

Espero com este texto ter contribuído para aclarar algumas mentes menos esclarecidas e desejar que tudo isto não tenha passado de um mal entendido.