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sábado, 3 de julho de 2010
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Já dizia o [visionário] Eça, em 1871...
sábado, 9 de janeiro de 2010
Casamento, igualdade e opções

1. Sou, por princípio, favorável à criação de um instituto civil para a união de casais homossexuais - na tentativa de consagrar direitos, liberdades e garantias a todos os cidadãos - e por ver justiça na extensão de direitos sucessórios e patrimoniais aos homossexuais que desejam fixá-los nas suas uniões. O mesmo não impede, porém, a crítica à forma como o PS, juntamente com a Esquerda, geriu o processo, bem como às opções que tomou (e que acarretam consequências), num momento que classificou de histórico. Ainda assim devemos felicitar José Sócrates e o partido do Governo (não é todos os dias que cumpre uma proposta do seu programa).
2. A aprovação do casamento gay foi conveniente para o Governo. Durante as últimas semanas a discussão das matérias económicas (endividamento público, desemprego, problemas sociais, etc.) cederam espaço aos debates relacionados com a proposta aprovada na manhã de ontem. Mas daí não vem grande mal ao mundo. Afinal de contas acontece o mesmo quando joga o Benfica.
3. Foi claro o comportamento do Governo e da Esquerda parlamentar, no sentido de oportunidade que achou encontrar neste início de 2010. Como disse Paulo Mota Pinto «[o senhor primeiro-ministro] não encontrou tempo para vir a esta Assembleia apresentar, por exemplo, o Orçamento de Estado, mas encontrou tempo para vir apresentar a lei que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo». Contas feitas, depreendemos que o momento encontrado foi aquele que o putativo aumento do número de subscritores do pedido de referendo pôde sugerir.
4. A proposta de referendo (ao qual me oponho) não teve, em muitos casos, uma oposição correcta. Refiro-me àqueles que interpretaram e propagandearam a eventual sondagem como um prenúncio homofóbico «da maioria face à minoria», como se de uma batalha se tratasse, em que os heterossexuais portugueses estariam prontos a mobilizar-se pela negação das prerrogativas implícitas à eventual vitória do 'sim'. Além disso, o argumento que relaciona a lei com a extinção da homofobia (tantas vezes usado pelos militantes do 'sim') seria pateticamente ingénuo, se não fosse tão demagógico – ou não creio o mesmo tratar-se um fenómeno social que, como todos os fenómenos sociais, não se retém com a lei.
6. O PS cometeu um erro, e não foi o ter desconsiderado a opinião do seu fundador. Obstinado em chamar de 'casamento' à união civil de casais gay, foi errado nos princípios, imprudente na agenda e falacioso no produto. Esmiuçando, o PS faltou ao princípio da igualdade, tal como surgiu na Antiguidade, está consagrado no ordenamento jurídico português e do qual se entende a fórmula equilibrada de tratar por igual o que é igual, e por desigual o que é desigual – o casamento é uma instituição cujos primeiros registos remontam à sociedade pré-estamental da Suméria, enraizada na cultura ocidental pelas leis judaico-cristãs e usada para definir a união de um homem com uma mulher (é uma definição milenar da História); imprudente na agenda, porque a nova lei tem a jusante a questão da adopção de crianças por casais homossexuais, cujo debate já iniciou tacitamente, provocando a celeuma de ontem nas bancadas do BE e do PEV; falacioso no produto, porque, no seguimento das linhas anteriores, o Parlamento não deixou ontem de aprovar (por opção própria!) um casamento de segunda, revelando desonestidade para com a comunidade homossexual e instituindo, por outro lado, uma nova desigualdade.
6. Esteve bem o PSD que, como quem procura a convalescença em dias enfermos, foi ao debate apresentar a proposta de criação da união civil registada – de resto, o instituto adoptado na Alemanha, na Aústria, na Suiça, em França, no Reino Unido, e em mais onze países da Europa.
2. A aprovação do casamento gay foi conveniente para o Governo. Durante as últimas semanas a discussão das matérias económicas (endividamento público, desemprego, problemas sociais, etc.) cederam espaço aos debates relacionados com a proposta aprovada na manhã de ontem. Mas daí não vem grande mal ao mundo. Afinal de contas acontece o mesmo quando joga o Benfica.
3. Foi claro o comportamento do Governo e da Esquerda parlamentar, no sentido de oportunidade que achou encontrar neste início de 2010. Como disse Paulo Mota Pinto «[o senhor primeiro-ministro] não encontrou tempo para vir a esta Assembleia apresentar, por exemplo, o Orçamento de Estado, mas encontrou tempo para vir apresentar a lei que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo». Contas feitas, depreendemos que o momento encontrado foi aquele que o putativo aumento do número de subscritores do pedido de referendo pôde sugerir.
4. A proposta de referendo (ao qual me oponho) não teve, em muitos casos, uma oposição correcta. Refiro-me àqueles que interpretaram e propagandearam a eventual sondagem como um prenúncio homofóbico «da maioria face à minoria», como se de uma batalha se tratasse, em que os heterossexuais portugueses estariam prontos a mobilizar-se pela negação das prerrogativas implícitas à eventual vitória do 'sim'. Além disso, o argumento que relaciona a lei com a extinção da homofobia (tantas vezes usado pelos militantes do 'sim') seria pateticamente ingénuo, se não fosse tão demagógico – ou não creio o mesmo tratar-se um fenómeno social que, como todos os fenómenos sociais, não se retém com a lei.
6. O PS cometeu um erro, e não foi o ter desconsiderado a opinião do seu fundador. Obstinado em chamar de 'casamento' à união civil de casais gay, foi errado nos princípios, imprudente na agenda e falacioso no produto. Esmiuçando, o PS faltou ao princípio da igualdade, tal como surgiu na Antiguidade, está consagrado no ordenamento jurídico português e do qual se entende a fórmula equilibrada de tratar por igual o que é igual, e por desigual o que é desigual – o casamento é uma instituição cujos primeiros registos remontam à sociedade pré-estamental da Suméria, enraizada na cultura ocidental pelas leis judaico-cristãs e usada para definir a união de um homem com uma mulher (é uma definição milenar da História); imprudente na agenda, porque a nova lei tem a jusante a questão da adopção de crianças por casais homossexuais, cujo debate já iniciou tacitamente, provocando a celeuma de ontem nas bancadas do BE e do PEV; falacioso no produto, porque, no seguimento das linhas anteriores, o Parlamento não deixou ontem de aprovar (por opção própria!) um casamento de segunda, revelando desonestidade para com a comunidade homossexual e instituindo, por outro lado, uma nova desigualdade.
6. Esteve bem o PSD que, como quem procura a convalescença em dias enfermos, foi ao debate apresentar a proposta de criação da união civil registada – de resto, o instituto adoptado na Alemanha, na Aústria, na Suiça, em França, no Reino Unido, e em mais onze países da Europa.
[a imagem é daqui]
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terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Era bom, era...
Aproveitando o último arrazoado do ano, desejo a todos os leitores e colaboradores do LODO um 2010 cheio de saúde, projectos concretizados e, já agora, melhor política, pois bem precisamos…É normal preencher-se a crónica de fim de ano com desejos grandiosos e proclamações sobre o quão maravilhoso será o ano novo. Pois bem, abusando da minha qualidade de fundador do blogue, dou-me ao luxo (a veteranice tem destas coisas) de optar por um registo mais céptico e de desejar coisas simples, que tornariam os meus dias menos penosos, mas que, ainda assim, suspeito que não serão fáceis de alcançar, sem que daí extraia algum indício de malquerença celestial. Eis 10 desejos para… 2010:
- Creio que não equivale a pedir este mundo e o outro desejar que os portugueses deixem de cuspir em locais públicos. Acho que no século XXI já era altura de parar de me encolher sempre que ouço um trejeito de garganta do tipo “puxar a culatra atrás”. É porco e feio, mas é ainda muito comum.
- As eternas pipocas no cinema... Não levantam considerandos de higiene, mas faz-me confusão um “croc” quando Scarlett Johansson se prepara para dizer algo – perturba-lhe a entoação, mesmo quando o conteúdo não interessa – ou o barulho de garras a vasculhar no balde, quando Al Pacino ensaia uma das suas tiradas. Como eu anseio que os parceiros do lado se engasguem… Quantas vezes já me apeteceu virar o balde de pipocas pela cabeça do comensal abaixo e enfiar dois sopapos no topo do recipiente…
- Creio que deveriam inventar um sistema de corte de dedos médios (sim, os do meio) da mão dos condutores semelhante ao existente para os charutos. Deste modo, embora condenados a viver com cada vez menos civismo nas estradas, acabavam as obscenidades.
- Sem sair do trânsito, sigo sem perceber que relação há entre conduzir e limpar o nariz com os dedos. Mas que a há, há… Talvez fosse uma boa altura para outros gestos deselegantes que muitos homens fazem em público; afinal de contas, ao volante não se vislumbra a cintura, mesmo a do mais labrego.
- Por falar em condutores, se houvesse uma multa para a quantidade de azeiteiros (sem desprimor para os originais) que ouvem música (geralmente horrível, quando não foleira) aos berros e com a janela aberta, o défice das contas públicas resolver-se-ia num ápice, tornando desnecessária a polémica do código contributivo, até ao ano 3000.
- Não fica à beira de perder o juízo quando está num café e a criatura que está a lavar as chávenas e pires faz uma barulheira capaz de chamar a atenção de um morto? Em Coimbra, é o único problema do meu poiso de fim-de-semana.
- Outra coisa que me deixa insano é o afivelar de um par de trombas pelas pessoas que me atendem em estabelecimentos comerciais, onde lhes peço o sublime sacrifício de me deixarem gastar o meu dinheiro. Hoje em dia, já não passo sem dizer “de nada” aos que não me agradecem e “desculpe a maçada” aos trombudos puros e duros; como a minha estatura previne aventuras dos grosseiros em causa, adoro as reacções…
- O mesmo receituário aplico a outros tipos de fenómenos sociais contemporâneo: a falta de gratidão, quando deixamos passar alguém à nossa frente, ou a indelicadeza das pessoas que acham normal caminharem como se fossem carrinhos de choque. Nestes casos, recomendo um “deixe lá; eu estou cá para isso” ou um simples, mas audível “não tem de quê”!
- Odeio graffitis nos transportes públicos e nos edifícios. É sujo, geralmente não tem nada de arte (não são, na realidade, graffitis, mas sim gatafunhos) e dão ar de degradação urbana. A mais de recomendar um banho de imersão em tinta aos meliantes, censura-se o laxismo das empresas e municípios; desleixo atrai desleixo.
- O ambiente interno do PSD deveria mudar… Lembro-me à vez de um saloon do Far West ou de uma taberna de piratas, sempre que vejo o regime fratricida e “caciqueiro” que domina muitas das estruturas daquele que já foi (e poderá voltar a ser) um “grande partido grande”…
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