Dulce Alves (SIM)"Até há bem pouco tempo não tinha as ideias tão claras quanto desejava no que respeita a este tema. Mas sempre tive uma certeza: abomino a prática de aborto, excepto nos casos legalmente previstos. Primeiro porque o acto de abortar é, sob o meu ponto de vista, intrinsecamente negativo, nocivo, violento e desumano e daí, reprovável. Depois porque esta intervenção anti-natura é tudo menos saudável, acarretando os seus perigos clínicos. E por fim, porque vai contra os meus mais elementares princípios, mas estes, reconheço que só a mim me dizem respeito.
Contudo, no referendo de dia 11, votarei a favor da despenalização. Essencialmente, porque reconheço que, seja este acto mais ou menos negativo, mais ou menos condenável, é um acto de índole privada, que tem que ver com os princípios e convicções éticas, morais, políticas e/ou religiosas de cada um. E sendo um acto privado, (que só à mulher - e respectivo companheiro - que o leva a cabo diz respeito), que não afecta nenhum direito de terceiro, o seu comportamento não deve ser penalmente punível, até porque isso põe em causa a sua autodeterminação, a liberdade individual e o direito à privacidade.
Depois, porque mais aterrador que ter noção do que representa o acto de abortar e da taxa de incidência dessa prática neste país... é ter noção do submundo que a ela está associada. Das caves, das garagens e dos locais sombrios onde os lobbys da prática de aborto recebem milhares de mulheres portuguesas e remediam o seu "problema" de forma clandestina, insegura e ilegal. E aí, o que poderia ser somente um problema de consciência e moralidade... passa a ser um grave problema de saúde pública que, inevitavelmente, diz respeito a todos.
A despenalização não é a solução, é certo. Mas torna este mal "menor". Contudo, seja ou não aprovada no próximo dia 11, importa lembrar a quem de direito que urgem políticas eficazes de planeamento familiar e uma educação sexual acessível e sem clichés, baseada na transmissão de valores e na comunicação sem tabus. Sem isto, a despenalização da IVG, a luta contra o aborto e tudo o mais, não faz qualquer sentido. ".
Gonçalo Capitão (SIM)"Apoiando a causa do sim, sou, na realidade, contra o aborto, já que entendo que nenhuma mulher deveria ser levada a tomar essa decisão.
Todavia, a verdade é que devem ser raros os casos de mulheres que queiram fazer um aborto e o não façam, ficando apenas por saber o grau de dignidade humana e a segurança com que o fazem, o que depende dos recursos financeiros e informativos que possuem.
Por isso, sou favorável à despenalização da IVG, mas apenas na base de um plano de contingência que vise enfrentar o flagelo do aborto clandestino.
Paralelamente, creio que devemos seguir por um caminho de prevenção sério e sem hipocrisias, como as que alimentam alguns sectores sociais que levantam supostos pudores, sonegam informação (evitando uma política de saúde sexual e reprodutiva digna desse nome) e ainda têm distintíssima lata de se opor à despenalização do aborto.
O ponto ideal seria aquele em que ninguém tivesse de fazer um aborto, fosse por ter meios para criar um filho, por não haver mais gravidezes não desejadas ou por existir um sistema de acolhimento e adopção condigno. Mas, até lá...".
João Pedro Cruz (NÃO)
"O referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). O assunto é em si demasiado importante para se divagar sobre ele.Talvez neste referendo a minha irreverência me aconselhe a defender o "Sim"… mas a minha consciência irá sempre apontar para o "Não"… Para justificar a minha posição (pessoal) sobre este assunto, focarei neste texto apenas 3pontos: actuação, clandestinidade e futuro…
Em 98, no último referendo sobre a despenalização do IVG, tive dúvidas. Estas inquietaram-me antes da votação. Mas esta agitação mental, tornou-se pior após a votação. Julgo que caímos (o Estado) num vazio no que respeita à interpretação dos resultados e na passagem do "papel para a acção". Não era este o resultado prático que as pessoas que votaram "Não" pretendiam. Mesmo assim entendo, que a solução não estava no voto do "Sim".
Também acho que é uma falsa questão achar que com a despenalização da IVG, se inviabilizam os "abortos clandestinos"… talvez este facto fosse mais claro para a opinião pública, se o partido do governo o esclarecesse e não quisesse a todo o custo a vitória do "Sim".
Caso vença o "Sim", podemos cair no "absurdo" de a IVG começar a ser considerada como mais um "elemento contraceptivo". Se este cenário é demasiado recente para ser considerado real, então e no futuro?... e o inicio da "guerra" da concorrência e das clínicas privadas? E os lucros?
Não pretendo tratar este assunto como do domínio político. Julgo tratar-se de uma questão pessoal… e não tenho intenção de fazer "campanha" pela posição que vou tomar.
Vou votar no NÃO e dedico o meu voto ao meu filho João de 6 meses.".
RICARDO BAPTISTA LEITE (NÃO)
1. Sou contra a realização do Referendo.
2. Sou contra a lei vigente.
3. Sou contra a lei proposta no referendo.
4. Por isso, voto NÃO.
1. Sou contra a realização do referendo por dois motivos fundamentais:
- Primeiro porque radicaliza as posições (senão veja-se o slogan do partido socialista: “Abstenção = Prisão”!!!);
- Segundo porque é relativamente consensual na sociedade Portuguesa que ninguém quer ver uma mulher condenada a pena de prisão por ter interrompido voluntariamente a sua gravidez. Logo, nessa medida, competia ao partido do Governo e com maioria na Assembleia da República, entenda-se o Partido Socialista, a missão de proceder a essa mudança na lei na própria Assembleia da República, evitando um referendo inútil que apenas servirá para atrasar uma efectiva resolução do problema vigente.
2. Sou contra a lei vigente por vários motivos:
- Primeiro, a lei actual prevê pena de prisão para a mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar. Como já referi, a pena de prisão não faz sentido e não preciso do resultado do referendo para tomar consciência disso mesmo;
- Segundo, a Lei vigente consagra situações em que a interrupção da gravidez não é punível. No entanto, na prática (no terreno!), são dramáticas as dificuldades encontradas ao tentar obter o atestado médico que certifique a verificação dessas mesmas circunstâncias; Esta realidade surge sobretudo quando está em causa a interrupção da gravidez por indicação terapêutica, na medida em que a lei não enumera de forma clara quais são esses critérios clínicos. Um exemplo: Uma mulher com uma insuficiência renal crónica grave tem um risco de 5% de vir a perder a sua restante função renal caso leve a gravidez a termo. Deve esta situação ser considerada suficiente para interromper a gravidez? À luz da lei actual, a resposta é sim. No entanto, na prática, poucos serão os médicos dispostos a atestar esta situação pelo receio de, um dia, a interpretação da história clínica poder ser diferente em tribunal. Urge, portanto, proceder a uma criteriosa identificação das situações clínicas a considerar, sempre à luz dos conhecimentos actuais. Para as eventuais situações que não sejam enunciadas numa reformulação da lei, deveria ser consagrada a possibilidade da criação de uma junta médica que, judicialmente, tenha o poder de determinar que se possa realizar uma interrupção da gravidez por indicação terapêutica.
- Terceiro, a lei actual não consagra de forma clara os critérios de saúde mental em que, à luz da lei, se pode realizar a interrupção da gravidez (referindo-se apenas à interrupção não punível caso seja o “único meio de remover o perigo de morte ou de grave e irreversível lesão… para a saúde… psíquica da mulher grávida”). Também neste aspecto, a clarificação dos critérios clínicos é uma necessidade para assegurar a aplicação prática da lei.
3. No entanto, apesar das deficiências da actual lei, sou fervorosamente contra a lei que se propõe para esta matéria, caso vença o “sim” no referendo do próximo dia 11. Sou contra a proposta de lei porque, caso venha a ser aplicada na prática:
- Primeiro, uma mulher que interrompa a gravidez às 10 semanas e um dia continua a estar sujeita a uma pena de prisão.
- Segundo, uma mulher que interrompa a gravidez, mesmo antes das 10 semanas (!), continua a estar sujeita a uma pena de prisão caso se realize num estabelecimento de saúde que não seja legalmente autorizado.
- Por fim, o argumento das questões económicas tem sido muitas vezes evocado por quem entende que o aborto deva ser liberalizado. Será que quem usa este argumento compreende aquilo que está a pedir ao Estado Português? Ao invés de exigirem que o estado apoie financeiramente uma política de natalidade, ou seja, que dêem as ditas condições para que a mãe possa ter o desejado filho, estão a pedir que o estado financie a prática do aborto como método alternativo (!!!). Não aceito que o governo se demita das suas responsabilidades, ainda por cima coarctando a liberdade das mulheres em situação precária.
4. Dito isto, o voto no NÃO é o único capaz de gerar as condições que assegurem a resolução prática da problemática legal em torno do aborto, por via de uma reforma da lei actual, tendo em conta os aspectos acima referidos. Qualquer outro caminho dará origem a um cenário que não resolve os problemas de base e que será sempre, a posteriori, de difícil resolução, senão mesmo irreversível.
Por isso, voto NÃO.
Ricardo Cândido (SIM)
"Ninguém é a favor do aborto, principalmente quem o pratica, parece-me.
O aborto não é uma decisão primária face a uma gravidez indesejada, mas sim a última oportunidade de resolução dessa situação. Não creio, como muitos por aí pregam, que com a despenalização este será banalizado, porque, como sabemos, fazer um aborto não é a mesma coisa que devolver um artigo no supermercado.
No entanto, o que aqui está em causa é a revogação de um artigo do Código Penal. Os partidários do NÃO entendem que quem interrompe uma gravidez (independentemente do motivo) deve ser penalizado.
A verdade é que, toda a gente sabe que são feitos abortos e estes até são socialmente bem aceites. Se assim não fosse, não haveria uma passividade generalizada das autoridades competentes.
A vitória do NÃO é um incentivo ao crescimento de um mercado de abortos clandestinos, onde condições mínimas de higiene e salubridade estarão apenas ao alcance de alguns e o maior ou menos risco de vida da mulher dependerá da economia familiar. Sendo este um problema transversal a toda a sociedade, convém não escamotear que as classes sociais mais baixas são as mais afectadas.
Face à interpelação a que seremos sujeitos, se as mulheres que pratiquem um aborto devem ser penalmente responsabilizadas, eu digo que não, e é por isso mesmo que votarei SIM no referendo.".
Rita de Matos Oliveira (NÃO)
"Voto não. Pela vida.
Porque há vida desde a concepção. Sabes que aos 20 dias o coração já bate? E que entre a 8.ª e a 9.ª semana o coração está formado, realizando as suas funções definitivas?
Porque o aborto não é solução. Porque é que o Estado não apoia as mães que querem ter os filhos? Numa sondagem realizada pelo Centro de Sondagens da Universidade Católica a 5 de Dezembro de 2006, à pergunta "Se estivesse grávida e atravessasse um momento de dificuldade ou dúvida sobre a sua gravidez ou maternidade, desejaria..." 75,6% das mulheres entrevistadas respondeu que desejaria ser ajudada e apoiada a manter a gravidez e poder ter o bebé contra apenas 13,5% que preferia ser livre para abortar sem que tal fosse considerado crime! O Estado nada faz para apoiar as mulheres que querem ser mães. Nos últimos meses inclusive reduziu os apoios às instituições que se dedicam a essa tarefa. Instituições essas, maioritariamente ligadas à Igreja Católica, e/ou sustentadas através do voluntariado. Fica aqui um rol de mais de 50 instituições que apoiam as mães e os bebés:
http://www.vidascomvida.org/index.php?option=com_wrapper&Itemid=36O que está em causa é um valor fundamental, superior a carreiras académicas, manutenção do status quo ou condições socio-económicas. Trata-se da Civilização, da Humanidade, da VIDA!".
Rosa Moreto (SIM)
"Sou a favor da VIDA e quero deixar isso bem claro. É que nos dias de hoje parece que ser a favor da despenalização é o mesmo que ser a favor da IVG…mas que ideia tão absurda! De facto este é um assunto bastante delicado e controverso, não sendo por isso fácil tomar uma decisão de voto para este referendo. Compreendo os argumentos de parte a parte, apesar de não concordar com todos. No entanto a questão central está a ser tapada com a questão de “ser ou não a favor do aborto”. Sinceramente, quem é que de facto pode dizer que é a favor de algo tão penoso para quem toma tal decisão? Penso que será antes uma opção vista como a única solução para muitas mulheres e homens (apesar de na minha opinião a IVG não ser solução para nada). Confusos? Eu sei que a minha opinião baralha, mas vou ser mais específica dando um exemplo concreto e usando a linguagem do momento. Eu nunca faria um aborto, mas se uma amiga optasse por fazê-lo, mesmo depois dos meus argumentos, eu não acharia justo vê-la atrás das grades. Simples, directa e não preciso de mais para ser a favor da despenalização. No entanto realço a minha posição anti-IVG. ".
* Os pequenos textos (dispostos por ordem alfabética) visam dar o nosso modesto contributo cívico para o debate que precede o referendo sobre a despenalização da IVG. Apesar de todos terem tomado posição (cfr. sondagem), nem todos os membros do "lodo" tiveram ocasião de explicar os seus motivos. Se o vierem a fazer em tempo útil, este post será editado para o efeito.
Já visitei a exposição que evoca os 150 anos passados sobre o nascimento de Columbano Bordalo Pinheiro, patente no Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea, até 27 de Maio.
Já conhece o sinuoso mundo da música há dez anos, mas o devido reconhecimento parece que só chegou em finais de 2006. 
