A “São Francisco” russa destaca-se, desde logo, pela sua baía
A encerrar, um passeio na Praça Bortsov Revolyutsii,
pela Catedral,
e o marco do quilómetro 9289,
E para que o debate que aí vem convém desde já desmistificar a ideia que se trata “apenas” do incentivo à fusão de municípios; diminuição/corte nas juntas de freguesia; nos políticos e dirigentes autárquicos e nas empresas do Sector Empresarial Local.
Não. Isso já seria muito. Mas é mais, muito mais. E para o corroborar bastará ver o enquadramento legal que será alvo de revisão.
Os tempos são propícios ao ímpeto reformista e o Parecer (quase) generalizada junto dos nossos opinion makers é que o Documento está bem feito e é bem-vindo. Aliás, se virmos bem, a maioria das propostas vai ao encontro daquilo que há muito se defende na sociedade civil e no debate político: actualização do mapa administrativo; racionalização e “controlo” do Sector Empresarial Local (SEL); maior eficiência e eficácia ao nível da gestão municipal e intermunicipal; e a revisão das competências, composição e formação dos órgãos autárquicos.
Se a orientação estratégica está aprovada, agora importa explicar que esta Reforma deve ser vista como uma alavanca à competitividade e não apenas como uma medida de redução de despesa, algo que, aliás, duvido que aconteça, porque não será fácil promover ganhos em termos de eficiência e eficácia gastando menos, mesmo que concordemos todos que muitos dos problemas da nossa Administração Local seja a sua desorganização.
Voltaremos mais tarde ao tema no seu todo mas, para já, queria escrever-vos sobre um ponto que tem passado despercebido e que é de enorme importância, a Revisão do regime de financiamento das autarquias locais (alínea e) página 27 do Documento).
Aguardando-se ainda por saber o que pensa o Governo sobre esta matéria, desde já vos deixo aqui o meu modesto contributo sobre dois pontos:
1) O primeiro, e já aqui vos escrevi sobre isso, é a necessidade de alterar o modelo fiscal face à elevada dependência das receitas por parte da construção e do imobiliário. Creio que seria preferível passar, por exemplo, parte da Derrama e do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), e mesmo algumas taxas e competências urbanísticas (ajudando assim a acabar com algumas dúvidas de honorabilidade sobre A ou B) para a Administração Central e, em contrapartida, aumentar a participação das Câmaras no IRS (que actualmente tem um tecto de 5%) e/ou aumentar o valor das transferências em sede de OE.
2) Depois, acabar com a pouca vergonha que são os empréstimos excepcionados aos limites de endividamento. O que se tem verificado nos últimos anos são municípios completamente endividados e que ainda assim dispõem de capacidade para se endividarem ainda mais.
Por exemplo, os estádios para o Euro2004 que à mercê uma Lei de 2002 e do OE/2003 fazem com que os empréstimos que foram contraídos não impliquem qualquer agravamento à capacidade de endividamento municipal.
Temos ainda o exemplo de muitas obras financiadas através com Fundos Comunitários que são excepcionadas aos limites de endividamento, cuja parte destinada à participação pública (ou seja, não co-financiada) foi suportada através de empréstimos bancários onde se aplicou o tal princípio da equidade inter-geracional que desgraçou as nossas contas públicas e endividou as gerações futuras.
Em suma. A solução não podia ser mais simples. Como são todos para pagar, todos devem constar para os limites de endividamento.
O ministro da Educação divulgou ontem a mais recente proposta de avaliação de professores. Nuno Crato, matemático experimentado e ex-comentador em assuntos de educação, anunciou, após a sua tomada de posse, a suspensão do modelo de avaliação do governo de José Sócrates. Decisão aplaudida, já que o modelo vigente nos últimos dias do socialismo, manta de retalhos do malogrado projecto de Maria de Lurdes Rodrigues, carecia de uma revisão, sem prejuízo da manutenção de um clima de diálogo com as forças sindicais, com o peso que sabemos que têm no sector da educação.
Por hesitação tecnocrática ou motivo alheio à sua vontade, Nuno Crato vem agora apresentar um projecto que em pouco ou nada altera o modelo herdado de José Sócrates. A bolsa de avaliadores acaba por ir de encontro ao regime de avaliação por pares (incluindo a que é feita pelos directores, relativamente aos professores do 9º escalão), sujeitando o processo às vicissitudes próprias das relações pessoais, o que não aconteceria se os avaliadores fossem provenientes de uma entidade verdadeiramente externa às escolas. A avaliação sobre aulas observadas continuará a ser deixada ao critério do professor avaliado, o que significa que, no caso do professor rejeitar a assistência, o modelo incide sobre um duvidoso relatório de auto-avaliação, como no tempo em que a avaliação contemporizava com a progressão automática. Como esta é prática enterrada (pelo menos na administração directa do Estado), subsistem exigentes quotas para os lugares cimeiros da carreira docente, decisão que o ministério de Crato já fez saber ser irreversível. Na existência de quotas não podemos ver outra coisa senão a confissão de que o processo de avaliação é ineficaz - donde a necessidade de um impedimento à progressão na carreira -, bem como uma verdadeira perversão do mérito como fundamento da avaliação de professores.
Perante o aparente silêncio dos parceiros da coligação governativa - Grupos Parlamentares incluídos -, lamenta-se que fiquem na gaveta as propostas recolhidas pelo PSD e pelo CDS/PP, no tempo em que eram oposição, preconizando um modelo eficaz e justo. A versão que ora se apresenta não é uma coisa nem outra.
Tem o polémico título a ver com o reinício da temporada oficial de futebol e com o fim desse mês e meio de jogos a feijões e de transferências que nunca chegam a ser.
Com a bola a rolar e como mero adepto (condição que nunca abandonei, mas a que retorno em singelo e com alegria), a minha primeira palavra vai, evidentemente, para a Académica: parece-me que se reforçou bem, a começar no que toca à equipa técnica. Seguindo o exemplo de Domingos, André Villas-Boas (não escondo o orgulho em ter desequilibrado a seu favor, numa escolha que podia ter ido para outro lado) e Jorge Costa (embora com passagem efémera), Pedro Emanuel percebeu a “personalidade” da Briosa e deu-lhe um jogo vistoso. Poderemos ter, por isso, uma boa época, assim os conimbricenses estejam à altura da sua equipa. Tudo isto com um orçamento cada vez menor!... Quanto ao Jamor, o meu sonho prossegue…
Sporting: afinal, Bruno Carvalho, ao invés do que disseram, não era o único demagogo. Entendo que a Direcção actual, com a ânsia de ganhar as eleições, não teve a moderação e o pudor necessários, num ano em que mudaram dirigentes, técnicos e mais de meia equipa. A bagunça nas bancadas vem disto e não de qualquer incapacidade de Domingos Paciência.
Porto: ou me engano muito, ou a coisa não vai correr tão bem, esta época. Não só a equipa está um nada mais fraca, como me parece que Victor Pereira não tem, nem de perto nem de longe, o carisma de alguns dos seus antecessores. Relembro que a estrutura portista requer vozes fortes. Não digo que não ganhem quase tudo a nível nacional, mas não vejo Europa ao fundo do túnel.
Vitória de Guimarães: falo apenas das recentes agressões a atletas, para dizer que já o esperava. Sucessivas direcções do Vitória e legiões de comentadores sempre acharam muita piada ao alegado espírito bairrista e guerreiro das claques vitorianas (que não confundo com o Clube, sublinho), quando era evidente que se tratavam, pelo menos em larga fatia, de grupos de jovens selvagens e com tendências delinquentes que, só mencionando o caso das visitas a Coimbra, sempre acharam muita piada a partirem cadeiras e, nos autocarros, a mostrar as nádegas a mulheres e crianças, rua fora (no fundo, qualquer um gosta de exibir a sua fonte de sabedoria, dirão os mais mordazes…). Para o bem de um grande emblema do nosso futebol, a Direcção acordou, embora tarde e a más horas.
Árbitros: a nossa arbitragem é má, mas isso não deveria surpreender ninguém! Nunca mais se acaba com o secretismo e compadrio das avaliações e (des)promoções, privilegiando quem deixe jogar e quem não tenha dualidade de critérios. A arbitragem portuguesa é timorata, bastando um exemplo clássico: se virado para a sua linha de fundo um defesa se deixar cair ante a proximidade de um avançado contrário, não há árbitro que não marque falta, para não correr o risco de haver um golo discutido. Mas não se enganem os “engenheiros” do futebol, pois a profissionalização só trará poiso para os “amigos”, introduzindo ainda mais dinheiro na equação. Convençamo-nos: o problema é do povo e não de qualquer classe, seja ela a dos políticos ou a dos árbitros.